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Comentários de leitores

32 comentários

Desalento.

Arthur F. (Advogado Autônomo - Criminal)

Tudo está tão estranho, tão absurdo, tão incomum, que a melancolia e o desalento se juntam ao pessimismo abatendo os juristas que percebem o absurdo de tudo que acontece bem como a tendência de piora que se mostra aos nossos olho. Por outro lado, a malta aplaude ou se faz de desentendida por interesses convenientes, a exemplo da não crítica e do silêncio frente à decisão do TRF-4 e do concurso gaúcho.

Personalismo

O IDEÓLOGO (Cartorário)

"É uma corrente filosófica do século XX cuja inspiração se encontra na visão cristã do ser humano. Neste sentido, o cristianismo dá ao indivíduo um valor absoluto, pois acredita que a pessoa deve ser o centro de qualquer explicação sobre a realidade, uma vez que o ser humano é feito à imagem e semelhança de Deus.
A ideia de pessoa é o foco desta abordagem filosófica. Neste sentido, a pessoa é caracterizada por uma ideia de transcendência da qual somos considerados indivíduos além da nossa própria consciência individual" (Via conceitos.com: https://conceitos.com/personalismo/)./>No Brasil o personalismo passou a ser o domínio do "EU", o qual interfere em todos os patamares da vida civilizada, inclusive em concursos públicos, de forma negativa.

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Marcelo-ADV (Outros)

A meu ver, totalmente dentro da legalidade o controle da discricionariedade administrativa, verificando, por exemplo, se há desvio de finalidade. Se houve, na fase oral ou na correção da prova discursiva, perseguição, favoritismo, etc. E para as questões objetivas, a resposta correta será sempre o entendimento predominante, por ser essa a expectativa de resposta.

Não é o que prevalece, mas é o que defende, por exemplo, Luis Manuel Fonseca Pires.

Havendo abuso e desvio de finalidade, por que o controle seria moralismo?

Por outro lado, lembro-me que existe no direito administrativo o chamado princípio da confiança legítima. Não há dúvida que quem se inscreve em concurso espera uma conduta responsável da banca. É o mínimo que um cidadão por esperar quando se inscreve em um concurso.

Johannes de silentio (Estudante de Direito)

acsgomes (Outros)

" Lenio é uma importante voz no direito brasileiro."
Concordo.
"você prefere ignorar isso tudo para retornar aos ataques que remontam a colunas passadas, ignorando o mérito da presente."
Discordo, foi o próprio Lenio que indiretamente trouxe o tema a esta coluna. E, como falei em outro comentário, sobre o "principal" da coluna não tenho conhecimento para opinar.
" se o PT, se a esquerda fossem assim tão fortes..."
Irrelevante para o caso. Mas, se você está se referindo especificamente ao caso Fravetto, continua a crítica ao Lenio que em nenhum momento fez uma análise da decisão absurda dele, ao contrário de várias outras análises de decisões que ele achou inadequadas (Rosa Weber, Barroso, por exemplo, no julgamento da prisão em 2a instância).
"Achei que o macartismo aliviaria um pouco quando Bolsonaro ganhasse. Vocês, contudo, continuam firmes perseguindo seus moinhos de vento."
Bobagem, perseguir moinhos de vento é lutar/cobrar algo irreal, que não é o caso.
"Suas críticas são arbitrárias, é isso que quero dizer. Você não critica a Streck, mas a um espantalho por você denominado Lenio Streck."
Critico o que acho que devo criticar, assim como todos aqui, ora.
"Se Streck falasse qualquer coisa sobre Favreto, você diria: "Mas e o plano de governo do Haddad? E aquela vez em que o Lula disse não-sei-o-quê?" E por aí vai, ad infinitum."
Bobagem. O fato é que a única menção ao Favretto foi dizer que a ordem dada por ele era para ser cumprida.....note a incoerência.

E tome Moral regulando o Direito

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Em síntese, o artigo sustenta que, mesmo sendo legais, as questões pegadinhas são... IMORAIS, porque tratam as pessoas como mercadorias.
Se é legal e a legalidade não basta, pode até falar que a questão é de constitucionalidade, mas, na verdade, o controle sugerido no artigo é de MORALIDADE, ainda que essa conclusão não seja explícita, mas está clara, para qualquer hermeneuta mediano.
O artigo está certo.
Portanto, a Moral regula, sim, o Direito.
I rest my case.
www.holonomia.com

Falta de vergonha geral

Eududu (Advogado Autônomo)

Os candidatos, ou "concurseiros", realmente capazes, que estudam de verdade e querem ser verdadeiros servidores públicos, deveriam se sentir enganados. Avaliar os candidatos da forma como vem sendo feita é um engodo. Os concurseiros têm que começar a refletir e denunciar isso, colocar seus interesses pessoais um pouco de lado e pensar na maior vítima disso tudo, a sociedade.

