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Produção científica

IDP se consolida como grande produtor de conhecimento do Direito na academia

Nesta quarta-feira (3/10), a partir das 18h, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) lança a segunda edição da obra ganhadora do prêmio Jabuti Comentários à Constituição do Brasil. Mais que um simples lançamento de livro, a cerimônia que ocorrerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal é um marco da consolidação da entidade como fonte de produção científica do Direito no Brasil (veja o serviço ao fim da página).

Em parceria com a Saraiva, o IDP já lançou 100 títulos na área do Direito (veja abaixo a lista das obras lançadas), sendo 12 apenas neste ano. Para efeito de comparação, a Edusp, editora da Universidade de São Paulo, lançou a última obra de Direito em 2016. 

E a produção não tem ficado apenas na publicação de livros. O professor português José Gomes Canotilho, um dos maiores juristas do mundo, tem vindo com frequência ao Brasil trazido pelo IDP. Canotilho é um dos colaboradores de Comentários à Constituição do Brasil e está em boa companhia: Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck. 

A parceria IDP Saraiva vem se destacando também no trabalho de trazer ao Brasil obras importantes do Direito mundo afora. Ainda neste ano será publicado Os Nove – por dentro do mundo secreto da Suprema Corte. O livro se propõe a contar histórias da Suprema Corte dos Estados Unidos. O mote principal está no desenrolar dos trabalhos do tribunal em um período que vai, aproximadamente, dos anos Reagan ao final da administração de George W. Bush. 

No campo da Teoria do Direito, a editora irá lançar Direito e Violência: Estudos Críticos, obra de Christoph Menke, um dos principais expoentes da filosofia social alemã.

Ainda na escola alemã, a editora lança O Direito Público na Alemanha: uma introdução a sua história, de Michael Stolleis. O livro busca dar sólidas noções sobre o Direito Público alemão e sua transformação ao longo do tempo.

Veja abaixo a lista de obras lançadas pelo IDP:

  • Comentários à Constituição do Brasil 
  • Comentários sobre a Lei Anticorrupção 
  • O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado - 
  • Conversas Acadêmicas com Peter Häberle
  • Criminologia Feminista – Novos Paradigmas
  • A Crucificação e a Democracia
  • Curso de Direito Constitucional
  • Curso de Direito do Idoso
  • Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública
  • Desentrincheiramento da Jurisdição Constitucional
  • Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade – Debate entre o STF e o Congresso Nacional
  • Direito à Educação – Requisito para o Desenvolvimento do País
  • Direito à Saúde – Paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição
  • Direito Administrativo Econômico Geral
  • Direito Adquirido – Uma questão em aberto
  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e Teoria Geral
  • Direito Penal Contemporâneo – Questões Controvertidas
  • Direitos Fundamentais
  • Ensinar direito o Direito
  • Escritos Reunidos: 1952 – 1983
  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – 2002 – 2010
  • Filosofia do Direito
  • Iniciativa Popular Municipal – Ferramenta de Legitimação da Democracia
  • Integração Supranacional: dimensões da proteção multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia
  • Interpretação Constitucional
  • Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil
  • Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional
  • Keynes, crise e política fiscal
  • A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no pensamento de Jüngens Habermas
  • Liberdade de Expressão e Pluralismo – Perspectivas de regulação
  • Mandado de Injunção – Estudos sobre sua regulamentação
  • Manual do Direito Homoafetivo
  • Manual dos Direitos da Mulher
  • Mutação Constitucional via Decisões Aditivas
  • Nove Ensaios Constitucionais e uma aula de Jubileu
  • O Novo Direito do Trabalho Doméstico
  • Pedido de Suspensão de Decisões contra o Poder Público
  • Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional no Século XXI
  • Presidencialismo de Coalisão – Exame do Atual Sistema de Governo Brasileiro
  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida
  • Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor
  • A Projeção da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico
  • Regras e Princípios, Valores e Normas
  • Repercussão Geral – Sob a ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
  • A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal
  • Reuniões e Manifestações no Estado de Direito
  • Sociologia do Direito e do Estado – Noções Fundamentais
  • Temas Fundamentais do Direito Constitucional
  • Teoria do Direito – Uma Introdução
  • Teoria Geral do Estado
  • Terceirização de Serviços pela Administração Pública
  • Tributação e Direitos Fundamentais – Conforme a jurisprudência do STF e do STJ
  • Tributos sobre o Comércio Exterior
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  • A cruz antropológica da decisão na política e no direito
  • As empresas estatais no direito administrativo econômico atual
  • As obrigações de prevenção no Direito Ambiental Internacional
  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: análise crítica após 25 anos
  • Capacidade Contributiva - Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais
  • Compromisso de ajustamento de conduta: teoria, prática, vantagens da solução negociada e meio ambiente
  • Conselho Nacional de Justiça:  fundamentos, processo e gestão
  • Curso de Direito Processual Civil
  • Dignidade Humana: visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu
  • Direito francês e direito brasileiro: perspectivas comparadas
  • Direitos Fundamentais
  • Discurso de ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira - Como a ideologia política influencia os limites da liberdade de expressão
  • Dogmática jurídico-administrativa: Um balanço intermédio sobre a evolução, a reforma e as funções futuras
  • Estado Fiscal e STF
  • Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais
  • Fragmentos Constitucionais: Constitucionalismo Social na Globalização
  • Gestão Pública e Direito Municipal
  • Inovação e Setor Farmacêutico. Vol I
  • Jurisdição Constitucional Em 2020
  • Liberdade de Expressão: o conflito entre o legislador e o juiz constitucional
  • O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal
  • Manual esquemático de Direito e Processo do Trabalho
  • Manual dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Mutações Constitucionais
  • Perante os Juízes Romanos - Processos célebres da Roma antiga
  • O Precedente na Jurisdição Constitucional: Construção e Eficácia do Julgamento da Questão com Repercussão Geral
  • Sociologia do Direito
  • Teoria do Método Jurídico
  • Textos clássicos na vida das constituições
  • Um diálogo entre poesia e direito constitucional
  • Vida e Direito: uma estranha alquimia
  • Fundamentos da tradução jurídica alemão-português
  • A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição  
  • Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional
  • Jurisdição Constitucional 
  • Direito Penal Marítimo
  • Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional
  • Segurança Jurídica e Súmula Vinculante
  • Controle de Constitucionalidade Estadual
  • Contratos – Eficácia e Relatividade nas Coligações Contratuais
  • Direitos Prestacionais de Comunicação
  • Jurisdição Constitucional: limites ao subjetivismo judicial
  • Recurso Extraordinário em ADI Estadual
  • Regras e Princípios e a Relação entre Valores e Normas
  • Amicus Curiae: amigo da corte ou amigo da parte?

Serviço
Coquetel de lançamento da 2º edição “Comentários à Constituição do Brasil”

Onde:
Brasília - Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal - Supremo Tribunal Federal, Edifício Anexo II, Bloco “A”, 1º Andar
São Paulo – Livraria Saraiva, Shopping Higienópolis
Rio de Janeiro - Salão nobre do TJRJ (10° andar)

Quando:
Brasília – Quarta-feira - 3/10 – 18h
Curitiba – Sexta-feira - 5/10
São Paulo – Segunda-feira - 12/11
Rio de Janeiro – Segunda-feira - 19/11

Mais informações: (61) 3535-6566 | (61) 3535-6587

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2018, 11h55

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