Juízes federais dos EUA se aposentam com salário integral

Juízes federais nos Estados Unidos, incluindo os ministros da Suprema Corte, têm mandato vitalício. Mas, por vontade própria, podem se aposentar com salário integral, se cumprirem algumas condições. Uma delas é a relação idade/tempo de serviço, conforme a tabela abaixo:

Entre outras condições, o juiz (ou ministro) deve estar disposto a fazer algum trabalho para a corte, incluindo o de substituir um juiz impedido. Além disso deverá ter cumprido, antes de aposentar, uma carga de trabalho que corresponda à média de trabalho dos juízes, que inclui presidir julgamentos, escrever votos e realizar trabalhos administrativos.

Na maioria dos casos, os ministros da Suprema Corte optam por continuar na corte até que não tenham mais condições físicas ou mentais para trabalhar. O caso mais notório, no momento, é o da ministra Ruth Ginsburg, já com 85 anos. Recentemente, ela disse à CNN que pretende continuar ativa pelo menos até seus 90 anos. O que mais a estimula a permanecer no cargo é não dar chance ao presidente Donald Trump de nomear mais um juiz conservador-republicano para a corte. Ele já nomeou dois e a corte tem, hoje, 5 ministros conservadores e 4 liberais.

O salário dos ministros da Suprema Corte é de US$ 255.300 por ano (US$ 21.275 por mês). O do presidente da corte é de US$ 267 mil por ano (US$ 22.250 por mês). A cada ano, eles têm um aumento automático, que varia de US$ 2 mil a US$ 3 mil por ano. O novo ministro da corte, Brett Kavanaugh, ganhava US$ 220,600 por ano (US$ 18,380) no seu antigo emprego no Tribunal de Recursos em Washington, D.C.

Além disso, os ministros da Suprema Corte têm outras fontes de renda. As mais comuns vêm de palestras, aulas, royalties pela venda de seus livros e investimentos no mercado financeiro. No caso de palestras, as despesas de viagem, hospedagem e refeição são pagas por alguma entidade, principalmente universidades, ou organizações estrangeiras que os convidam para algum evento.

A publicação de livros gera receitas variadas para os ministros. Nas últimas publicações, o livro The Court and the World (A corte e o mundo) rendeu ao ministro Stephen Breyer US$ 45 mil em royalties. O livro da ministra Sonia Sotomayor My Beloved World (Meu amado mundo) rendeu mais de US$ 2 milhões em royalties.

A maior fonte adicional de renda dos ministros vem de investimentos no mercado financeiro, no qual o ministro Breyer e o presidente da Corte John Roberts são mais ativos. Isso causa problemas de conflito de interesse, uma vez ou outra. Um dos exemplos mais citados é o do ministro Breyer, que teve de se declarar impedido de julgar um caso de patente que envolvia a Cisco, porque ele tinha US$ 100 mil em ações da empresa.

Clube dos milionários
No final das contas, a situação financeira dos ministros da Suprema Corte dos EUA pode ser definida como invejável. Depois de examinar as declarações financeiras dos ministros, a organização Center for Public Integrity publicou um relatório com o título: “Suprema Corte, um clube de milionários”.

Mas eles estão nas primeiras camadas do estrato de milionários. Por exemplo, os ativos do ministro Stephen Breyer são avaliados em mais de US$ 6 milhões, os do ministro John Roberts em mais de US$ 5 milhões, os de Ruth Ginsburg em mais de US$ 4 milhões. Apenas o ministro Clarence Thomas tem menos de US$ 1 milhão.

O ministro Neil Gorsuch, que chegou à Suprema Corte em 2017, não foi incluído na pesquisa da entidade. Mas seus ativos são avaliados em mais de US$ 3,1 milhões. O ministro Brett Kavanaugh, o último a ser nomeado para a corte, também não foi incluído no estudo. Mas ele declarou que tem US$ 65 mil em ativos, e ganhos de US$ 27.500 no mercado financeiro. A casa onde vive com a mulher e duas filhas foi avaliada em US$ 1 milhão.