As organizadoras de concurso, os avaliadores, os professores, os cursinhos deveriam analisar o que está ocorrendo repensar seus métodos, se os fins justificam os meios. Quem é honesto não pode compactuar com isso. Deveria ter vergonha.

O descrédito dos processos de seleção deve acabar levando o mesmo descrédito aos aprovados. Sejam autoridades ou não. Então, pessoal, evitemos engodos e trapaças. Que se aprovem os candidatos pelo mérito e avaliados honestamente. E que queriam de fato servir ao público.

Por fim, creio que apenas um concurso, ainda que tenha diversas fases, não é pode ser a única avaliação para se garantir toda uma carreira no serviço público.

Mérito para ocupar um cargo não deveria ser demonstrado apenas uma vez, deveria ser um exercício constante.

Falta de vergonha geral

Eududu (Advogado Autônomo)

Primeiramente, Lênio calou minha boca. A coluna não veio contaminada de RTD - Reclamação De Tudo - petista. Eu, que apostei o contrário, lhe dou meus parabéns.

Os absurdos verificados em concurso públicos deveriam ser ainda mais denunciados (e Lênio faz importante trabalho nesse sentido) e nos levar a uma reflexão mais profunda.

Devemos questionar, já que sabemos o bastante sobre o nível dos processos de seleção, se faz sentido a arrogância dos servidores que a tudo respondem com a frase “fui aprovado em concurso público”, como isso os tornassem divindades inquestionáveis e merecedores de um monte de benesses e privilégios que são pagos pelo povo, que rala para caramba, vencendo as provas diárias da vida dura de quem trabalha e precisa mostrar resultados para ganhar seu salário, sem recursos oriundos do Estado.

É justo deificar pelo resto da vida alguém que simplesmente passou em um quiz show desses? É justo que o aprovado em um concurso do tipo não precise ser mais avaliado, nem mesmo pelos destinatários de seu trabalho, o povo?

Talvez o problema não comece na seleção, mas na mentalidade do povo em geral.

Concursos como o noticiado na coluna e diversos comportamentos inadequados de autoridades já investidas em cargos públicos deveriam causar repulsa na sociedade, vergonha nos concurseiros e nos servidores. Mas não. As salas de cursinhos continuaram cheias de pessoas que estão dispostas a tudo só para ter um cargo público, estabilidade, reajustes constantes, trabalhar sem ter compromissos que os trabalhadores normais têm (como controle de ponto, prazos, eficiência) e poder dizer “fui aprovado em concurso público” .

(Continua...)

Batata

O Criminalista (Serventuário)

Onde quer que haja coluna de Lênio Streck ou falando mal de concursos e exame da OAB, lá estará VASCO VASCONCELOS -ANALISTA (do quê?),ESCRITOR (o quê?) E JURISTA (kkk) (além de Administrador), com suas críticas ao diminuto certame...

Matérias Federais

karmacol (Advogado Assalariado)

Essa situação é muito absurda. Fui olhar o edital do MPRS, e essas matérias estavam sim fora do edital. No edital consta a expressão "os índios" - a demarcação é matéria do mpf, é área federal e não área que atua o Ministério Público Estadual. Esse decreto do Patrimônio Imaterial também é absurda a situação, veja só. Até daria para perguntar na prova oral dentre vários outros assuntos, uma pergunta entre um leque. Agora uma questão completamente fora do dia a dia de 99,99% dos promotores definir a aprovação de um candidato? Eu fiquei sabendo também que teve gente que caiu com controle de constitucionalidade aumentando em 50% a chance de acertar, já que ou é constitucional ou inconstitucional. Olha só, em uma prova de concurso, se for uma escolher uma única matéria para estudar, estudará controle de constitucionalidade. Como foi uma questão só, imagina enquanto alguém cai com controle de constitucionalidade (50% de chances imediatas de acertar), outro saiu com composição do comitê de bacias hidrográficas que não consta nem remotamente como atribuição do MPE a participação. Olha só. Está avaliando mesmo, ou podia simplesmente sortear os aprovados?

acsgomes

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Suas críticas são arbitrárias, é isso que quero dizer. Você não critica a Streck, mas a um espantalho por você denominado Lenio Streck.

Explico: em inúmeras vezes, Streck manifestou-se em favor de candidatos ligados à direita em face de absurdos do Judiciário. Temer, Aécio Neves, Beto Richa.

Do mesmo modo, criticou diversas vezes a atuação de ministros nomeados por Dilma, bem como as eventuais propostas da esquerda de nova(s) Constituinte(s).

