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Opinião

E a procuradora disse: "Ordeno que bocejes e que não bocejes!"

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Este artigo também aborda a ação do Ministério Público de Minas Gerais contra o Colégio Santo Agostinho, de Belo Horizonte, por “doutrinação de alunos”.

Leio que em Fortaleza, que fica no Brasil, uma procuradora da República instaurou procedimento para investigar a existência de uma Organização de Polícia Ideológica e uma Ação Antifascista-UECE-CH-Fortaleza (sic) organizadas por professores e alunos da universidade estadual, com intensa ação ameaçadora inclusive nas redes sociais. Requisitou informações, sob pena de processar o coordenador por desobediência (Ofício 9.380/2018, de 16.11.2018 – ver aqui).

Em que país trabalha a agente do MPF? Será que ela não leu ou não ouviu falar da ADPF 548, julgada à unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal? Por qual razão ela pensa que sabe mais do que o STF? Aliás, não existisse a ADPF, já por si o ofício seria contrário à Constituição Federal. Será proibido lutar contra o fascismo? E se fosse a favor, podia? Será que ela vai intimar ao escritório da Força Expedicionária do Brasil (FEB), que lutou bravamente contra o fascismo? Cuidado, pracinhas: a doutora vem aí!

O problema, no caso, não é o ofício e o ato concreto. O problema é o que isso simboliza. Como dizia Castoriadis, o gesto do carrasco é real por excelência... e simbólico em sua essência. Ele é mais perigoso pelo que representa. O gesto da procuradora é uma espécie de The Dark Side of the Law que insiste — e agora parece que tem cada vez mais espaço — em se mostrar. Quer amedrontar. Quer que as pessoas sintam medo.

O caso do Reitor da UFSC parece que não serviu de exemplo. Os vários casos de abuso contra universidades ocorridos durante as eleições últimas, condenadas à unanimidade pelo STF, também parece que não chegaram aos rincões institucionais. O poder é bom demais para não dar uma escapadinha com ele, pois não? O poder é uma tentação.

Vou contar um pedacinho do Pequeno Príncipe, para ilustrar o que está acontecendo no Brasil. Lá foi o nosso Principezinho. Chegou no primeiro planeta, que era habitado por um rei. O rei sentava-se, vestido de púrpura e arminho, num trono muito simples, posto que majestoso.

— Ah! Eis um súdito, exclamou o rei ao dar com o principezinho.

O principezinho não sabia que, para os reis, o mundo é muito simplificado. Todos os homens são súditos.

— Aproxima-te, para que eu te veja melhor, disse o rei, todo orgulhoso de poder ser rei para alguém.

O principezinho procurou com olhos onde sentar-se, mas o planeta estava todo atravancado pelo magnífico manto de arminho. Ficou, então, de pé. Mas, como estava cansado, bocejou.

— É contra a lei bocejar na frente do rei, disse o monarca. Eu o proíbo.

— Não posso evitá-lo, disse o principezinho confuso. Fiz uma longa viagem e não dormi ainda...

— Então, disse o rei, eu te ordeno que bocejes. Há anos que não vejo ninguém bocejar! Os bocejos são uma raridade para mim. Vamos, boceja! É uma ordem!

— Isso me intimida... Eu não posso mais... Disse o principezinho todo vermelho.

— Hum! Hum! Respondeu o rei. Então... Então eu te ordeno ora bocejares e ora... Ele gaguejava um pouco e parecia vexado.

Porque o rei fazia questão fechada que sua autoridade fosse respeitada. Não tolerava desobediência. Era um monarca absoluto. Mas, como era muito bom, dava ordens razoáveis.

— Posso sentar-me ? Interrogou timidamente o principezinho.

— Eu te ordeno que te sentes, respondeu-lhe o rei, que puxou majestosamente um pedaço do manto de arminho.

Mas o principezinho se espantava. O planeta era minúsculo. Sobre quem reinava o rei ?

— Majestade... Eu vos peço perdão de ousar interrogar-vos...

— Eu te ordeno que me interrogues, apressou-se o rei a declarar.

— Majestade... Sobre quem é que reinas ?

— Sobre tudo, respondeu o rei, com uma grande simplicidade.

— Sobre tudo?

O rei, com um gesto discreto, designou seu planeta, os outros, e também às estrelas.

— Sobre tudo isso ?

— Sobre tudo isso... Respondeu o rei.

