Hierarquia respeitada

Gebran Neto suspende andamento de processo que pedia entrevista com Lula

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2 de outubro de 2018, 20h35

O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou o sobrestamento do processo que pediu para entrevistar o ex-presidente Lula.

Na decisão desta terça-feira (2/10), o magistrado considerou que, como o jornal Folha de São Paulo protocolou um pedido de entrevista idêntico no Supremo Tribunal Federal, a matéria precisa ser analisada primeiro na corte superior.

"Afetada a matéria a mais Alta Corte e salientando que descabe a este Tribunal escrutinar suas decisões, mas apenas cumpri-las, não há como, por ora, dar seguimento ao presente agravo de execução antes da solução do órgão hierarquicamente superior, sob pena de surgirem decisões conflitantes sob o mesmo tema", entendeu o magistrado, relator do recurso.

O recurso foi interposto depois de o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena de Lula, negar o pedido de entrevista. O argumento foi de que não cabe a terceiros, como o jornal e a jornalista Mônica Bergamo, pleitear direitos em favor de apenados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Processo: 50396304820184047000

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