Se Streck falasse qualquer coisa sobre Favreto, você diria: "Mas e o plano de governo do Haddad? E aquela vez em que o Lula disse não-sei-o-quê?" E por aí vai, ad infinitum.

Nobre Prof. Lenio ajude-nos abolir trab. análogo/escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Pasme, depois do desabafos então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – JDFT, Desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB: É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”.O Desembargador Sylvio Capanema Ex-Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. OAB para calar nossas autoridades, usurpando papel do omisso Congresso Nacional, isentou desse exame caça-níqueis os bacharéis em direito oriundos da Magistratura, do Ministério Público e os de Portugal? E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações tal excrescência é constitucional? Onde fica o Princípio Constitucional da Igualdade? A lei não é para todos? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.Não é da alçada de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. Art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Assegura art. 5º - XIII, da Constituição: “É livre o exercício de QUALQUER trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas).Esse disposto foi revogado de forma sorrateira pelo novo Código de Ética da OAB. Qual o efeito da revogação?

acsgomes

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Minha análise: Lenio é uma importante voz no direito brasileiro. Traz, uma vez mais, uma importante coluna sobre um grave episódio da concursocracia e do conivente ensino jurídico brasileiro (que é, afinal, a fábrica de nossas crises epistêmico-jurídicas).

Minha análise: você prefere ignorar isso tudo para retornar aos ataques que remontam a colunas passadas, ignorando o mérito da presente.

Minha análise: se o PT, se a esquerda fossem assim tão fortes, se os juristas e as instituições fossem assim tão petistas (tão "ideológicas"), já estaríamos todos num gulag. O Brasil é tão comunista, o Judiciário é tão de esquerda, que Bolsonaro é presidente, Toffoli chama 64 de "movimento", e Lula está preso.

Achei que o macartismo aliviaria um pouco quando Bolsonaro ganhasse. Vocês, contudo, continuam firmes perseguindo seus moinhos de vento.

Tortura jurídica é o famigerado caça-níqueis exame da OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Não é justo punir por antecipação, milhares de bacharéis em direito, (advogados), repito, sem o devido processo legal, arquivando recursos administrativos, cerceando a ampla defesa, aplicando prova tipo casca de banana, p/ reprovação massa.
Prof. Renato Saraiva, um dos melhores professores deste país, desabafar que não passaria no exame da OAB, diante das tremendas injustiças que vem praticando OAB: Ele afirmou: “LUTE POR SEUS DIREITOS no Blog Exame de Ordem, Fonte: http://www.portalexamedeordem.com.br/renato/2011/03/lutem-por-seus-direitos/
>“Excelentíssimo Presidente da OAB, Excelentíssimos Conselheiros da OAB e Representantes da FGV. Tenho 10 anos de Magistério, 7 livros editados sobre Trabalho e Processo do Trabalho, com 70 mil livros em média vendidos anualmente. Fui aprovado num do concursos mais difíceis do Brasil, o do Ministério Público do Trabalho – MPT. Já preparei e APROVEI no exame de ordem, talvez, mais da metade do quadro atual de advogados. Portanto, de exame de ordem, eu entendo.
O QUE ESTÃO FAZENDO COM OS EXAMINANDOS É UMA COVARDIA!!! VOU SER CLARO: EU, RENATO SARAIVA, NÃO PASSARIA NESSE EXAME, POIS ERA HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL TERMINAR A PROVA. UMA PROVA FEITA POR UM DESEQUILIBRADO, ALGOZ, CARRASCO, SELVAGEM, RECHEADA DE QUESTÕES SEM FUNDAMENTAÇÃO OU ALTAMENTE CONTROVERTIDAS.
PRONTO! DIVULGUEM PARA TODOS!!! RENATO SARAIVA AFIRMOU QUE NÃO PASSARIA NA PROVA. É VERDADE!!! SÓ FALTA O PRESIDENTE DA OAB DIZER QUE EU, RENATO SARAIVA, NÃO ESTAVA PREPARADO PARA A PROVA. QUAL SERÁ A DESCULPA AGORA? MEUS ALUNOS E OUVINTES. NOSSA MISSÃO É APOIÁ-LOS!! AGORA, NÃO ESPEREM QUE NINGUEM LUTE A LUTA DE VOCÊS! VOCÊS DEVEM LUTAR. É PREFERÍVEL MORRER LUTANDO DO QUE SE CURVAR A UM SISTEMA INJUSTO E DESUMANO. LUTEM! LUTEM LUTEM! “ Renato Saraiva

