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Predisposição à violência

Justiça estadual dos EUA vai decidir se teoria do gene guerreiro é aceitável

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O Tribunal Superior do estado do Novo México, nos EUA, aceitou julgar um caso criminal em que a teoria do “gene guerreiro” foi usada pela defesa, sem sucesso, em primeiro grau: o réu foi condenado. Um tribunal de recursos reconheceu a tese da defesa, mas manteve a pena.

Agora, o tribunal superior vai decidir se testemunhos de especialistas em “genética comportamental”, que inclui a teoria do gene guerreiro, bem como provas genéticas decorrentes dessa ciência devem ser aceitos em julgamentos criminais, segundo o jornal Santa Fe – New Mexican.

A teoria é a de que o chamado gene guerreiro (warrior gene) predispõe as pessoas à violência — e a outros distúrbios neuropsiquiátricos, como fobias, depressão, déficit de atenção e abuso de drogas, segundo a Wikipédia. E levam adolescentes a se tornarem membros de gangues.

A explicação é que o gene guerreiro contém variações particulares no gene do cromossomo X, que produz a monoamina oxidase A (maoa), uma enzima que afeta os neurotransmissores (mensageiros do cérebro), como a dopamina, a norepinefrina e a serotonina. As pessoas com baixos níveis de maoa são, segundo a teoria, impulsivamente agressivas. E a situação se agrava quando uma pessoa foi violentada quando criança.

Os níveis variam de 1 a 5, sendo 5 o nível normal. No caso em tramitação na Justiça de Novo México, o nível de maoa do réu, Anthony Blas Yepez, é 1, o mais baixo possível. Além disso, ele foi violentado quando criança. E essas circunstâncias explicariam por que Yepez matou o pai adotivo de sua namorada, George Ortiz, em uma noite, em 2012, em que os dois estavam bebendo algumas cervejas.

Ortiz teria agredido a namorada de Yepez e os dois começaram uma briga. Ortiz caiu, bateu com a cabeça no chão e morreu. Yepez e a namorada tocaram fogo no corpo. Mais tarde, ele alegou que, a partir de certo ponto, perdeu todo o autocontrole e mal se lembrava do que aconteceu.

A tese da defesa foi a de que o gene guerreiro, nessas circunstâncias, elimina a alegação de que o crime foi premeditado e o dolo. A defesa tentou levar um especialista ao julgamento, para explicar ao júri a teoria, mas a juíza não permitiu.

A juíza Mary Marlowe Sommer considerou inapropriado ouvir um testemunho sobre o gene guerreiro, porque essa era uma teoria ainda em desenvolvimento. “Me sinto incerta se esse testemunho é confiável o suficiente para provar o que se propõe a provar”, disse. No final, o júri condenou o réu, e ela o sentenciou a 22 anos de prisão.

O Tribunal de Recursos decidiu que a juíza errou ao não aceitar o testemunho, que cumpria os padrões de admissão. Mas também decidiu que o erro da juíza não teve consequências danosas para o réu, porque ele não foi condenado por homicídio de primeiro grau. Foi condenado por homicídio de segundo grau, que não requer que a Promotoria prove premeditação. Determinou, finalmente, que nenhuma outra ação seria necessária.

O réu foi representado no julgamento pelo defensor público de Santa Fé Ian Loyd, que introduziu o conceito do gene guerreiro na defesa. Em grau de recurso, a defesa foi assumida pela advogada L. Helen Bennett, sob contrato com a Defensoria Pública.

Ela contestou a decisão da juíza de não aceitar o testemunho, porque avaliar a credibilidade de um especialista no banco das testemunhas é função dos jurados, não do juiz. E citou jurisprudência segundo a qual testemunhos e provas, mesmo que questionáveis, não podem ser rejeitados se cumprem o padrão de admissibilidade.

A advogada também contestou a decisão do tribunal de recursos de manter a condenação, porque foi homicídio de segundo grau, em vez de primeiro grau. Para ela, os jurados, depois de ouvirem o testemunho de um perito sobre fatores genéticos e ambientais, poderiam ter condenado o réu por um delito menor ou considerá-lo não culpado.

Essa foi a segunda vez que a teoria do gene guerreiro foi usada como tese da defesa nos Estados Unidos. Ela foi usada mais sete vezes como circunstância para amenizar a pena. E mais duas vezes na Itália, segundo o relatório, de 2017, do Jornal Internacional de Psiquiatria Jurídica (International Journal of Law Psychiatry).

A teoria do gene guerreiro, associado a comportamento antissocial, foi desenvolvida, em 1993, por um cientista holandês que o identificou em uma grande família de muitos homens, todos violentos, na Nova Zelândia. O cientista descobriu que lhes faltava um gene específico que regulava a raiva e que os tornava tão guerreiros. O apelido de “gene guerreiro” foi uma criação da imprensa, que deu muito espaço para a história na época.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2018, 10h10

Comentários de leitores

3 comentários

Comédia

Fabricio da Rosa de Mello (Outros)

O que é isso gente? Qual o próximo passo? o gene usurpador de dinheiro público? o gene pervertido?
Todos somos tentados todos os dias em alguma área. Cabe a cada um de nós dominarmos nossos instintos. Caso contrário o caos será estabelecido.

João Ozorio de Melo, Bravo!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Mais uma reportagem excelente.

Interessante

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Interessante essa tese. Isso explica a natureza violenta inata de muitas pessoas. Todos possuimos esses genes mas em maior ou menor intensidade. Ha tambem os dotados de genes cordeirinho, aqueles que aceitam tudo sem qualquer manifestacao de revolta; é assim desde que o mundo é mundo.

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