Consultor Jurídico

Comentários de leitores

41 comentários

Só li bobagens

SDCASTRO (Secretário)

Engraçados que experts de salas refrigeradas e carros blindados opinarem sobre o que nem conhecem na verdade, bons matematicos, pois só lidam com números... Inconstitucional é deixar bandido armando, matando civis e policais e ter tem os defenda tanto... Que morra 100 bandidos antes de tombar um policial... Que morram 1000 bandidos antes que morra um pai de familia...

Exagero - 150 anos

Lógica Cartesiana (Outros)

É profundamente entristecedor ver defensor público, com cargo em comissão de natureza meramente opinativa,para defender presos "chutar", sem demonstração técnica, um atraso de 150 anos pela implantação de novas políticas de segurança pelo vencedor em 28/10. Pra que tanto estudo se em toda sua carreira dedicada aos presos a situação foi e mal a pior ? Enquanto os presos continuam se amontoando, a despeito da turma dos direitos humanos, os "presidiólogos" ficam opinando esterilmente mas regiamente pagos. mas a população ordeira que paga seus salários é cada vez mais vitimada pela criminalidade armada e desarmada. E o janota especulando sobre o futuro dos coitados encarcerados. O sistema penal brasileiro é cruel, sim, mas criticar as propostas do presidente eleito é tergiversar com as altas taxas de criminalidade nacionais. Mormente exalando "fake news" sobre suposto atraso secular futuro.

Blablabla

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Evolução?

Vamos aos resultados...

Péricles (Bacharel)

150 anos de evolução...
Resultado: 62.000 assassinatos por ano, mais do que morreram em muitas guerras mundo afora...
Não acredito no que li aqui na ConJur. Precisam melhorar o conteúdo e os participantes!
Muito ruim!

Isso é sério mesmo?!

GUSTAVO MP (Outro)

É sério que isso fora escrito mesmo neste site? Pois, o mesmo para falar com tal autoridade de que a segurança pública irá regredir em 150 anos é de fato irrisório, apócrifa e de certo modo sem nenhum crédito de sensibilidade possível vide de um artigo jurídico, científico, ou sei lá o que, este tentou argumentar nesse artigo sem pé, nem cabeça, e haja fígado para aturar tamanha aberração, com todo respeito! Será que a 150 anos atrás a taxa de homicídio no Brasil era de 70.000 pessoas por ano? Será que a 150 anos atrás, indivíduos desfilavam de fuzis e metralhadoras impedindo o acesso de ir e vir das pessoas em determinadas regiões? Será que a 150 anos atrás um feto na barriga de sua mãe seria atingido por uma cápsula de fuzil? Será? Faço um convite ao autor deste artigo a visitar locais como o complexo da maré, gogó do bom pastor, ou melhor, dá uma passadinha para curtir um "pancadão" lá no baile da gaiola na vila cruzeiro-Penha/RJ e você verá com seus próprios olhos quem é que está 150 anos atrasado no que tange a segurança pública é o próprio autor deste lamentável e pútrido artigo........

Tautologia

Luiz.Fernando (Advogado Autônomo - Consumidor)

Há muito tempo não lia uma entrevista tão redundante que, ao final, não trouxe absolutamente nada de esclarecedor sobre o tema debatido.
Reclamar sobre os discursos alheios é fácil, duro é apresentar algo melhor.
Para o Brasil, hoje, não existe uma fórmula mágica. Infelizmente perdemos o controle da segurança pública e somente com medidas enérgicas voltaremos ao razoável.
Quanto ao Estatuto do Desarmamento, 8% das mortes são solucionadas, então não há como pautar-se em estatísticas, vez que não sabemos a origem da maioria dos crimes (certamente com armas ilegais).
Não sei onde vive o "especialista", mas certamente é em condomínio fechado, circula entre shopping e trabalho e está totalmente adverso à realidade brasileira.
Triste ver a que ponto chegamos.

