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Em quem votar na eleição para presidência da OAB de São Paulo

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*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP.

Aproxima-se a eleição para a OAB de São Paulo, com cinco chapas inscritas, a demonstrar que o pleito deverá ser bem disputado.

Não tenho dúvida, como advogado militante, da importância da seccional paulista da OAB, como instituição quase centenária, que, dentre outras relevantes finalidades, tem como precípuo escopo defender as prerrogativas dos advogados; não daqueles que, por dotes pessoais, sabem se defender dos abusos que reiteradamente são cometidos contra o exercício da nossa profissão.

Refiro-me aos colegas anônimos — os verdadeiros heróis do cotidiano –, que não dispõem de meios próprios para enfrentar qualquer ato de prepotência. É a estes que a OAB deve se voltar, sem cessar, norteando-se pelo vigoroso ideário constitucional de que a advocacia é essencial à administração da justiça!

Lembro-me, a propósito, da preciosa advertência de Rui: “O advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres”.

Aproveitei o feriado prolongado para refletir um pouco, num juízo estritamente íntimo, sobre em quem votar no escrutínio que se avizinha. Cinco chapas!

Cumpre enfatizar, de início, que desejo me congratular com os candidatos pela inequívoca qualidade dos ilustres colegas que aceitaram o desafio de integrar as respectivas chapas. É possível que não exista precedente na história da gloriosa OAB-SP que se equipare à destacada representatividade das cinco chapas inscritas.

Lamento, em primeiro lugar, que a chapa 12 (da situação, liderada por Marcos da Costa) não tenha se renovado em seu vértice, uma vez que o continuísmo conspira contra a sábia exigência de alternância do poder, sobretudo num universo imenso de advogados, quando nada para valorizar o espírito republicano que norteia os mais comezinhos princípios democráticos.

Assim como na chapa da situação, há colegas de inegável prestígio pessoal na chapa 11, encabeçada pelo advogado Caio Augusto, então secretário-geral da OAB-SP, que, além de receber declarado apoio do renomado José Roberto Batochio, é integrada, entre muitos outros ilustres colegas e amigos, por Gustavo Badaró e Guilherme Batochio.

Observo, contudo, que em considerável parte a chapa 11 não é propriamente de oposição, visto que formada a partir de uma cisão da situação.

As dificuldades para escolher em quem votar vão aumentando na medida em que vem examinada a qualidade dos integrantes das demais chapas, como ocorre com a chapa 16, cujo candidato à presidência é o capacitado Sergei Cobra, que se apresenta com uma plêiade de excelentes advogados, desde os meus ilustres colegas de magistério Alamiro Velludo Salvador Netto e Heitor Vitor Mendonça Sica (que é também meu sócio), até aquele que considero meu irmão, o dileto José Diogo Bastos Neto. Não é nada fácil!

Registro outrossim que a OAB de São Paulo estaria muito bem representada com os colegas que se reuniram para compor a chapa 14, sob o comando do caro Leonardo Sica — que presidiu a prestigiosa AASP —, entre eles, apenas à guisa de exemplo, os meus estimadíssimos amigos e colegas de São Francisco: Paula Forgioni e José Fernando Simão, e os advogados Luis Guilherme Aidar Bondioli, Maurício Bunazar e Júlio Cesar Brandão.

Por fim, apresenta-se a chapa 15, "Por uma nova Ordem SP", que tem como candidato a presidente o advogado Antonio Ruiz Filho — o decano entre todos os atuais concorrentes à presidência.

Examinando a composição desta chapa, em particular, o currículo e as credenciais de quem a lidera, convenci-me de que a melhor opção é votar no rol de colegas da chapa 15! E isso, por duas diferentes e igualmente relevantes razões, que acabaram determinando o meu voto.

Primeiro, pela notória experiência da grande maioria de seus integrantes, que sabem lidar com os problemas que envolvem o dia-a-dia da advocacia.

