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PT pede suspensão de ato de exoneração de Sergio Moro

Comentários de leitores

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27 comentários

Eududu

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Entendo. De certa forma todos nós precisamos nos 'atualizar'. Inclusive, acesso o Conjur em busca de informações jurídicas e o relato dos fatos, sem proselitismo, justamente para me mantar informado. Infelizmente o que venho me deparando com o portal são panfletagens partidárias travestidas de notícias jurídicas. O que dizer então de certos colunistas? O que me motiva a continuar acessando é a seção de comentários, que conta com comentários muito mais esclarecedores do que o conteúdo 'oficial'. Grande abraço.

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Eududu (Advogado Autônomo)

Caro colega, infelizmente não tenho. Não sou afeito às redes sociais, nem mesmo ao whatsapp. Sei mais ou menos o que acontece nas redes através de familiares (minha mulher e minha sobrinha estão sempre tentando me “atualizar”) e amigos próximos (que me chamam de dinossauro, homem de Neandertal e por aí vai). Só comento e gosto de debater as matérias do Conjur mesmo. E isso já me toma valioso tempo, paciência e eu, de vez em quando, perco um pouco a linha, mas nada que uma boa dose de humor não resolva. De toda forma, obrigado pelo seu comentário.

Para mim, rede social boa mesmo é o Bar do Eraldo, o Bar do Afonso, o Bar do Zé Rodrigues e o pesque-pague no fim de semana. Conversando com amigos e freqüentadores eu acabo sabendo de tudo o que rola nas redes sociais e internet. Além das idéias e conversas mais mirabolantes das figuras que circulam pelos mencionados locais. Muito bom.

Eududu

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Você tem twitter ou perfil público no facebook? Seus comentários aqui são sempre excelentes.

acsgomes (Outros)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Obrigado pela intervenção, correta e oportuna.
Pelo tempo que as reclamações foram protocoladas no CNJ, imaginei que já houvesse instauração de PAD, considerando que há prazo legal para isso.
Portanto, reavalio minhas considerações, e se não há PAD instaurado contra o Juiz Sérgio Moro, então não vejo impedimento ao pedido de exoneração.
De qualquer forma, no meu ver isso não invalida o direito de pleitear no CNJ a eventual nulidade do ato, e não consigo compreender como advogados podem se insurgir contra isso.
Observo, novamente, que não estou aqui defendendo ou atacando um ou outro partido político, mas sim questionando argumentos sem base jurídica.
Ratifico, as divergências são salutares e devem ser respeitadas, e em nenhum momento eu ofendi quem tem opção política diversa da minha.
Portanto, insisto, não interessa ao debate se Sérgio Moro será ou não ministro, mas se pode, neste momento, requerer exoneração, considerados os limites legais.
E, para minha surpresa (?), o único que levantou uma questão realmente pertinente, não é advogado (acsgomes outros). Ou é.

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório

acsgomes (Outros)

Moro não responde a PAD algum no CNJ, o que está em curso é uma investigação preliminar.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-07/cnj-abre-investigacao-preliminar-contra-favreto-moro-e-gebran-neto

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório

Eududu (Advogado Autônomo)

Primeiramente, me causa risos o senhor, depois de comentários tão cheios de adjetivos, com tantas especulações sobre minha pessoa e intoxicados pelo partidarismo político, vir aqui tirar onda de isento, como se seus comentários fossem pérolas técnico-jurídicas. Acorda!

Exonerado ou demitido, Moro irá tomar posse. E ponto.

E ele não ficará a mercê de processos disciplinares porque existe no ordenamento jurídico as chamadas tutelas provisórias para salvaguarda de seus direitos (“fumus boni iuris”, “periculum in mora”, lembra?). Logo o senhor que fica sugerindo leitura deveria dar uma olhada no CPC. E, se já leu, o fez porcamente, como se nota. Talvez por isso esteja preocupado com a qualidade dos cursos de Direito, visto que o seu não parece ter sido bom.

