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Limite Penal

Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penal

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Estava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido. As testemunhas falavam do local em que os fatos se sucederam como se eu soubesse do que se tratava. Eu não fazia a mínima ideia de como é subir a comunidade e tentava me esforçar para compreender.

Entre uma testemunha e outra, usei de um nudge, isto é, um empurrãozinho (escrevemos aqui). Olhando para o estagiário — que ou é herói ou vilão —, mandei na lata: bem que tu poderias filmar o local dos fatos com um drone... imprimir o mapa no Google e marcar cada local. Ele — o estagiário — emendou: amanhã tá na mão. Respondi que estava brincando... porém nem tanto.

Os jogadores de acusação e defesa se deram conta de que uma simples filmagem transforma a experiência cognitiva do processo porque alinha contornos realísticos. A nossa imaginação será sempre imaginação. A defesa requereu a juntada de uma filmagem de drone e, com ela, o resultado do processo foi bem mais assertivo. Sobre o uso do drone do processo penal, vale conferir as potencialidades (aqui).

O estagiário, dois dias depois, trouxe a filmagem também... e era melhor do que a da parte. Quem operará seu drone? Não sabe? Perdeu, player, uma grande oportunidade. Quantos poderia já ter salvo? Não se culpe. Só não continue sendo trouxa. Aliás, vale para os dois lados, tanto que recebi várias investigações posteriores nas quais a polícia utilizou novas formas cognitivas.

P.S. Vale conferir os trabalhos de Francine de Paula e da monografia de Thiago Bravo Vieira.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Processo Penal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2018, 8h05

Comentários de leitores

1 comentário

Uma imagem

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Uma imagem vale por mil palavras e uma imagem mentirosa vale por mil mentiras. Essa é a real dificuldade dos brasileiros bem formados entenderem um bom "meme" "fake". Afinal, como não acreditar no que os olhos vêem. Sempre devemos comemorar o céu, o paraíso ou a terra prometida. Mas não sabemos o que fazer quando as mentiras sobre o céu, o paraíso e sobre a terra prometida, estiver ali, na nossa frente, levando abertamente 10% de nossa alma crédula.
Em tempo, como posso não atirar, digo mandar atirar, em um suspeito, bandido, vil, quando este segurar um fuzil? Quero um sniper, um Drone, um teleguiado, afinal, o julgamento por imagem, é um julgamento instantâneo, a metafisica da imagem é instantânea, a terra prometida da imagem é aquele momento que desconhece o passado e não se importa com o futuro, o processo é um ato, um único ato, un júbilo, uma imagem. Já a antiga terra prometida, a metafísica teocrática, o juiz, assim como Deus, buscava entender a vida do pecador em toda a sua existência.
P.S Só para deixar claro, sei que não se trata disso, mas lembrei de um trecho de uma música que falava na promisse land e promisse land lies". E agora, com outros conceitos de Guy Debord, da imagologia do Kundera, nos fenômenos das redes sociais, qual a importância e a relação entre imagem e instantâneo ou entre o que achamos que veio dos céus, enfim, nem sempre vem.

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