Parabéns

André Pinheiro (Engenheiro)

O que há de fato é uma omissão descarada na estrutura físico e orgânica do sistema penitenciário, o paradoxo de investir no sistema penal é dar dinheiro para preso está gerando o império x não investir no sistema penal é robustecer o império criminoso que controla presídios, familiares de presos, bairros, comunidades e favelas.
A extorsão da superlotação tem levado invariavelmente a formação de mão de obra para o tráfico, cada preso que entra sem qualquer guarida estatal no ambiente carcerário deve se curvar aos caprichos do chefe.
O ambiente de comércio é aterrorizante, cada espaço é loteado e vendido aos novos inquilinos, que devem pagar com dinheiro,serviços dentro da cela dos mais variados. A família do preso, esta inocente, deve traficar, vender, entregar, armazenar, guardar produtos ilegais, produtos de roubo, quando não, mulheres, irmãs, esposas e filhas se tornam moeda de pagamento em serviços sexuais ou de entrada de drogas, celulares e armas para dentro do presídio.
Mas para sociedade investimento em presídio é gasto, e o preço que paga na formação do império é muito alto. O sonho de um estado de chumbo é outro tiro no próprio pé, as milícias que enfrentaram a guerra contra as drogas é a mesma que agora extorqui cidadãos em anarquia.
Os autoritários exigem a lã das ovelhas que protegem dos lobos. Sãos os lobos dos lobos, a dogville, e o preço alto é quando vemos ovelhas buscarem asilo com os lobos.
Uma sociedade doente comemora os desatinos e violência dentro dos presídios, só não sabem que os chefes de pavilhão também comemoram, cada preso morto equivale a uma dezena de homens submissos e fiéis ao comando, em busca desesperada de proteção.

A escalada de crimes

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Com a Democratização o número de crimes ampliou, de forma, exponencial.
Agressões contra a propriedade, contra o sentimento da pessoas, contra o ser humano, perpetradas por maquiavélicos e insidiosos seres.
Mas, de quem é a culpa?
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas e a dura realidade enfrentada pelo povo, a democracia soçobra.

Docilidade e elegância

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Como sempre, a meu ver, o novo futuro Ministro da Justiça age e se pronuncia com a refinada educação e comedimento.
No entanto pode até decepcionar pois não falou até agora, se é que vai, na prisão perpétua e pena de morte no Brasil.
Além disso precisa trabalhar para acabar com esta estória de no máximo 30 anos de reclusão.
A impunidade corre tão solta que malandros oficiais carregam milhões em malas, isto porque não cabem na cueca e assaltantes nem sequer usam meias ou toquinhas mesmo sabendo que em geral sempre tem uma câmera filmando tudo.
Sim, o direito penal prima teoricamente pela intenção de recuperar e ressocializar o indivíduo mas a punição também tem caráter de fazer temer a pena àqueles que planejam cometer o crime. Hoje parece que os delinquentes agem sem nada temer.

A teoria na prática é outra!

Humberto Canton (Advogado Assalariado - Comercial)

Será que o consultor apesar de todos os seus anos de estudo da matéria e de inúmeras teorias consultadas e aplicadas sabe porque aumenta dia a dia o número de criminosos no Brasil??? Se ele ainda não percebeu, o POVO cujo todo o poder emana dele e em nome dele deve ser exercido, está cansado de sofrer com experiências dos homens com "cultura de prateleira" que apenas servem para aumentar a impunidade dos marginais e aumentar o descrédito deles em relação às instituições, à sociedade e às medidas socioeducativas que DEVERIAM SER RIGIDAMENTE TOMADAS, onde não aparecessem defensores (muito bem pagos por eles) para os livrarem dos rigores da lei, sem que ao menos fossem penalizados pela ação criminosa. Viver em sociedade requer respeito às leis e normas sociais. Ao optar pela criminalidade ele escolhe as suas penalidades e ao governo cabe determiná-las, impondo o respeito aos demais cidadãos. Respeito o imenso cabedal do autor e também dos defensores das políticas dos "Direitos Humanos", mas devo avisá-los que toda teoria é válida se os resultados forem positivos, e essa da defesa de marginais como se fossem "coitadinhos" vítimas da sociedade está mais que provada sua inutilidade e nocividade em relação aos desastrosos resultados que todos os senhores ajudaram a construir. Chega de filosofia de prateleira e mais ações administrativas eficazes, onde quem seja penalizado seja o marginal e não a sociedade que trabalha, contribui e hoje EXIGE que seus direitos também sejam respeitados! Simplesmente uma questão que exige AÇÃO EFICAZ e que os filósofos se restrinjam apenas às suas áreas específicas. Criticar aquele que ainda não teve a oportunidade de demonstrar sua capacidade, não é administrar e demonstra ideologia, coisa que não é nada INTELIGENTE!!!