E, obviamente, não é só o direito individual de Moro que está em questão. É notório e evidente que a questão de sua nomeação Ministro se reveste de claro interesse público.

Portanto, há princípios de Direito Administrativo e da Administração Pública que devem ser observados no caso, inclusive o princípio da eficiência, e que se sobrepõem à necessidade de se aguardar a marcha normal dos processos que correm no CNJ. Outro princípio aplicável ao caso e esquecido pelo senhor é o da razoabilidade.

O senhor sugere leitura. Eu lhe sugiro mais humildade, menos pedantismo. Mais argumentos, menos adjetivos. E pare de querer posar de sabichão (até porque está claro que o senhor não é).

Mais leitura (2)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

De fato, é preciso mesmo implantar o programa Mais Leitura.
Caro, não estou bravo com você, de verdade. Você é tão somente o produto de uma massificação, implantada nos últimos 60 anos no nosso país, com o advento da TV. Você é o típico espectador do BBB.
Minha indignação é com a qualidade dos cursos de Direito.
Ninguém aqui está colocando em questão a possibilidade do Juiz Sérgio Moro escolher o que faz da própria vida.
No entanto, como qualquer neófito sabe, o cargo público não pertence ao servidor, mas à sociedade, e o servidor não pode fazer o que bem entende, nem mesmo abandonar o cargo, sob pena de responder por crime.
O Juiz Sérgio Moro, de quem não tenho absolutamente nada contra, responde a Processos Administrativos Disciplinares, e, segundo a Lei, está impedido de pedir exoneração voluntária até o encerramento dos processos.
Se depois disso ele quiser pedir exoneração e ocupar o cargo de ministro, é uma decisão que lhe cabe exclusivamente, e não vejo como isso pode afetar mais o PT ou qualquer outro partido político.
Cabe ainda apontar que para servidores concursados e já estáveis, não existe exoneração que não seja por vontade própria, como no caso de Sérgio Moro. Leia mais.
E bem ao contrário do que você diz, ele está sim à mercê dos Processos Disciplinares, e também ao contrário do que você diz, o CNJ não deve acelerar e nem retardar nada para beneficiar ou prejudicar Sérgio Moro, mas sim deve cumprir os ritos e os procedimentos previstos no regimento interno e na Lei.
Pensar de maneira diferente disso, salvo engano, é pensar como o leigo, ou ainda, como os fanáticos que, acima de qualquer razão, e por motivos que eles próprios desconhecem, são os denominados, "antipetistas".
Como se pode perceber, você precisa estudar um pouco mais.

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório

Eududu (Advogado Autônomo)

Não fique bravo comigo, o senhor deve estar sofrendo de RDT.

Mesmo observando o dispositivo legal que o senhor citou, é certo que Moro tem o direito de escolher o que faz da própria vida, se aceita ou não o cargo de Ministro e tal direito não pode ficar a mercê do trâmite dos PADs que responde. Se for para seguir rigorosa e seriamente a Lei e a Constituição, é razoável, então, que o CNJ decida o mais urgentemente possível sobre todos os processos contra Moro.

De toda forma, como já disse o prezado colega Carlos (Advogado Sócio de Escritório) e o senhor não entendeu, não haverá razão fática ou legal apta a impedir sua posse. Afinal, para assumir o cargo ele deve estar exonerado por vontade própria ou não. E isso ocorrerá de uma forma ou de outra.

E já que seu comentário transpareceu muito mais fundamentos políticos do que jurídicos, só tenho a dizer que Moro será Ministro da Justiça. Para desespero e agonia dos petistas e afins.

