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Retomada do crescimento

Atuação coordenada dos Poderes pode destravar o país, dizem autoridades

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Atos de corrupção travaram a economia, mas um trabalho coordenado dos três Poderes pode encontrar uma saída para o país, segundo especialistas que participaram do seminário O Interesse Público e as novas relações entre Estado e Empresas, organizado pela ConJur, em Brasília, nesta segunda-feira (26/11).

Ministros e outras autoridades discutiram soluções para ajudar a desamarrar o setor de infraestrutura brasileiro.
Humberto Eduardo de Sousa

A ideia do evento era projetar soluções para ajudar a desamarrar o setor de infraestrutura brasileiro, que viu suas atividades esfriarem após as investigações da operação “lava jato” e a realização de acordos de leniência.

Para o ministro Napoleão Maia Nunes, do Superior Tribunal de Justiça, o Brasil só voltará a crescer se a economia for melhor distribuída. “Com isso, acredito que a corrupção poderá diminuir e, assim, termos um país mais correto.”

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirma que, para destravar o país, “é preciso refinar as relações entre os Poderes e ter uma compreensão clara do que se revela como fundamental para que o país possa se alavancar economicamente”.

Grace diz ainda que a atuação regulatória deve ser mais clara. “É fundamental que as normas não tenham tantas expressões que gerem um espaço elevado de interpretação, porque essa interpretação elevada traz insegurança jurídica.”

Advogada-geral da União, Grace Mendonça afirma que, para destravar o país, é preciso refinar as relações entre os Poderes.
Humberto Eduardo de Sousa

No Poder Legislativo, ela defende que os parlamentares precisam se debruçar em cima de uma legislação que possa levar mais segurança jurídica para o país. “Ou seja, é necessário aprimorar as normas, a lei anticorrupção e as responsabilidades do agente público.”

Já no âmbito do Poder Judiciário, a AGU afirma que a razoável duração do processo é um comando constitucional. “Essa duração, quando tem por objeto questões de natureza econômica, nós estamos, na verdade, vislumbrado um ideal. Essas questões se arrastam anos a fio sem se ter uma solução, como, por exemplo, os acordos econômicos, que ficaram aí por 30 anos”, lembra.

Controle com mais qualidade
Já o ex-CGU Valdir Simão acredita que o Brasil já possui os instrumentos normativos e as instituições responsáveis para o enfrentamento à corrupção. “No meu entendimento, não é um bom momento para mudar lei, porque as pessoas têm uma percepção de que falta um controle. Não precisamos de mais controle, precisamos de um controle de mais qualidade, com um controle integrado.”

Para Simão, deve-se falar de um conjunto de atuação articulada de órgãos. “Isso, claro, respeitando o direito que a empresa investigada tem de virar a página em acordos de leniência e receber em troca uma pena mais branda, por exemplo”, diz.

Na opinião do criminalista André Callegari, o combate à corrupção deve ser uma meta de todos. “A ideia de compliance tem que ser entendida de uma forma em que as empresas quanto mais colaborarem com o governo menos penalidades elas sofrem. Na Europa, quanto mais o sujeito colabora, menos pena ele tem. Do lado empresarial, quanto mais a empresa colabora, até mesmo na investigação interna, levando provas se houver casos de corrupção, dentro do seio empresarial, menor seria a reprimenda por colaborar com o governo e evitar que outras empresas façam a mesma coisa”, defende.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2018, 10h14

Comentários de leitores

3 comentários

E os ministros corruptos de Bozo?

ju2 (Funcionário público)

Ok. Falta prender Temer, Aécio, ministros de bozo, alguns tucanos outros... Membros dos outros poderes... Falta um MONTE DE COISA, né?

Fim do trabalho análogo a de escravos, OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King). Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 /AL dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. C/ a palavra?

Destravar

O IDEÓLOGO (Outros)

A única forma de destravar o país é com educação, ética, saúde e desenvolvimento sustentável.

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