Qual o segredo da OAB aprovar seus PLs a toque de caixa?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
O Artigo 133 da CF “o advogado é indispensável à administração da justiça, (...) . Trata-se de uma emenda e/ou um jabuti de autoria do então deputado constituinte Michel Temer grande parceiro da OAB, cujo feito lhe rendeu em 19.05.2014, homenagem pelo ex- Presidente da OAB, enaltecendo que “Em diversos momentos da História, Michel Temer esteve do lado da advocacia brasileira”. Posteriormente, como presidente da Câmara dos Deputados, foi dele a autoria da lei que tornava o escritório de advocacia inviolável”.
Enquanto o país está batendo todos os recordes de desempregados, quase 14 milhões de desempregados, dentre eles, cerca de 300 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente diplomados, qualificados pelo omisso Ministério da Educação - MEC, jogados ao banimento, sem o direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de 726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos EUA e China, duas figuras pálidas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, ao invés acelerar a aprovação de Projetos de Leis dispondo sobre o fim do trabalho análogo a de escravos, ou seja o fim da escravidão contemporânea da OAB, objetivando a geração de emprego e renda, pasme, na contramão da história, apresentaram aos seus pares os perniciosos PLs: nº 8.347/2017 enº141/2015,(SN), com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados. Pasme, pretendem tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Adv.

Regredir o que nunca progrediu

Woner (Advogado Autônomo - Civil)

Regresso pressupõe avanço. Quais os avanços significativos tivemos na área de segurança pública nos últimos vinte, trinta, quarenta anos? A cada ano que passa temos índices ainda mais alarmantes. Furto, latrocínio, roubos, homicídios, e um monte de outros delitos, hoje têm índices muito maiores que anos atrás. Impossível, portanto, regredir o que nunca progrediu.

Série Brasileirinhos

Leonardo Carmo (Advogado Autônomo - Empresarial)

Apenas recomendo que assistam a esta fantástica sátira dos "intelectuaus" sobre segurança pública. https://www.youtube.com/watch?v=KbLY-o9FvCE

Até tu Conjur?

Rodrigo Bazzo (Advogado Sócio de Escritório)

Vivi para ver a sessão de comentários da Conjur atingir o nível das caixas de comentários do UOL.

Dr MAP escreve bem

Observador.. (Economista)

Mas acho que erra sobre o país.

O povo nada tem a ver com isso (a matéria do artigo e o resultado caótico nas ruas).
Nada.
Nossas elites são as grandes responsáveis por este caos.
Mais de década de mortes, dor e sofrimento.
Um país onde não se há direito de ir e vir e debate-se sobre o porte ou não de fuzil por criminosos; como estes devem ser tratados.
Os falsos debates que sempre surgem. Para confundir e obscurecer a gravidade do que vivemos, toda vez que se procuram soluções que impeçam a matança - indiscriminada - do povo brasileiro.
Mais grave é notar a arrogância de certa parcela dos que se dizem intelectuais.
Com seus pensamentos errados, estão sempre a culpar o povo por "não colaborar" e "não entender".

Triste elite que governou este país por décadas.
Deixou o povo mais pobre, inculto(basta ver resultados do PISA), mais frágil e à mercê desta bandidolatria e democídio evidentes.