Marcelo Augusto Pedromônico

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)
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Petista como o senhor, é uma praga. Não conseguiu responder minhas perguntas. NO meu Face, contando com hj, já bloqueei 3 petistas com mais de 40 anos de idade que postam mentiras e, qdo fazemos perguntas para eles, os mesmos, como o senhor, não consegue responder. Preguiça minha com os petistas. .
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A, sim, o PT não é mais um partido e sim um grupo criminoso/mafioso. Só os petistas ainda não perceberam. Durma e sonhe com o dia em que o PT voltará ao poder. rsssssssss. O Lula responde a cerca de 7 processos. Só em um foi condenado a 12 anos. O Poste Fernando RADAR, responde a 32 processos. Nas próximas eleições estará fora da corrida à presidência da república.
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Quem sobra? A Gleise? Aquela que defende o regime político ditatorial da Venezuela e retira do ar do site do PT, a notícia onde aparece ela enaltecendo o "governo" do Maduro. PATÉTICO.
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Que tal o programa para petistas: "vamos responder"?
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O senhor quer debater? O senhor fala que os outros devem ler. Ora, como debater com alguém como o senhor, que não consegue responder UMA pergunta sequer. Seu partido (PT) está "afundando". Aceite que dói menos.
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Poderia ficar sem esta mas, como um partido dos trabalhadores (= PT) não concorda que trabalhadores sérios ganhem 100% dos seus salários? Poupo-lhe de responder. Mesmo pq, já sei que não conseguirás responder. Mude de partido. Comece a apoiar o PC do B. rssss

Mais leitura!

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Que tal criarmos um programa chamado "Mais Leitura"?
Vem um, e "exige" minha objetividade. Ora, quer mais objetividade do que postar a lei relativa ao caso em questão? Para mim, assunto encerrado, pois a matéria trata exclusivamente da impossibilidade de Sérgio Moro requerer exoneração.
E aí, me vem um outro doido, e, com o preconceito e despreparo peculiar a quem começou a ver e ouvir falar sobre política de 2016 para cá, através do Willian Bonner, diz que o PT está em "extinção".
É mesmo hilário tudo isso.
Não tem palhaçada, meu caro. Não tem "esperneamento". Isso é só o que no mundo civilizado se costuma chamar "democracia". Pessoas que não pensam de modo similar. Você é capaz de entender isso?
Para quem pretende se intitular "advogado", o fato de haver pensamento diverso numa sociedade, especialmente no campo da política, deveria ser normal e defendido, pois se trata dos estudos mais elementares do Direito, que você deveria ter estudado melhor lá no 1º ano do curso.
De meu lado, embora eu não concorde com quem tenha se alinhado às "propostas" de Bolsonaro, mesmo assim devo respeitar, mas certamente tenho o direito de continuar me opondo. Ou não?
Enfim, bem ao contrário do que você diz com essas pretensas brincadeirinhas toscas, fedelho, o PT não "reclama", o PT exerceu, exerce e sempre exercerá um papel importante na história do Brasil, queira você, ou não, goste você, ou não.

PT com RDT por (no mínimo) 4 anos (se não perecer antes)

Eududu (Advogado Autônomo)

Se Moro não pede exoneração, está errado e comete infração. Se pede exoneração, está errado porque tem que responder os PADs do PT...

Mais uma vez, o PT sendo o bom e velho PT, orgulhoso de suas incoerências, torcendo pelo caos e caminhando a passos largos para a extinção. Continuem assim. As esquerdas não aprendem nada, mas também não esquecem nada. Ô povinho chato, sô!

Os petistas, se não forem extintos antes, sofrerão pelos próximos 4 (quatro) anos (no mínimo) de uma síndrome terrível, chamada RDT - Reclamação De Tudo. Vários sintomas já começam a aparecer e o anúncio de Moro no Ministério da Justiça só piora (ou melhora, depende do ponto de vista) a RDT petista.

Mas ao menos é simples resolver o caso de Moro, basta o CNJ julgar logo todos os pedidos de PAD contra o futuro Ministro. A maioria deve ser flagrantemente improcedente, coisa de petista e cia. E deixem a RDT se alastrar.

MORO ACEITOU E VAI SER MINISTRO DA JUSTIÇA. NÃO ADIANTA ESPERNEAR. NÃO ADIANTA CHORAR. NEM ARRANCAR AS CALCINHAS PELA CABEÇA. PAREM COM A PALHAÇADA!

