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Túnel do tempo

Delegado da Polícia Federal recicla fatos conhecidos para gerar fato novo

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Comentários de leitores

6 comentários

Diego Menezes (Outros)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Os crimes estão bem tipificados no Código Penal e inúmeras leis esparsas. A questão que coloquei não se referia ao tipo penal, mas "a situação de fato", qual seja, uma lei para propiciar incentivos fiscais a uma determinada região. É claro que, "se a moda pega", um juiz, por exemplo, que após analisar as provas de um processo,vai absolver um acusado, poderia receber um "presentinho". Não estava falando tão sério assim. O que eu quis dizer é que, naquele momento, no início do ano passado, no auge da Lava Jato, inclusive as expectativas populares que atingisse outros políticos de outros partidos,deu a impressão de que a Polícia Federal fazia um esforço em relação ao Lula, chegando naquela situação que exemplifiquei. Não sei a sua idade, mas, quando eu era jovem, tive um chefe que costumava dizer "a corrupção tem muitas formas, não é só entregar um maço de dinheiro na mão de alguém". Então, nessa perspectiva, há muito o que avaliar em nossas instituições. Abraços.

Fins inconfessáveis

Erson Ramos (Jornalista)

Sou um apaixonado estudioso do direito e por força de uma das minhas atividades laborais alguém que defende o inalienável direito a ampla defesa e o pertinente contraditório em qualquer caso ou circunstância. Diante desta postura me posiciono sobre o resultado a que pretende chegar o nobre articulista. Antes de argumentar sobre a posição expressa no título gostaria de defini-la no dicionário: "incofessável - que não se pode confessar ou que é condenável e repreensível. Porque o autor questiona a postura da PF? Porque o autor simplifica a mero espetáculo visando a promoção pessoal do Delegado que preside o inquérito? Ele tem domínio dos fatos e conhecimento profundo de todos os elementos apurados nas investigações? Acompanha o inquérito diuturnamente a ponto de emitir uma pesada opinião de juízo a ponto de colocar em cheque todo o instituto da delação premiada ou da conduta da PF na condução dos inquéritos? Se pelo menos uma destas questões acima tiver resposta negativa ficará evidente que há "fins inconfessáveis" no seu veredito ou que é mero bravateiro, tipificação de um conhecido (e preso) ex presidente. Fico aberto ao contraditório e a contestação do que aqui expus... democraticamente.

Rápida defesa

incredulidade (Assessor Técnico)

de delinquentes confessos (Delação).
O articulista é procurador das partes? Tem domínio sobre os elementos processuais?
Eu não tenho, portanto, não posso opinar.
Apenas me espantar com as coisas

Resp.: Rejane Guimarães Amarante

Diego Menezes (Outros)

Senhora Rejane, não sei se entendi mal devido ao sono, mas estás falando sério ao perguntar qual seria o crime caso Lula tivesse recebido dinheiro para assinar um decreto?

Ainda acho que está brincando, mas evidentemente no minimo o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.".

Às vezes, a PF pisa no tomate

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Tenho o maior respeito, chego a ser uma fã da Polícia Federal. São eficientes, inteligentes, técnicos. No entanto, às vezes, não sei por quais motivos, mas acredito que por "excesso de zelo", a PF pisa no tomate. Já houve uma caso noticiado aqui no Conjur de uma "operação" para prender Lula porque teria recebido propina para assinar um decreto , que concedia isenções para empresas da Região Nordeste, ou situação parecida, foi há mais de um ano, não me recordo bem. Vamos e venhamos, mesmo que ficasse provado que recebeu algum dinheiro, qual seria o crime ?

Tentativa infeliz de apequenar a Polícia Judiciária

DPF Falcão - apos (Delegado de Polícia Federal)

“O roteiro da pantomima do delegado Velloso reviveu as célebres “operações” (apelido inventado para glamourizar a movimentação policial para cumprimento de ordens judiciais)“.

O articulista peca - pra dizer o mínimo - ao diminuir a ação externa (ostensiva) da Polícia, a que se convencionou denominar “operação”, ao reduzí-la a um mero cumprimento de uma ordem judicial.
Fosse um leigo, até seria possível admitir que pensasse que o Juiz, por vontade própria, sem um inquérito em tramitação, determinasse medidas restritivas de liberdade e/ou de buscas e apreensões.
Senhor articulista, as “operações” são apenas a parte visível das investigações levadas a efeito em inquéritos policiais presididos por Delegados, e não meros cumprimentos de decisões judiciais.

Não conhecendo os autos, impossível qualquer manifestação sobre o mérito.

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