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Licitação fraudada

Justiça condena um executivo e absolve seis em caso de cartel de trens de SP

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A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal de São Paulo condenou um e absolveu seis executivos da acusação de cartel para fornecimento de trens ao governo de São Paulo. Agenor Marinho Contente Filho, ligado à Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF) e absolveu um membro da empresa espanhola e cinco da francesa Alstom. 

Para a juíza, a acusação errou. Segundo ela, a narração dos fatos demonstra que as empresas se juntaram para fraudar licitações de fornecimento de trens. Mas os executivos foram acusados de cartel, e não foram apresentadas provas de que se reuniram com a intenção de combinar preços.

Só em relação a Agenor Marinho, segundo a juíza, é que há provas de que ele agiu para "frustar o caráter competitivo da licitação" para fornecimento de trens. A defesa dos executivos da Alstom foi feita pelos advogados Guilherme San Juan e Elisabeth Queijo.

"Ao final, o panorama configurado se confirmou e a empresa CAF S.A. apresentou proposta sozinha, adjudicando o objeto da licitação após seu representante nestas tratativas, Agenor Marinho, ter atuado ativamente com o objetivo de fraudar o caráter competitivo da licitação, ao participar de reuniões com este objetivo", diz Roseane Cristina.

Clique aqui para ler a decisão 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2018, 15h31

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