Pequeno

Porto (Advogado Associado a Escritório)

Sabe quando um partido pode ser considerado pequeno? Quando é constituído de pessoas pequenas.

Marcelo Augusto Pedromônico

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)
.
Peço que tente ser objetivo. O CNJ pode impedir a posse de um magistrado a cargo no poder executivo?
Ex.: O juiz Moro, tomará posse no início do ano no cargo de ministro da justiça. Fato.

O CNJ pode emitir uma decisão dizendo que o Moro NÃO irá tomar posse como ministro? A- SIM B-NÃO.

Falo assim pois, em regra, esquerdistas são meio "sabonetes", escorregam fácil, enrolam, enrolam, enrolam e não respondem as perguntas que prejudicam/derrubam suas afirmações.

whatsapp

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Lei Federal 8112:
Art. 172. O servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.
Parágrafo único. Ocorrida a exoneração de que trata o parágrafo único, inciso I do art. 34, o ato será convertido em demissão, se for o caso.

Esse é problema dos "advogados" de hoje. Não gostam de ler. O Conjur postou a petição, e as pessoas que comentam sequer tiveram o cuidado de ler.
Não se trata de PT, PSDB, PDT ou qualquer outro, mas sim que Sérgio Moro responde a processos disciplinares, e em toda a Administração Pública, seja federal, estadual ou municipal, o servidor que responde PAD não pode pedir exoneração. É tão complicado assim de entender?

A anulação devia ser outra

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Nosso ordenamento se mostra inepto. A cassação do registro do PT já devia ter ocorrido há muito tempo.

Como um partido como esse continua participando da democracia brasileira?

Vamos explicar de novo

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Petistas, o CNJ não tem competência para impedir a posse de um ministro de Estado (poder executivo). Seja ele juiz, ex juiz ou quem quer que seja.

Que preguiça

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Impressionante como petistas gostam de "apanhar". Não ganham UMA.

A "troika" e sua "hora do cão"

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Contava o min. Paulo Brossard que, quando Júlio de Castilhos exercia sua ditadura 'republicana' em solo gaúcho, era ele que escolhia os deputados 'eleitos' para a Assembléia, e o fazia conscienciosamente, distribuindo as vagas entre chefes políticos locais, militares, fazendeiros, padres - os segmentos que considerava 'representativos'. Mas chegava a hora do último nome. A "hora do cão", pois o ditador deveria escolher aquele que seria capaz de tudo, de defender o indefensável, de sustentar a maior ignomínia.
Esse é o papel atual da "troika" Pimenta/Damous/Teixeira. Damous - que era um suplente a quem Dilma sempre garantia vaga deslocando um titular - não se reelegeu, embora seu slogan de campanha fosse "o advogado do PT".
Ele já deu declaração de que o Supremo tinha de ser fechado.
Pimenta, quando integrava uma comissão de inquérito na Câmara, foi filmado em reunião com um investigado na garagem no subsolo do Parlamento.
Eles atacam Moro pela undécima vez, criam a undécima calúnia, assim como os nazistas conceberam a undécima hora para que os operários franceses trabalhassem pela indústria alemã durante a ocupação.
A "troika" tem contado sempre com a heterodoxia do min. Humberto Martins, corregedor do CNJ, que inventou a abertura de processo "para conhecer melhor os fatos", inovando a cultura jurídica no mundo, uma vez que essa finalidade processual é desconhecida pelos povos civilizados. Ao mesmo tempo, Martins nunca explicou porque consta na lista de dez ministros do STJ, relacionados pela min. Nancy Andrighi, como tendo cônjuge, filhos ou parentes próximos advogando - com grande êxito financeiro - naquele tribunal. Ali a semente da advocacia administrativa está plantada.
A "hora do cão" persiste em nossa República, dentro e fora do Judiciário.

PT lidera

Geraldo Gomes (Administrador)

PT lidera ato "Volta Moro".

Volta Moro

Geraldo Gomes (Administrador)

Movimento do PT para o Volta Moro.

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