Parem de culpar o povo.
O povo é vítima.

É vergonhoso não entender.
Leiam mais Theodore Darymple:
Sugiro " A faca entrou "....e " Nossa cultura, ou o que restou dela ".

O fenômeno não é restrito ao Brasil.

Darymple é um Médico Psiquiatra que trabalhou no sistema prisional inglês.

Mundo de inocentes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A arrogância e prepotência típicas do brasileiro não o deixar perceber que as modernas teorias criminológicas JAMAIS foram implementadas no Brasil até hoje. Mesmo assim, taxam-nas como ineficientes. Muito embora nossa legislação seja atrasada, os poucos dispositivos civilizatórios que temos são quase sempre letra morta na aplicação cotidiana do direito. Juízes, promotores, delegados, etc., no Brasil, aplicam o direito com base em códigos pessoais, que nada tem a ver com a lei, a Constituição, ou mesmo as teorias criminológicas mais atuais, e essa a razão do caos em segurança pública que vivemos atualmente. Vou esclarecer melhor o raciocínio, já que para muitos é algo muito difícil de compreender. Digamos que as leis de um país seja um roteiro na qual o motorista deve seguir. O motorista, por sua vez, é o aplicador do direito. Assim, o motorista recebe o cronograma de sua viagem. Ele deve seguir pela rua A, até o número X, entregar a mercadoria Y, e assim por diante, até retornar à base. Esse cronograma seria a lei. Mas, o motorista brasileiro (ou seja, os operadores do direito no Brasil) se recusa a seguir o cronograma. Ele para no bar, dá uma passada na casa da sogra, entrega a mercadoria na casa do cunhado, bate o caminhão e retorna à base tarde da noite, bêbado. É assim, em uma linguagem figurativa, que podemos descrever o abismo que há entre a lei em tese e sua aplicabilidade no Brasil. Os inocentes (para não dizer ignorantes) não conseguem identificar essa realidade, e assim acabam caindo fácil no discurso dos motoristas (digo, juízes, promotores, delegados), que culpam o trânsito por seus deslizes (ou seja, colocam a culpa pela ineficiência na ciência). Senhores, não sejamos inocentes a esse ponto.

A ciência do maçarico

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O nível da discussão travada, conforme se verificar pelos comentários, deixar evidente o universo de trevas na qual estamos imersos aqui no Brasil na época atual. Ampliemos um pouco mais os horizontes com a seguinte pergunta: como podemos situar o Brasil, atualmente, no que tange ao nível educacional e evolução científica? Basicamente, ainda não vamos além de uma colônia. Nossas melhores universidades estão colocadas entre a posição 400 para lá, no ranking mundial. Respondemos por algo entre 0,5 a 0,7 da pesquisa científica mundial, enquanto o gasto total com pesquisa é pífio se comparado a países como EUA. Nossos bacharéis, por vezes, sequer são alfabetizados de forma plena, ombreando em conhecimento com adolescentes de outros países mais desenvolvidos. Praticamente toda tecnologia que utilizamos vem de outros países. É assim na agricultura, na indústria. 100% do parque informático é com tecnologia importada, e ainda assim há dificuldade para conseguir nativos capazes de montar e configurar computadores. Quando lançamos nossos olhos para o que é tipicamente nacional, como instituições como o Judiciário e outros feudos, verificamos atrasos centenários: o Judiciário, por exemplo, ainda está no século XIX em comparação a outros países desenvolvidos. Mas, nesse amplo universo de cegueira generalizada, na qual o pouco que funciona é baseado no estudo e pesquisas realizados em outros países, quer-se negligenciar séculos de estudo na área da criminologia, desenvolvidos em outros países (a criminologia aqui praticamente não existe como ciência), taxando-os todos como ineficazes tomando por base "profundas observações" obtidas na leitura de jornalecos ou tirinhas de Facebook. Triste Brasil. Triste povo brasileiro.

150 de puro avanco e cientificismo?

