Por que quero ser presidente da OAB do Rio Grande do Sul

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RS.

"Você é do tamanho do seu sonho."
Racionais MC’s

Eu sempre sonhei em ser advogado. Sempre me perseguiu a ideia de falar por quem não tem voz. E esta é a essência da advocacia. Porém, tão importante quanto ter chegado até aqui, é o caminho que me trouxe.

Sou filho de uma mãe solteira, mulher guerreira, que criou sozinha eu e minhas irmãs. Certamente estas três torcem por mim mais do que efetivamente eu mereça. Fui o primeiro (e lamentavelmente único, por enquanto) membro da minha família a cursar o ensino superior.

Na universidade, a militância no movimento estudantil me colocou ainda mais perto dos grandes dilemas sociais da sociedade brasileira. E a sede de justiça social só aumentou. Ali percebi a interface permanente entre o direito e a cidadania, ficando ainda mais claro o papel do advogado como elo entre esses dois polos.

Sempre entendi a OAB como entidade de classe mais importante do país. Por ela passaram quadros da maior envergadura do meio jurídico nacional e, via de regra, atuou como defensora e garantidora do Estado Democrático de Direito. Infelizmente, esse papel vem sendo negligenciado, principalmente no Rio Grande do Sul, há 12 anos — e nacionalmente no último triênio.

A defesa da OAB enquanto instituição foi substituída por uma apatia e omissão em relação à sequência de eventos que vêm subtraindo direitos historicamente conquistados. Com a passividade de um olhar bovino, a OAB assistiu em silêncio uma reforma trabalhista que não só desconstruiu direitos dos trabalhadores, mas retirou o protagonismo da advocacia trabalhista. Com a mesma passividade, permanece imóvel com a sequência de agressões que ameaçam o direito de defesa, sobretudo o papel da advocacia criminal.

A defesa da Constituição Federal não pode ser somente um exercício de retórica. Ela deve ser tomada de ações concretas todas as vezes em que esta esteja sob ataque, o que por si só configura afronta ao Estado Democrático de Direito e dificultador do exercício da advocacia.

O momento é de mudança, de alternância de poder, de não mais permitir que a Ordem exerça um papel figurativo na cena jurídica em que a promoção pessoal de seus dirigentes, afeitos a fotos e bajulação de autoridades, seja mais importante que o fortalecimento institucional da entidade. É momento de seguir em frente. E por entender que a OAB precisa se voltar novamente para os interesses da advocacia e da cidadania é que quero ter a honra de presidi-la.