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Preocupação com a estabilidade

General Villas Bôas diz que calculou "intervir" caso STF desse HC a Lula

O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia "intervir" caso o Supremo Tribunal Federal concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. "Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar", disse. "É melhor prevenir do que remediar", resumiu. 

Em abril, Celso repudiou mensagem contida em pronunciamento do general Vilas Boas. Neste domingo, o general confirmou que estava pronto para "intervir" caso o Supremo concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula
Rosinei Coutinho/SCO/STF

A fala foi um comentário a pronunciamentos feitos pelo general no dia 3 de abril, véspera do julgamento do Habeas Corpus pelo Supremo. Em sua conta no Twitter, escreveu: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"

Logo depois, fez um pronunciamento político. "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

As falas pegaram mal. No próprio julgamento do HC, o ministro Celso de Mello comparou Villas Boas a Floriano Peixoto, segundo presidente da República, que ficou conhecido como "marechal de ferro"  por causa de suas políticas violentas e autoritárias.

Em seu voto no HC, Celso afirmou que as declarações de Villas Boas eram "claramente infringentes do princípio da separação de poderes" e "que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional". Celso votou pela concessão do HC, já que Lula estava - e está - preso em cumprimento antecipada da pena a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na entrevista à Folha publicada neste domingo, Villas Boas explicou seus pronunciamentos no Twitter. Disse que precisou assumir "domínio da narrativa" e que conscientemente trabalhou sabendo que estavam "no limite".

Em abril, Celso disse que a postura do comandante das Forças Armadas fragilizam as instituições. "A nossa própria experiência histórica revela-nos — e também nos adverte — que insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente (República de Weimar), descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República!", disse então.

Para o decano, já se distanciam no tempo histórico "os dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático" no país. Naquele momento, "a vontade hegemônica dos curadores do regime político então instaurado sufocou, de modo irresistível, o exercício do poder civil." O ministro disse ainda que a experiência do regime de exceção que vigorou no país entre 1964 e 1985 é "marcante advertência" para esta e as próximas gerações.

"As intervenções pretorianas no domínio político-institucional têm representado momentos de grave inflexão no processo de desenvolvimento e de consolidação das liberdades fundamentais. Intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades que se lhes segue, a diminuir (quando não a eliminar) o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania."

 

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2018, 15h48

Comentários de leitores

27 comentários

O que o Gen. Villas Boas disse

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Basicamente, a meu ver, o General disse "não compre gato por lebre".
Desde o Mensalão, agravado pela Lava Jato, a "democracia de fachada" começou a ruir aos olhos da sociedade brasileira. Um jogo, uma encenação entre partidos políticos e suas "celebridades", irmanados no lucro pela "venda" de seus votos para aprovação de leis que só interessam a grupos restritos e abastados. Nestas condições, surgiu a indignação, a revolta e o apelo de grande parte da população para uma Intervenção Militar, considerando o apreço que a sociedade brasileira sempre teve pelos valores militares, praticados diuturna e silenciosamente na caserna nos últimos trinta anos. O Gen. Villas Boas já declarou nesta entrevista e outras anteriores que via com preocupação o resultado de determinadas pesquisas de opinião de satisfação com as instituições que apontavam um percentual em torno de 45% de brasileiros favoráveis a uma Intervenção Militar, índice superior ao de intenções de votos em qualquer dos candidatos à Presidência da República. O Gen. disse também que Bolsonaro não representa a volta dos militares ao Poder,pois ele é muito mais político do que militar. O Gen. Villa Boas também questionou a formação do Ministério com tantos militares. Enfim, para bom entendedor, essa não é a Intervenção Militar que a população ansiava. Agora, o que eu tenho a dizer depois de tantos comentários, alguns até dirigidos pessoalmente a mim, é que estamos vivendo numa ditadura eletrônica, onde o povo tem a ilusão de que escolhe os seus governantes, mas apenas assina "sem ler" uma "procuração". Democracia é muito mais do que eleição. É o governo do Povo, pelo Povo e para o Povo. Estamos falando de salário mínimo, saúde, educação e segurança.

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Eududu (Advogado Autônomo)

Não é questão de apoiar ou não o regime de 64/85. É questão de conhecer os 2 (dois) lados da história.

O senhor, pelo visto, só conhece um lado, o dos comunistas que lutaram contra o regime para implantar aqui uma ditadura do proletariado (todas as organizações guerrilheiras do período militar, como ALN, COLINA, VPR, VAR-Palmares, MR8 e etc, tinham esse o objetivo expresso em seus estatutos) a soldo e mando de Fidel Castro e do Partido Comunista.

É óbvio que houve conquistas importantíssimas no período. Pró-álcool, usinas de Itaipu, Tucuruí, Jupiá e Ilha Solteira, a ponte Rio-Niteroi, nosso programa nuclear, criação do Funrural, da Embrapa, do Sistema Financeiro da Habitação, o Projeto Rondon, instalação dos pólos petroquímicos em São Paulo e Bahia... No campo legislativo, destaque para o Código Tributário Nacional, Lei de Abuso e Autoridade, a LOMAN, o Estatuto da Terra... Mas sua visão enviesada dos acontecimentos só vê coisas ruins.

Por isso o Escola Sem Partido é tão importante. É preciso parar de formar cidadãos que só conhecem e divulgam um lado da história. Porque, com o passar do tempo, fica mais difícil o cidadão reconhecer que ficou a maior parte da vida na ignorância.

E é aí vira que a história vira estória mesmo.

Se o senhor quiser saber mais sobre o período, recomendo dois livros que considero muito bons. O “Combate nas Trevas - A esquerda brasileira das ilusões perdidas à luta armada”, de Jacob Gorender (ex PCB e PCBR) e “A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça”, de Carlos Alberto Brilhante Ustra” (Cel. do Exército, ex comandante do DOI/CODI/II Exército de 1970 à 74). Note que os autores lutaram em lados opostos durante o regime militar.

Caso tenha mesmo interesse pelo tema, leia.

Eududu (Advogado Autônomo)

MarcolinoADV (Advogado Assalariado)

Toda essa volta para dizer que o Sr. apoia o regime de exceção de de 64 a 85?

E o Estado brasileiro concedeu anistia a si próprio, sim.

PS. No aguardo daqueles longos textos do "Antagonista".

Observador.. (Economista),

Repito: boa parte de nossos problemas decorrem daquele período, de que muitos são saudosistas.

Ensino sucateado (mas pode ser que aulinhas de moral e cívica voltarão para salvar a pátria...), polícias truculentas, aumento da desigualdade, etc etc etc.

Nossos governos civis foram maravilhosos? Não, mas aquele período nada trouxe de bom para o país. Ao contrário.

Mas se os Srs. apreciam tanto uma ditadura, mesmo que disfarçada de democracia, têm a disposição Venezuela, que é aqui ao lado, Filipinas, Turquia...ou fiquem por aqui mesmo, já que estamos indo pelo mesmo caminho.

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