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"Ineficaz e covarde"

Se ordenar "abate", Witzel pode responder por homicídio, afirma procurador

Comentários de leitores

10 comentários

Falta de conhecimento

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Falta ao procurador conhecimento da potencia de um projetil de fuzil. saia ele de sua sala e suba os morros e verá casa praticamente demolidas por disparos de fuzil. Um tiro de fuzil pode atravessar inúmeras casas e ferir inúmeras pessoas. Enquanto o MPF dorme em berço esplendido, em São Paulo facção criminosa contrata 100 mercenários armados com fuzis e granadas, dois helicópteros blindados para sobrepor as forças policiais de uma cidade de porte médio. A inocuização de marginais portando fuzis impede que uma eventual troca de tiros mate crianças ou moradores inocentes em favelas e na periferia ah, mas estes só tem valor quando morrem ou dão entrevistas contra o Estado, do contrário a vida do bandido vale mais que a deles.

Enquanto houver "direito dos mano"

Natália Di Silva (Estagiário - Civil)

... esse país não vai para frente.

O nobre procurador deveria apresentar solução.

Bellbird (Funcionário público)

fica atrás da mesa em uma sala com ar condicionado e criticar é fácil. Quero ver fazer. O MP pode investigar, mas não lembro se a taxa de homicídio diminuiu ou o número de crimes solucionados aumentaram. Ah, lembrando, os procuradores vão ganhar mais 16%. Em cima do menor salário deles dá quase 5 mil reais. Pergunto, merecem realmente ganhar isto?

MPF cuida é da área federal e não do Estado

analucia (Bacharel - Família)

Não há interesse federal neste tema para justificar atuação do MPF;

pois é...

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se "o artigo 25 do Código Penal define legítima defesa como reação a uma "injusta agressão, atual ou iminente", estar portando fuzil parece mais que "iminente"! Ou não?

Tiro de abate na aviação

José Cuty (Auditor Fiscal)

Há um precedente que serve como reflexão.
O ordenamento jurídico brasileiro já incorporou a chamada “lei do abate” (lei 9.614/98), em que “aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, levando em conta que estas podem apresentar ameaça à segurança pública”, podem ser submetidas a “medidas de destruição” se não obedecerem a medidas anteriores de “averiguação, intervenção e persuasão”.
É claro que no caso da lei do abate há um protocolo a ser seguido. E também resta claro que ela define uma conduta típica. Mas a reflexão que se faz é que a lei admite a destruição da aeronave, e, via de regra, a possível morte do piloto e de eventuais passageiros, quando há ameaça à segurança pública. E note-se que a ameaça se resume ao transporte de drogas, o que é presumido, pois não há como certificar a carga transportada pela aeronave hostil. Em verdade se trata de tiro de detenção, conforme disse um especialista. Tiros que se destinam a avariar a aeronave para que ela altere o rumo ou pouse em local determinado. Mas e se o tiro causar a queda da aeronave e consequente morte do piloto?
Se uma aeronave civil que não obedece a protocolos de aviação representa uma ameaça à segurança da população (a ponto de poder ser destruída em voo), com a mesma razão se poderia considerar que um indivíduo portando fuzil, lança-foguetes, metralhadora antiaérea, bazuca ou arma congênere representa uma ameaça à população e às forças policiais. Em ambos os casos os atos ilícitos giram em torno do tráfico de entorpecentes.
Como é possível acoplar uma câmara à arma do sniper, é possível estabelecer protocolos de ação. E definir a conduta típica que sujeita o criminoso ao tiro de abate. Mas a questão é polêmica, de fato.

Esquerdistas

Professor Edson (Professor)

Vamos ensinar que atirar em bandido com fuzil na mão é crime federal. Parabéns.

Comentário!

Marcelo-ADV (Outros)

Procurador da República, certíssimo.

Legítima defesa, em um caso qualquer, é um fato. Depende, portanto, da análise desse fato, não havendo legítima defesa a priori. Antes de o fato existir já se decidiu que, quando existir, será legítima defesa. Não é.

O que pode existir a priori é uma tese, que poderá ser confirmado ou não, na análise fática. E a tese ex-juiz está errada.

“Acontece que quem está portando uma arma de guerra certamente não está disposto a conversar ou negociar com as forças policiais e está na iminência de matar pessoas inocentes".

É uma presunção apenas, que pode se confirmar ou não. Satisfazer-se com a priori, sem confirmação, é negar a própria compreensão/correção. Em síntese: está errado.

O ser do direito ainda é a legalidade. Então existe o legal e o ilegal. E não o: “e ilegal, mas...”. Tudo depois do “mas” não importa.

A defesa de vandido continua

Diego F. Nunes (Servidor)

Esse Procurador, imagino eu, não vive a realidade do Rio de Janeiro. O estado está em guerra! Essa política de defesa de bandido em detrimento da sociedade é justamente o que criou o caos que está nesse momento.

Uma pessoa que anda com um fuzil certamente é um perigo e está na iminência de cometer um atentado grave. Ninguém porta fuzil para ir rezar na Igreja.

Gostaria de ver o dito Procurador vivendo rodeado de bandidos portando armas de guerra para saber o que ele gostaria que fosse feito.

Sem noção

Levy Moicano (Jornalista)

Creio que este Procurador da República perdeu a noção de sociedade. Acha normal uma pessoa andar com fuzil na rua.
E tem mais: achar que quem manda, quem escolhe e quem analisa a situação é o promotor significa TOTAL desconhecimento do processo de júri. Quem julga mesmo é a sociedade. A denúncia do promotor significa, quando muito, a existência de materialidade e indícios de autoria, mas não uma condenação.
É interessante ver procurador da república garantindo o direito de ir e vir do pessoal que anda com fuzil na mão, mas não o direito dos cidadãos, mães e pais de família, que precisam levantar cedo para garantir o sustento, e tem de fingir que não estão vendo as atrocidades que estão sendo cometidas no Rio de Janeiro, para não acabar morto com um tiro de fuzil, deixando a família à mercê da própria sorte.
Vamos começar a trabalhar para o bem da sociedade?

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