Pois ele não era apenas um monarca absoluto, era também um monarca universal.

— E as estrelas vos obedecem ?

— Sem dúvida, disse o rei. Obedecem prontamente. Eu não tolero indisciplina.

Tal poder maravilhou o principezinho. Se ele fosse detentor do mesmo, teria podido assistir, não a 44, mas a 72, ou mesmo a 100, ou mesmo a 200 pores de sol no mesmo dia, sem precisar sequer afastar a cadeira! E como se sentisse um pouco triste à lembrança do seu pequeno planeta abandonado, ousou solicitar do rei uma graça:

— Eu desejava ver um pôr de sol... Fazei-me esse favor. Ordenai ao sol que se ponha...

— Se eu ordenasse a meu general voar de uma flor a outra como borboleta, ou escrever uma tragédia, ou transformar-se em gaivota, e o general não executasse a ordem recebida, quem — ele ou eu — estaria errado?

— Vós, respondeu com firmeza o principezinho.

— Exato. É preciso exigir de cada um o que cada um pode dar, replicou o rei. A autoridade repousa sobre a razão. Se ordenares a teu povo que ele se lance ao mar, farão todos revolução. Eu tenho o direito de exigir obediência porque minhas ordens são razoáveis.

— E meu pôr de sol? Lembrou o principezinho, que nunca esquecia a pergunta que houvesse formulado.

— Teu pôr de sol, tu o terás. Eu o exigirei. Mas eu esperarei na minha ciência de governo, que as condições sejam favoráveis.

— Quando serão? Indagou o principezinho.

— Hein? Respondeu o rei, que consultou inicialmente um grosso calendário. Será lá por volta de... Por volta de 7h40, esta noite. E tu verás como sou bem obedecido.

O principezinho bocejou. Lamentava o pôr de sol que perdera. E depois, já estava se aborrecendo um pouco!

— Não tenho mais nada que fazer aqui, disse ao rei. Vou prosseguir minha viagem.

— Não partas, respondeu o rei, que estava orgulhoso de ter um súdito. Não partas: Eu te faço ministro!

— Ministro de que?

— Da... Da Justiça!

— Mas não há ninguém a julgar !

— Quem sabe, disse o rei. Ainda não dei a volta no meu reino. Estou muito velho, não tenho lugar para carruagem, e andar cansa-me muito.

— Oh! Mas eu já vi, disse o príncipe que se inclinou para dar ainda mais uma olhadela do outro lado do planeta. Não consigo ver ninguém...

— Tu julgarás a ti mesmo, respondeu-lhe o rei. É o mais difícil. É bem mais difícil julgar a si mesmo que julgar os outros. Se conseguires julgar-te bem, eis um verdadeiro sábio.

— Mas eu posso julgar-me a mim próprio em qualquer lugar, replicou o principezinho. Não preciso, para isso, ficar morando aqui.

— Ah! Disse o rei, eu tenho quase certeza de que há um velho rato no meu planeta. Eu o escuto de noite. Tu poderás julgar esse rato. Tu o condenarás à morte de vez em quando: Assim a sua vida dependerá da tua justiça. Mas tu o perdoarás cada vez, para economizá-lo. Pois só temos um.

— Eu, respondeu o principezinho, eu não gosto de condenar à morte, e acho que vou mesmo embora.

— Não, disse o rei.

Mas o principezinho, tendo acabado os preparativos, não quis afligir o velho monarca:

— Se Vossa Majestade deseja ser prontamente obedecido, poderá dar-me uma ordem razoável. Poderia ordenar-me, por exemplo, que partisse em menos de um minuto. Parece-me que as condições são favoráveis...

Como o rei não dissesse nada, o principezinho hesitou um pouco; depois suspirou e partiu.

— Eu te faço meu embaixador, apressou-se o rei em gritar.

Tinha um ar de grande autoridade esse rei.

As pessoas grandes são muito esquisitas, pensava, durante a viagem, o principezinho.

Post scriptum: Promotores acusam colégio católico de doutrinar crianças e adolescentes

Agora vai, diríamos aqui no sul. Promotores de Minas Gerais elaboram Ação Civil Pública Protetiva (ver aqui) contra o tradicionalíssimo Colégio católico Santo Agostinho. Acusação: prática de ideologia de gênero. Afirmam também que o colégio ensina coisas que são “contra a natureza humana”.

