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Toffoli suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

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O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski  que suspendia a proibição e garantia a entrevista.

Sobre entrevista de Lula à Folha, decisão que vale é a de proibir, decide Toffoli

Na decisão, Toffoli afirma que “a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”.

Toffoli afirma, na decisão, ter sido consultado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sobre qual decisão a Polícia Federal deveria cumprir. Ele respondeu que a de Fux e destacou, com negrito e sublinhado, o trecho "até posterior deliberação do Plenário". Ele ainda não disse publicamente se pretende levar o caso à deliberação do colegiado, embora avalie que envolver os demais ministros na discussão possa expor ainda mais o tribunal.

A decisão cassa a decisão de Lewandowski, que cassava a proibição de Fux. O vice-presidente do STF havia proibido a Folha de entrevistar o ex-presidente sob o argumento de que ele está inelegível e poderia influenciar o debate eleitoral com suas declarações. Lewandowski, relator, havia autorizado a entrevista na sexta-feira (28/9) e teve sua decisão cassada por Fux.

Nesta segunda, Lewandowski chamou a decisão de Fux de "questionável" e disse que ela "não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal".

“O pronunciamento do referido ministro [Fux], na suposta qualidade de “presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal”, incorreu em vícios gravíssimos”, disse Lewandowski.

Clique aqui para ler a decisão.
SL 1.178

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2018, 21h30

Comentários de leitores

31 comentários

O direito é grato ao fux

Silva Cidadão (Outros)

Ingratos anos, que, depois de muito andar pelo mundo, simplesmente me negam o direito a envelhecer com sabedoria.

Levandoálguiski

VGontijo (Economista)

Lastimável a intenção da Folha de São Paulo. Vergonhosa a exposição pública de incoerências da Corte. Alguém deve estar levandoálguiski neste episódio.

Legislativo Judiciário Executivo

ielrednav (Outros)

Esses três poderes deveriam ser harmônicos entre si , não é o que acontece , são como diz a musica . Escravos de Jó batiam Caxangá tira põe deixa fica ,guerreiros com guerreiros fazem zig.. zig.. zá..... infelizmente é o que da para entender um concede outro tira , e por ai vai , e o cordão dos puxa saco cada vez aumenta mais .O jornal quer ter o direito de imprensa , mas não vê seus deveres e obrigações de quando e como proceder junto à justiça , com tantos casos que precisam de uma reportagem de um melhor sentido que realmente levariam o publico a pensar ,e rever a realidade politica querem dar prioridade a um cidadão encarcerado ,por motivos de Ordem Nacional ,onde se alega inocência quando na verdade todos são considerados suspeitos , ou culpados perante a lei. É por isso que , muitos pedem uma nova assembleia constituinte para tentar colocar ordem na casa e , os três poderes quem sabe voltariam a ser harmônicos entre si.

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