Em segundo lugar, ao lado da  comprovada competência, esta chapa reúne um grupo autêntico de advogados que, mais próximos ou mais distantes, tiveram e continuam tendo, cada qual em seu ramo de atividade, o meu reconhecimento pelo que representam no âmbito da advocacia paulista, destacando-se também como eloquente exemplo, além, é claro, do próprio Ruiz, Clito Fornaciari Júnior, Antonio Sergio de Moraes Pitombo, Luís Carlos Moro, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Paulo Leme Ferrari, Domingos Fernando Refinetti, Dina Cardoso, Luiz Carlos Lyra Ranieri, Renato Torres de Carvalho Neto e muitos e muitos outros fraternos amigos.

Mas não é só! Decorridos 40 anos de exercício profissional, confesso que já estou cansado de sempre ouvir a mesma ladainha, quando na verdade as nossas prerrogativas deixam de ser efetivamente garantidas, como a ausência de qualquer movimento para, de uma vez por todas, ser estabelecida, com a direção do Tribunal de Justiça bandeirante, uma agenda diária para as sustentações orais, para resolver a reiterada falta funcional de desembargadores que não recebem os advogados etc etc.

A atual situação na direção do primordial órgão que nos representa continua sendo sólida na fluidez e poderosa na impotência!

Depois da devida meditação, tenho, pois, em minha opinião pessoal, que, a despeito de todas as sinceras ponderações acima referidas, reveladoras do meu respeito pela eleição da OAB-SP, que a proposta de renovação da chapa 15 – repito – é a opção que se apresenta mais consistente ao advogado paulista. 

 é advogado, professor titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2018, 19h36

Comentários de leitores

4 comentários

Marcos da costa

O IDEÓLOGO (Outros)

É perigoso colocar um "jejuno" na direção da OAB, diante do fato de as garantias constitucionais, sociais, éticas e econômicas, encontrarem-se em estado de periclitação, diante da eleição do Senhor Jair Messias Bolsonaro, como Presidente da República.
As manchetes indicam que o futuro presidente flutua ao sabor das críticas, não possuindo opinião definida sobre nada. Recentemente, grupo de parlamentares evangélicos vetaram nome, livremente escolhido por Bolsonaro, para ocupar o Ministério da Educação.
A OAB necessita de alguém com experiência para lidar com a provável afronta à Constituição, do predomínio dos interesses conservadores, reacionários e agressivos, aos interesses das minorias, diante do predomínio de credos teocráticos.
Diante das ilegalidades que se aproximam, currículo escolar e profissional não resolverá, somente a experiência.
Se chegar um "afamado intelectual" para "conversar no novo Governo, é capaz de sair com um "chute nos fundilhos".
A revogação do artigo 133 da Constituição por Bolsonaro não é utopia, é realidade futura.
Somente a experiência de Marcos da Costa poderá salvar a advocacia.

Chapa 16: Advocacia de Verdade!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Não vejo outro candidato que represente melhor a combatividade necessária para a OAB: Sergei Cobra carrega a força herdada da sempre Advogada Zulaiê Cobra!

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)

Ao analisar os integrantes de todas as Chapas, percebi que a Chapa 12 tem em sua composição os melhores. Portanto, irei de Chapa 12.
Relativo aludir a alternância do Poder. É uma eleição e quem escolhe são os eleitores, no caso os advogados.
Se os advogados reelegeram a Chapa é porque a sua composição faz um relevante trabalho.
Sou contra a reeleição! FHC errou ao impor a reeleição no Ordenamento Positivo brasileiro. Mas, se o povo o reelegeu, era porque fez um bom trabalho. Idem os reeleitos posteriores (não com meu voto!)
Alternância do poder é salutar, inegável, mas, desde que não seja uma ditadura. Sendo pelo voto secreto e democrático, é a vontade do eleitor.
No caso, de nosso Egrégio Sodalício, se o presidente fez uma boa gestão, foi reeleito, é a vontade do eleitor-advogado.
Sou advogada há quase quarenta anos, uma operária do Direito, desconhecida dos cultos colegas, nunca participei da política ou internamente em Comissões, na OAB (por estar ,quase,na beirica da morte, jamais participarei!) ,mas, reconheço: o trabalho desenvolvido é hercúleo e relevante em prol da Classe.
Data vênia, a chapa 12 é a melhor!

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