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30 anos

Comentários à Constituição do Brasil ganha segunda edição com lançamento em SP

A 2ª edição da obra Comentários à Constituição do Brasil será lançada nesta segunda-feira (12/11), em São Paulo. O livro tem coordenação científica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. Léo Ferreira Leoncy assina a coordenação executiva.

Nova edição será lançada na próxima segunda-feira (12/11).

O lançamento acontece no ano em que a Constituição Federal de 1988 celebra 30 anos, e em meio a um cenário político econômico que afeta as relações sociais. Os autores levaram em consideração esse contexto ao reforçarem o debate na comunidade jurídica em defesa da Democracia e do Estado de Direito.

Lançamento da 2ª edição de Comentários à Constituição do Brasil
Onde: Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (R. Dr. Veiga Filho, 133 - Higienópolis, São Paulo).
Quando: segunda-feira (12 /11), às 19h.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2018, 8h24

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Vamos abolir o trabalho análogo a de escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Antes da Promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos, o jabuti de ouro da OAB, o famigerado, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. Não há tortura aceitável. Isso é Brasil, país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o desemprego dos seus cativos. Nesse cariz, que liberdade é essa que decorrido todo esse tempo (197º da Independência, 130º da República, 130º da abolição da escravidão),ainda hoje o país depara com a vergonhosa escravidão moderna de uma elite que não aceita a ascensão de filhos de pessoas humildes nos quadros da advocacia? Sendo obrigados a submeter ao pernicioso exame caça-níqueis da OAB, ou seja serem obrigados a decorar cerca de 181 mil leis, haja vista que nesse certame não existe conteúdo programático, não existe fiscalização do Ministério Público Federal, bem como do TCU, uma prova calibrada não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento dos mercenários e ainda manter sua reserva indecente de mercado? Criam-se dificuldade para colher facilidades, triturando sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, e outras doenças psicossociais.(

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