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Sociedade fraturada

MPF e MP-RJ pedem que interventor federal combata crimes de ódio contra minorias

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro recomendaram ao interventor federal no estado, general Walter Souza Braga Netto, e ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, que sejam adotadas medidas para a prevenção e repressão de crimes de ódio de cunho ideológico e contra grupos minoritários.

O documento é assinado pelos procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato de Feitas Souza Machado, em conjunto com a promotora de justiça Liana Barros Cardozo. 

Eles sugerem que sejam ampliados os canais de denúncia das forças de segurança do Rio junto à população. Além disso, pedem que Braga Netto e Nunes se pronunciem publicamente, se possível por meio de veículos de imprensa, no sentido de estimular a pacificação social em razão do elevado número de atos de intolerância e violência decorrentes das eleições de 2018.

A recomendação estabelece ainda que nos casos de intolerância caracterizados por ofensas, injúrias, intimidações, ameaças, agressões de cunho ideológico ou contra grupos minoritários, especialmente contra mulheres, negros, homossexuais, estrangeiros e minorias, que seja feito o registro minucioso da motivação desses atos em seus termos de ocorrência policial através da inclusão de campos que possibilitem a identificação da motivação do crime.

Com relação aos registros de ocorrência envolvendo instituições religiosas e seus praticantes, os integrantes do MPF e do MP-RJ determinam que sejam elaborados de forma que o Instituto de Segurança Pública (ISP) providencie o registro e tratamento adequado, visando à geração de estatísticas sobre o fenômeno da intolerância religiosa e informando a qual religião pertence a vítima.

De acordo com a recomendação, em casos de ocorrências de violência contra mulheres trans e travestis, os agentes da Polícia Civil deverão seguir os procedimentos previstos na portaria PCERJ 848/2018. A norma estabelece regras no atendimento policial, como o tratamento da vítima de acordo com o seu nome social, a preferência de atendimento por policial civil do gênero feminino e a garantia de que a palavra da vítima será levada em consideração, sem discriminações.

Foi fixado o prazo de 10 dias para resposta. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ.

Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2018, 18h23

Comentários de leitores

2 comentários

Isonomia

GUSTAVO MP (Outro)

A população do RJ em seu todo está refém da criminalidade, não tem essa de minoria ou maioria, se é branco ou negro, se é homossexual ou hétero, ninguém mais tem o seu direito de ir e vir garantido, seja qual for sua classe social ou localidade em que reside, tá mais do que na hora de dar um fim nessa vitimização! Para ter o seu direito de vida ameaçado no RJ basta apenas você residir no RJ, não precisa de nenhum outro adjetivo seja ele de cor, raça, credo, eleitoral, seja lá qual for, basta apenas você transitar pelo RJ que você está em eminente risco de morte!

Tenha santa paciência!

GUSTAVO MP (Outro)

É muita falta do que fazer tanto do MPF e do MPRJ! Um Estado que está mergulhado num mar de lamas por causa da corrupção, onde se registra mais de 20 pontos de troca de tiros em lugares diferentes, arrastões por toda a cidade, explosão da violência, e eles querem que o interventor venha dar "privilégios" para minorias e crime de ódio? Seguindo padrão de propaganda do PT e do PSOL? Larguem os ternos e os cargos de promotores e se filiem aos partidos citados....

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