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Independência da magistratura

STJ e TJ-SP fazem encontro de trabalho sobre jurisprudência penal

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Comentários de leitores

9 comentários

simulacro de fundamentação, pode isso?

Milton F. (Advogado Autônomo - Empresarial)

Culpado ou inocente, os jurisdicionados não podem esperar nada mais, nada menos, do que decisões judiciais comprometidas com o Direito. A menos que a Constituição tenha sido secretamente "emendada", demonstrar que a decisão aplica o Direito, conectanto-o com o fato controvertido, é dever elementar, requisito básico da prestação jurisdicional. Será essa a disfunção verificada pelo STJ ao deferir tantos HCs impetrados em face das decisões do TJSP?

Mensageiros do desassossego

Silva Cidadão (Outros)

As decisões do TJSP, além de cumprirem suas formalidades, sob pena de serem anuladas, por si só, na busca de confirmar as decisões dos juízes de primeira instância, alicerçada no vasto material probatório anexado aos autos, dispensa qualquer racionalidade para se concluir que o estado mais populoso da federação é São Paulo, e, como tal, fica fácil de se relativizar o grande número de processos em comparação com o estados comparados. O Brasil é o único país que tem 4 instâncias, sendo notório que as primeira e segunda instâncias, além de mais céleres, resolvem a lide, enquanto o STF e STJ tumultuam o ambiente do direito, penso que é ora de, nessa onda de enxugar a máquina pública, o novo congresso proponha uma reforma constitucional com o propósito de extinguir o STF ou o STJ, ambos criadores de excessivos privilégios e pouca eficiência.

Outro Mundo

Ernani Neto (Administrador)

As togas de Brasília, longe da realidade brutal de grandes centros urbanos e regiões dominadas pela violência e pelo tráfico de drogas, vivem noutra realidade, noutro mundo.

carimbador

Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)

de fato, o TJSP é bastante conservador. Praticamente homologa as decisões de primeira instância, que, por sua vez, são destituídas, em sua maioria, de fundamentação idônea, portanto, inconstitucionais. Aliás, as decisões de primeira instâncias são padronizadas, muitas vezes copiadas em sua integralidade em autos distintos. Servem à qualquer hipótese, dada sua generalidade.

Os notáveis

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os notáveis Desembargadores do TJSP com suas decisões evitam que os rebeldes primitivos dominem o Estado, como ocorre nos Estados do Rio de Janeiro, com a sua jurisprudência libertária, e Sergipe, no qual não existe vida sem o ataque dos criminosos.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Os Desembargadores deveriam receber comendas pela atitude firme e sem rebuços contra os perniciosos meliantes.

TJSP e menores índices de homicídios

E. Coelho (Jornalista)

Ao cotejar o suposto desrespeito do TJSP em face da jurisprudência penal do STJ com o índice de homicídios no Estado de São Paulo, o menor do Brasil, pergunta-se:
.
- É coincidência?
- O resultado está sendo positivo para a sociedade?
- Há motivos para punir, ou elogiar, o TJSP?

Fogo acaba com fogo

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

o TJSP sempre achou-se o opus magnum da justiça brasileira, como se tudo bom e julgado ali, para ele, fosse(?) bom para a sustentabilidade da justiça. Há uma irreverência desqualificada não só na área criminal. Por SP sediar uma faculdade de direito das mais antigas, contar com criminalista renomados... acredita-se que pode mudar a jurisprudência do STJ, que aliás não é dele, mas representa uma coletanea que se tornou viável para todo país, fulcrada na lex e em outros julgados. E a arrogância tem seu preço: a reforma da decisão. Mas isso não deve continuar.... se se há desrespeito a jurisprudência pacifica um procedimento administrativo deve ser aberto.
Deve-se, como retaliação, o PR não escolher membros do mesmo para o STJ, provindo da área criminal.

Alô STJ: conversar não adianta.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Mandem tudo para o CNJ apurar. Quem sabe melhora.

Aplausos para os tribunais !!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Gostei da notícia. Que os diálogos sejam proveitosos !

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