Apontamentos

Caroline Debus (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com as críticas ao modo que foi feita a fase oral do MPRS, ninguém pode negar que foi absurdo.
Porém, o resto do artigo pra mim foi de mal a pior. A ideia de criar agencia reguladora pra regular concursos pode parecer ideologicamente linda, mas nao resolveria nada, como apontado nos comentários acima.
Aliás, o que mais me chamou a atenção foi o completo desconhecimento do Prof sobre os concursos públicos. Quem se prepara sabe que é NECESSIDADE saber o básico de todos os ramos do direito que forem cobrados nos certames. Se o casal exercitava as exceções, é porque, para lograr a aprovação, o candidato precisa ir além do básico do mundo juridico, ele precisa saber mais, para que de destaque em meio a milhares de concorrentes.
Repito, situações como a referida no certame do MPRS são absurdas sim, mas também é absurdo que se critique que concursos selecionem aqueles que são notadamente conhecedores do direito, que estudaram o básico e foram além.
Talvez compreender o conhecimento que um aprovado nos principais concursos juridicos do país tem seja apenas para aqueles que vivem na pele essa realidade.

Absurda falta de seriedade.

SMJ (Procurador Federal)

Assino em baixo os comentários Dura Realidade e Concursos Surreais.
A esculhambação que reina no Brasil nao poupa os concursos, vítimas de apadrinhamentos e interesses espúrios de toda ordem, tais como alimentar mercado de cursos e livros específicos para concursos. A falta de seriedade na escolha de questões como as mencionadas no texto do Prof. Streck é espantosa até mesmo para padroes brasileiros. E falta de seriedade naquele nivel em concurso promovido pela instituição que tem como missão defender a seriedade das instituições!

Johannes de silentio (Estudante de Direito)

acsgomes (Outros)

Estava aguardando a sua análise e no lugar dela veio uma crítica a uma suposta análise minha? Sério?
Primeiro, que eu não fiz análise nenhuma e sim comentei sobre a parte do artigo que tinha algum conhecimento.
Segundo, que ao comentar essa parte, obviamente critiquei o Prof, visto que ele foi até agora omisso na crítica aos fundamentos da decisão do Fravetto. Teve viés partidário nisso? Precisa apontar, realmente?
Mas, ok, ainda aguardando a "sua" análise....se houver alguma.

E há mais...

KlausNegri (Advogado Autônomo - Criminal)

Além de todo o aspecto que o Prof. Lenio colocou, há a parte da economicidade. Esse concurso foi iniciado em junho de 2016, ou seja, há praticamente dois anos e meio atrás! Estão sendo pagos os examinadores, os prédios, a organizadora etc. É claro que há o pagamento das inscrições, mas o Estado arca, também, com os custos de uma contratação. Além disso, há 90 (NOVENTA) cargos abertos de intrância inicial. O concurso oferecia 15 vagas mais as que se vagarem no seu decorrer. Aí, então, resolvem aprovar apenas 6 (SEIS) candidatos. Não vejo como sustentar falta de dinheiro, pois seria mais fácil (e econômico) aprovar os capacitados e ir dando posse conforme o dinheiro em caixa e a capacidade. Agora, podem apostar: logo irão abrir um novo concurso para preencher esses cargos vagos. Ou vão me dizer que não irão abrir concurso pelos próximos dois anos, no mínimo? O que aconteceu só tem uma explicação, a meu ver: irregularidades desde o início, como se comprovou, trazendo toda a incompetência dos organizadores, ou pura vaidade. Não vejo, neste momento, outras explicações. Há movimentação dentro do próprio MPRS sobre este concurso. A carreira não anda, não há movimentações entre intrâncias. Tudo fica estagnado. Por qual razão? Falta de dinheiro? Não, pois basta chamar os aprovados aos poucos. Falta de capacidade? Muito provavelmente. Há relatos de candidatos que já teriam gasto cerca de R$ 20 mil até o último dia de prova, entre passagem aérea, hotel, treinamentos, aulas, cursinhos etc. - até porque, houve provas em dias distintos, com intervalo de dias entre elas. Assim, na minha opinião, este foi um dos concursos mais absurdos dos últimos tempos.

Oiracis10

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Oiracis10 tem razão. A patrulha é forte.

Esvaziamento do concurso

Tarcizio Perlin (Defensor Público Estadual)

SMJ, esse concurso é nulo em seu nascedouro, pois não há reserva de vagas para cotistas. Acredito que a banca optou por esvaziar o concurso, de modo a criar menor onerosidade caso tenha que enfrentar a discussão.

incredulidade

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Caro, abandone o macartismo. Menos Estado onde ele não deve estar, mais Estado onde ele é negligente. E eis tudo.

"Eficiência?" Ora, é isso. Eficiência é o Deus secular, o Grande Partido dos ditos "liberais" brasileiros.

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