Por que quero presidir a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP.

O amor pela advocacia me trouxe até aqui. Agora é chegada a hora da decisão. Mudar ou permanecer no mais do mesmo. Nos últimos tempos, dediquei mais intensamente meus dias às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo, entidade que tenho a honra de disputar a presidência e defender na chapa 16 OAB Pra Você. Defendemos um conjunto de propostas para resgatar a OAB para o advogado, para que ele se sinta valorizado, possa evoluir e ter orgulho de fazer parte desta profissão imprescindível à sociedade.

Por força da lei e da tradição, a OAB de São Paulo deve representar o contraponto entre sociedade civil e o Estado, funcionando como ponta de lança dos anseios da cidadania, do direito de defesa e da Constituição, fazendo jus à sua condição de maior seccional do país. Porém, não é o que assistimos nos últimos anos.

O crescente desrespeito à advocacia por parte de várias autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, – para ficarmos somente no tripé essencial – aliado ao desprestígio da nossa profissão perante a sociedade, têm agravado a nossa situação em todos os aspectos. Soma-se a isso a ausência total e completa da OAB-SP na defesa dos seus associados, que assiste à derrocada inerte. A advocacia perde a cada dia o respeito e o espaço que lhe é de direito e de dever.

Diante do desejo de mudar essa lamentável realidade, repleta de omissões, e de “devolver” a Ordem aos nossos advogados e para toda a sociedade, apresentei-me como candidato a presidente da OAB São Paulo. Tenho a honra de contar com João Biazzo como vice-presidente e também como o apoio dos advogados Anis Kfouri e Rosana Chiavassa, que já foram candidatos em outras disputas. 

Com 21 anos de experiência na advocacia, tenho ciência da responsabilidade que essa missão honrosa nos traz. Em respeito a tudo o que acreditamos, construímos um conjunto de propostas que visam dar um novo rumo à OAB-SP.

A OAB São Paulo só vai se fortalecer e voltar a ser protagonista quando tomar as rédeas de seu papel. Para isso, precisa defender, de forma contundente e eficaz, os seus advogados, que têm suas prerrogativas violadas constantemente. Sobram fatos, casos e relatos que evidenciam, mais uma vez, como essa fundamental entidade trabalha muito aquém de sua força legal e de sua história.

Vamos criar a Procuradoria de Prerrogativas, onde o advogado poderá realizar sua denúncia, optando, inclusive, por permanecer anônimo. Hoje, a denúncia dos colegas passa por um ritual burocrático e pouco eficaz de reação da entidade. Após a devida investigação dos fatos narrados, os procuradores, contratados pela OAB-SP exclusivamente para esse fim, poderão promover as medidas administrativas, cíveis e criminais contra o responsável pelas violações e também a presença efetiva da OAB paulista nas corregedorias e no CNJ E CNMP para os casos de abuso. 

Acreditamos que apenas promover desagravos, sem a devida responsabilização pessoal daqueles que desrespeitam as prerrogativas, nunca foi o suficiente. Com a Procuradoria, a violação terá uma resposta imediata com a presença do procurador no local em até 1 hora e os violadores de prerrogativas terão que recuar ou passarão a ser processados. O associado também contará com um canal direto de comunicação, por meio do "WhatsApp das prerrogativas".

Teremos advogado plantonista nos fóruns, para que questões cotidianas que também ofendam as prerrogativas não passem despercebidas, bem com a criação de procedimentos administrativos eletrônico na OAB-SP (prerrogativas e ética), respeitado o sigilo necessário.

As violações de prerrogativas também precisam ser combatidas de forma preventiva com um posicionamento perante a magistratura e ministério público. Sendo a mim confiada a honrosa missão de presidente da OAB-SP, nos comprometemos a dar um basta à "era do desrespeito" na advocacia.

Para os advogados públicos, defendemos a autonomia profissional e a valorização de seus honorários. Na nossa gestão, esses temas precisam ser postos à mesa. Porque precisa falar. Precisa apontar qual é o tribunal que reduz os honorários. O primeiro órgão a reduzir os honorários da advocacia é o Poder Judiciário. E não adianta fazer cartaz. Precisa dizer qual é a turma dos tribunais superiores que reduze os honorários indevidamente. Esta é a função da OAB: defender contundentemente seus associados, sejam eles advogados públicos ou privados.  

Vamos lutar também para ampliar o mercado de trabalho da advocacia, promovendo a expansão de convênios, criando a biblioteca digital e incentivando o empreendedorismo. É proposta nossa, ainda, fomentar a capacitação para o jovem advogado, inclusive com linhas de crédito e orientações para desenvolvimento de carreira.

A OAB Pra Você também vai acabar com a reeleição por considerar salutar a alternância e a renovação do comando da OAB-SP. Com isso, pretendemos promover o surgimento de novas lideranças políticas e evitar a perpetuação no poder. É inadmissível que a própria OAB, que deve lutar pela democracia, não dê o exemplo na própria casa e perde a legitimidade e independência necessárias quando a mesma diretoria e presidência querem se reeleger. 

No que se refere ao papel da advogada, somos a chapa que cumpre antecipadamente uma exigência do Conselho Federal para 2021: temos 30% de advogadas ocupando cargos na direção. Entre elas, Rosana Chiavassa, à frente do Conselho Federal, e Maria Odete Duque Bertasi, na presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). 

Quando se trata da gestão de recursos da classe, a chapa OAB Pra Você assegura aos seus associados que a aplicação dos recursos que pertencem à advocacia paulista será devidamente transparente. Será criado o Portal de Transparência, exclusivo para a advocacia. Com essa ferramenta, os advogados terão acesso aos gastos e saberão como os recursos estão sendo destinados em seu favor.

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo vai voltar a ser uma voz prestigiada, solicitada e imprescindível para a nossa sociedade. Mas, para tanto, vai depender do esforço de cada um advogado e advogada em dar um passo à frente. Quem quer a nossa entidade no patamar que lhe é de direito e dever, vota chapa 16. É o que eu peço a toda advocacia.