A parte “forte” da ação é que os direitos humanos são utilizados pelo tradicional colégio como “cavalo de troia” para introduzir essas teorias ou ideologias exóticas. A Unesco faz parte da conspiração. A petição (ler aqui) tem 40 páginas, recheadas de subjetivismos, avaliações morais e quejandos.

Entre as acusações ao Colégio está a de que este faz “lavagem cerebral nas nossas crianças” (sim, eles disseram “nossas crianças” na petição). No item 117 dizem que o colégio parte do pressuposto de “que a sociedade heteronormativa é antidemocrática”. Também insinuam (ou afirmam – há que se ver bem a exegese da ACP) que o colégio defende a pedofilia, conforme se vê no item 113 da ACP e em outros parágrafos do longo texto. E tanta coisa mais. Afinal, são mais de 150 itens de acusação contra o Colégio.

Ao que consta, não é só a mim que essa ação dos dois promotores causa espécie: ocorre que a posição institucional do MP-MG vai na linha contrária da esposada pelos dois promotores. Chama-se Proeduc. Os promotores desse órgão, ao que sei, vêm arquivando coisas desse tipo. E também questionam a competência dos dois promotores para agir. Dizem que eles são incompetentes.

Pelo visto, a onda macarthista-pindoramense está a pleno vapor. Somem-se à investigação da procuradora essa ação de MG, o projeto da Escola Sem Partido e teremos uma tempestade perfeita a mostrar o que vem por aí. Preocupa-me que o Supremo Tribunal Federal tenha adiado o julgamento da constitucionalidade da ESP (Escola Sem Partido), projeto chamado de ridículo pela Folha de S.Paulo e que é rejeitado até mesmo pelos corifeus de sustentação ideológica do novo governo que assume dia 1º de janeiro. Qual seria a dúvida do STF quanto à total inconstitucionalidade da ESP? A ver.

A próxima ação dos jovens promotores mineiros (não os do Proeduc, os outros dois) deverá ser contra colégios que ensinam que a Revolução Francesa foi um fenômeno positivo para a humanidade. E que a Terra não é plana. A fonte científica da ação é um grupo de WhatsApp (estou sendo irônico...ou não!). Afinal, o novo ministro das Relações Exteriores tem antipatia pela Revolução Francesa. E (ou mas) gosta das Cruzadas. Logo, logo, ensinar Paulo Freire dará cadeia e expulsão de Pindorama. A ver.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2018, 13h50

Comentários de leitores

38 comentários

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Muito interessante o vídeo.

Aqui vai outro depoimento sincero.

Costumo conversar com uma turminha de pré-adolescentes (meninos e meninas na faixa dos 13 anos), que estudam todos na mesma escola particular. Se em um dia claro e ensolarado eu pedir a eles que me mostrem onde é o norte, sul, leste e oeste, ou perguntar por que o céu é azul, provavelmente não saberão responder (mas sacarão rapidamente os celulares). Provavelmente não sabem como um avião voa sendo mais pesado que o ar. Pouco ou nada lhes ensinaram também, p.ex., sobre composição nutricional dos alimentos, o que é gordura, carboidrato, proteína, vitaminas e sais minerais, o básico sobre uma dieta equilibrada (que no meu tempo a escola ensinava na idade deles).

Mas se for para falar de feminismo, de ideologia de gênero e outras babaquices da atualidade, eles são capazes de repetir todo o discurso da militância melhor do que a Fernanda Lima ou o Pablo Vitar. É impressionante!

Português, matemática, ciências, história, geografia não têm importância. A escola parece se importar em formar militantes e para isso basta ensinar a repetir clichês à exaustão, sem a mínima análise crítica.

Que futuro os aguarda? Pois quem irá arcar com o prejuízo de uma formação escolar deficiente e deturpada são eles mesmos. Coitados.

E ainda tem quem ache uma absurdo pais defendendo o homeschooling.

Tristeza inesperada

TCX (Outro)

Nem a tristeza de ter lido em petição inicial do MP do meu Estado poderia me preparar pra tristeza da caixa de comentários.

Pois se Promotores usam "mesmo" como pronome pessoal, não espanta que pretendam "refutar" o Existencialismo - que é sim um humanismo - em dois parágrafos, como algo contrário à natureza humana.

Triste fim... (3)

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Sempre que desejo rir de algum comentário raso e pífio procuro a contribuição do MarcolinoADV (Advogado Assalariado) na seção de comentários. Puro sofisma.

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