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Dedução negada

Despesa de natureza contábil não pode ser excluída da base de PIS e Cofins, diz TRF-4

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Iludido advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Sem promover enganos sobre a temática tributária e o regime contábil de apuração de lucos em diversos moldes, todos alinhados por lei sob a supervisão dos administrativistas e tributaristas, despesa é mesmo muito diferente de custo. Não é justo não deduzir para que incentivo seja, na apuração do lucro real, as despesas que se somam ao produto acabado. O lucro ou e o prejuízo operacional é o resultado final da matéria prima industrializada. Despesa, é um título nunca tributável, mas atualmente é-o de forma indireta como no caso em tela. Toda contribuição deveria ser proveniente de lucros e não da receitas bruta. Daí, muitas despesas inominadas e incompetentes são lançados na plataforma contábil e que dificilmente são estornadas pelo fisco. São infindáveis e daí, a compensação por conta própria. Se Pis e cofins não são despesas, mas atrativos da receita, não há finalmente como não aumentar o preço do insumo e diminuir o lucro. A conta despesas diversas, velha amiga desavisada, deve sobrecarregar assim ainda mais o ativo na equação patrimonial com vista ao lucro irreal.

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