Felipe Vencato (Estagiário)

Quem lê, num primeiro momento, acredita que em 150 anos o Brasil se tornou um país de primeiro mundo no tocante à segurança pública. No entanto, o leitor acaba notando que esta crença foi apenas um sonho cujos efeitos se originaram da leitura agradável do belíssimo artigo. A realidade, porém, vai se revelando aos poucos e o Brasil vai se transformando num dos países mais violentos do mundo. A velha política criminal se mostra inadequada; as leis penais e suas aplicações pelo Judiciário geram impunidade; o sistema penitenciário revela sua ineficácia; a lotação nos presídios pressupõe a soltura de inúmeros criminosos; o império da banalidade da vida, entre outras coisas, vão se mostrando tão marcantes na vida cotidiana que o cidadão fica psicologicamente preso dentro do seu medo - pois nunca se sabe se ao sair de casa poderá voltar em segurança. E assim vai o Brasil: assassinatos, latrocínios, estupros, roubos, corrupção...
Realmente, esses 150 anos de avanço científico trouxeram bons resultados ao Brasil. Impressionante.

O Brasil e seus especialistas

Observador.. (Economista)

Do alto de 70.000 homicídios/ano, há mais de década, o cidadão vem falar em regredir 150 anos.

É igual outro especialista que disse que um criminoso portando fuzil só representará ameaça após atirar. Revoga, com este pensamento, até a doutrina da guerra e regras básicas de engajamento.

Fora outra especialista que disse que criminosos só tem fuzil porque precisam fazer frente aos fuzis que a Polícia possui.

Uma afronta à lógica e à sociedade.
Enquanto isso:

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/11/11/medico-roberto-kikawa-criador-das-carretas-da-saude-e-morto-a-tiros-em-sao-paulo.ghtml
<br/>http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-09/pai-e-assassinado-ao-defender-o-filho-em-tentativa-de-roubo-de-celular

https://videos.band.uol.com.br/jornaldaband/13009442/familia-morre-em-assalto.html

Só para esclarecer. No Brasil - para entenderem - basta colocar no Google "família morre em assalto", "adolescente morre em assalto", "medico morre em assalto" e as notícias vão surgindo aos montes. Não precisa individualizar casos.
São corriqueiros.

Vivemos a barbárie. E nossos especialistas querem que assim continuemos.

Ai fica difícil

incredulidade (Assessor Técnico)

Barbaridades como o direito de mentir, que não agrava pena, "frutos da árvore envenenada" que ignora a existência de um crime, de fato, por apego às formalidades burocráticas, e ausência de formas de privação de liberdade definitivas, com absurda progressão penal (Um sexto), criam um sentimento geral de baderna e anarquia.
Ai eu leio um belo texto, escrito por alguém que ganha muito bem, tem seguranças, carro blindado e condomínio com vigilância armada, sobre como "violência gera violência" e que precisamos nos amar mais.
A teoria é muito bela, assim como o socialismo, que diz que a ganância será eliminada e todos seremos "iguais".
Crimes violentos, precisam ser severamente punidos e o foco da política criminal não deve ser a recuperação destes párias sociais, mas a defesa da sociedade.
Teóricos lunáticos tentam emplacar suas teorias fantasiosas, querendo impor à sociedade o risco de aceitar de volta indivíduos que só tem uma única finalidade, destrui-la.
Progressão e desencarceramento devem ser adotados para crimes leves, para evitar a universidade do crime.
Crimes violentos devem ser punidos com penas severas, de reduzida progressão, inclusive permitidos, para determinados casos, o encarceramento perpétuo.
Por que? simplesmente porque são indivíduos sem recuperação e com altissimo grau de reincidência.
Nestes casos, o benefício deve ser a favor da sociedade, e não daquele que, conscientemente (Sem essa de vítima da sociedade), resolveu matar e ferir.
Precisamos acabar com o monopólio cultural da esquerda que, praticamente, é a única a ter o direito de expor seus fundamentos ideológicos

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