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Opinião

Carta à advocacia paulista: precisamos do seu voto para mudar

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*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP.

Quinta-feira próxima, dia 29, haverá eleições para a OAB de São Paulo. E se você não está satisfeito com a atual gestão da seccional, precisamos do seu voto para mudar.

Insisto: precisamos mudar e a oportunidade é agora. Vamos vencer a apatia, acabar com o conformismo derrotista e nos mobilizar para pensar grande, fazer algo maior em prol da advocacia e da sociedade.

Compareça e vote (!) – concite seus colegas para que façam o mesmo, isto enquanto não podemos votar por certificação digital –, pois na eleição anterior o número de abstenções foi maior que os votos que elegeram o atual presidente Marcos da Costa. Não deixe que isso ocorra mais uma vez, elegendo quem você não quer que continue à frente da advocacia de São Paulo.

Há cinco chapas disputando a eleição para a OAB-SP desta vez. Duas chapas são de situação. A chapa 12 é liderada pelo atual presidente. E a chapa 11 tem como candidato à presidência o atual secretário-geral da OAB-SP, Caio Augusto. Assim, votar numa dessas duas chapas significa deixar tudo como está e se conformar em ter mais do mesmo. Desistir de querer algo novo e bem diferente.

Mas há outras opções. As chapas 14, 15 e 16 são oposição ao que está aí. Essas três chapas representam mudança. Mas tenho dito e repetido: mudar é apenas parte da solução do problema. É preciso mudar para fazer mais e melhor.

Os integrantes da chapa 15 têm experiência e maturidade para fazer a diferença. Há boas propostas nas campanhas das chapas de oposição adversárias e vamos aproveitar aquelas que sejam factíveis, desde que não onerem ainda mais o seu bolso.

Muitos colegas se queixam, e com razão, do alto valor das anuidades, e da falta de retorno ao que é pago. Queremos diminuir o tamanho da máquina administrativa para que ela seja mais eficiente, ágil e mais barata para você, ainda agregando benefícios e trabalhando pelo que é mais importante: retaguarda institucional para a defesa das prerrogativas; luta incansável pela indispensabilidade da advocacia sempre que houver direito a reclamar; exigir do Poder Judiciário que preste serviços adequados, sem entraves ao regular exercício da advocacia.

Na nossa gestão, as mulheres advogadas vão decidir com liberdade o que deve ser feito para atender às suas demandas específicas, e sem intermediários. Os jovens terão programas de inserção profissional, capazes de integrá-los ao mercado de trabalho. Os idosos vão merecer a nossa atenção.

As subseções vão ter a autonomia que sempre almejaram e nunca tiveram. Os recursos vão permanecer em grande parte onde são arrecadados, sem a atual retenção pela seccional, que os manipula para obter a cooptação política das diretorias locais. Isto vai estabelecer uma nova era na OAB de São Paulo, em que todos terão uma convivência harmônica, mas sem necessidade de aproximação política para ver garantida a obtenção dos recursos necessários.

Quem atua pelo convênio com a Defensoria Pública pode ter certeza de que não vamos concordar com os honorários irrisórios hoje pagos, exigindo tratamento à altura da advocacia paulista.

Sem demérito dos colegas que integram as outras chapas de oposição, que, aliás, estão convidados a fazer parte dessa mudança, creio que o nosso grupo, a chapa 15, neste momento, está mais preparado para fazer a necessária transição de algo muito ruim em que se transformou a nossa OAB-SP nos últimos tempos para um outro patamar, adequado às tradições, qualificação e peso da advocacia de São Paulo.

Além de mim, há mais quatro ex-presidentes da AASP na nossa chapa, e mais quatorze ex-dirigentes daquela que é a entidade de representação da classe mais admirada pela advocacia, concentrando cerca de noventa mil associados que pagam espontaneamente para estar lá.

Há necessidade de mudar os hábitos, arejar as ideias e construir na nossa seccional uma nova Ordem. A chapa 15 precisa e pede o seu voto, certos de que, juntos, poderemos implementar as mudanças que vão fazer retornar o orgulho de cada um de nós de pertencer à OAB de São Paulo.

 é advogado criminalista, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi conselheiro da seccional paulista da OAB e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Também foi diretor adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) por duas gestões.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2018, 9h21

Comentários de leitores

2 comentários

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)

Se o advogado deixa de ir votar, há sempre uma razão maior. Eu mesma, certa época, não fui votar porque estava fora da cidade.
Assim, isso não deveria ser objeto de "plataforma" de campanha, porque é passado e o passado não volta.
O atual presidente faz uma boa gestão.
Sou advogada há quase quarenta anos, e reconheço: o trabalho desenvolvido é hercúleo e relevante em prol da Classe.
Data vênia, a chapa 12 é a melhor!

Ajude-nos abolir de vez o trab. análogo a de escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King). Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 /AL dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. C/ a palavra?

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