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Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal

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* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF.

O debate entre os candidatos à presidência da OAB do Distrito Federal, feito no último dia 21 na Câmara Legislativa do DF, deixou claro que a nossa chapa 20, "Independência na Ordem", representa a reação da advocacia do Distrito Federal ao amordaçamento e partidarismo da instituição nos últimos anos. O qual ficou flagrante na greve de 2015 e todos os dias, a partir dali, no crescente movimento de desrespeito às nossas prerrogativas.

Faço questão de pontuar esse aspecto antes de me apresentar, porque essa é exatamente a diferença da nossa chapa em relação às demais nessas eleições: somos um grupo plural de advogados das mais diversas áreas, ideologias, origens, sexo ou orientação sexuais, extremamente preparados tecnicamente para resgatar a relevância da OAB.

Sou advogado, professor, pai, nascido em Brasília, apaixonado pela advocacia e por minha cidade. Sempre fui engajado politicamente na advocacia e penso que vivemos um momento sem precedentes na história recente.

Em minhas andanças de campanha tenho ouvido advogados dizerem que a OAB “só serve pra pagar anuidade”. Alguns declararam até mesmo que “se acabasse, não faria diferença”. Isso é mais que triste, é perigoso.

Não há advogado em nossa chapa — e sei que alguns que divergem de nós também — que tenha visto em seu tempo de vida um presidente de OAB em palanque político de quem quer que seja. Essa cena exótica vem reforçando nosso conceito de independência na campanha e nos trouxe a esse lugar de oposição viável.

Pelo que temos sentido em todos esses quatro meses de movimento e campanha, seremos vitoriosos nesse pleito, mas isso será somente o começo. Temos pela frente um imenso trabalho de reconquista da relevância da OAB; de abertura da caixa preta da instituição, que esqueceu de ser transparente com a advocacia; de protagonismo no momento em que mais se espera empreendedorismo da Ordem, frente a novos mercados e desafios para advogados de todas as idades.

Enfim, se ainda não haviam entendido, que fique claro: somos um movimento legítimo de reação e mudança. E vamos declarar nossa independência no próximo dia 30.

Independência só rima com autonomia política. Independência, porém, não se consegue sem isenção. Somente sem laços com quem quer que seja, um órgão é respeitado e ouvido como parte legítima em questões de interesse público. Somente com autonomia pode contestar medidas que prejudicam a sociedade ou vão contra os direitos de toda uma classe.

A OAB  do Distrito Federal perdeu essa isenção no momento em que seus dirigentes participaram da recente campanha eleitoral do GDF, subindo em palanques e usando material de propaganda política. Isso é inaceitável e vai contra toda a história da Ordem.

Vamos fortalecer a entidade para que ela recupere o respeito, a representatividade e o protagonismo nas discussões de grande relevância — e isso só é possível com a desvinculação total de partidos políticos e interesses partidários.

Seremos fortes sendo plurais e inclusivos. A chapa 20 tem representantes de todos os nichos de especialidade da advocacia, das áreas pública e privada e dos diversos movimentos sociais: da mulher, negros, LGBTQs, da pessoa com deficiência e das diferentes religiões.

Pela primeira vez na história, o Conselho da OAB-DF reunirá advogados de todos esses segmentos e também de todas as 11 subseções da seccional do Distrito Federal, além de ser formado 50% por advogadas.

Porque nós defendemos e praticamos o aumento de lideranças femininas na Ordem: nossa vice é uma advogada, Cristiane Damasceno; com ela, são duas mulheres na diretoria, duas no Conselho Federal e duas na diretoria da Caixa de Assistência. Elas também são as cabeças de chapa nas subseções de Brazlândia, Gama e Santa Maria, Guará, Planaltina e São Sebastião e estão em sete das nove vice-presidências em que temos candidatos.

É imprescindível o acolhimento de todos os segmentos, se quisermos garantir que as ações da Ordem sejam efetivamente em prol de toda a classe.

As subseções, pulmões da seccional DF que hoje concentram grande parte dos advogados iniciantes, lembradas apenas no período eleitoral, serão igualmente fortalecidas. Vamos viabilizar a autonomia administrativa e financeira que reivindicam há anos e sua informatização total.

Hoje, elas não têm orçamento próprio e os advogados de todo o estado precisam se deslocar até a sede da entidade, no Plano Piloto, para ter acesso a serviços de protocolo e certidões. Os serviços da Escola Superior de Advocacia (ESA-DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados serão descentralizados e oferecidos diretamente na sede das subseções.

O jovem advogado, que enfrenta desemprego e grande concorrência ao chegar ao mercado, terá apoio garantido com o projeto Bumerangue, no qual parte da anuidade dos primeiros anos pode ser convertida em cursos da ESA, e com a Anuidade Progressiva até o quinto ano (começando em R$ 200 e chegando a R$ 350 no final).

Tenho experiência nessa área — quando Conselheiro da OAB-DF, na gestão de Francisco Caputo (2010/2012), presidi as Comissões de Apoio ao Advogado Iniciante e de Honorários da instituição. Atuávamos judicialmente nos processos em que eram fixados honorários irrisórios, e, para apoiar os novos advogados, criamos o piso salarial da categoria no Distrito Federal e o Curso de Formação do Jovem Advogado.

Nesse ciclo de fortalecimento, a defesa das prerrogativas constitucionais dos advogados será prioritária. Somos cada vez mais desrespeitados nas delegacias, fóruns e Tribunais. Adotaremos uma defesa intransigente, especializada e em todas as instâncias, judicial e administrativa.

Vamos restabelecer a Advocacia Geral da OAB-DF, também criada na nossa gestão. Ela disporá advogados concursados para atuar imediatamente na cessação das violações e, depois, no pós-desagravo, com representações contra as autoridades que violaram as prerrogativas perante os seus órgãos de controle (CNJ, CNMP e Corregedorias). Ao mesmo tempo, criaremos um selo de boas práticas, para reconhecimento dos órgãos que melhor atenderem os advogados no DF.

Essas e todas as demais propostas da chapa 20 foram construídas em conjunto com nossos apoiadores. Porque queremos uma OAB-DF participativa, que volte a representar os advogados e a advocacia — não os interesses dos dirigentes. Vamos trazer o advogado de volta para a nossa Casa, de onde ele nunca deveria ter saído!

 é advogado criminalista, professor Universitário e ex-conselheiro da OAB-DF. Especialista em Direito Penal Econômico, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2018, 14h24

Comentários de leitores

1 comentário

Dr. Délio Lins, um bom nome p/ moralizar e humanizar OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Sucesso Dr. Délio. Ajude-nos abolir escravidão moderna.
Vasco Vasconcelos, escritore jurista. Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King). Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: O jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. E por falar em escravidão, o Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 /AL dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, condutas alternativas previstas no tipo penal. A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravos

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