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Fake news

Pluralismo digital pode atrapalhar a democracia, diz Blanco de Morais

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O pluralismo digital pode tanto estimular como atrapalhar a democracia. É o que pensa o constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, para quem as redes sociais têm sido utilizadas da forma errada. “As redes estão sendo manipuladas para disseminar fake news. Assim, a imprensa tradicional não tem como combater as informações falsas, pela rapidez [com que são disseminadas”, diz.

Professor catedrático e vice-presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ele falou na tarde desta quinta-feira (8/11) no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto de Direito Público, em Brasília.

Ao relembrar o uso desenfreado das redes para propagar notícias falsas durante as eleições brasileiras, Blanco de Morais afirmou que “é difícil encontrar alguém com acesso à internet que nunca tenha recebido uma notícia falsa”. “Os boatos não foram inventados pelas redes sociais, mas o crescimento delas expandiu o acesso à informação e, consequentemente, as fake news.

Na avaliação do professor, a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às notícias falsas foi muito importante. “O TSE criou uma base para uma futura lei que puna e dê soluções acerca de quem produz fake news nas redes sociais”, disse.

Ele explica que a criação de uma nova lei envolve mecanismos para garantir seu cumprimento. Na prática, essa função seria delegada ao Poder Judiciário ou às próprias redes sociais. Esta segunda via foi adotada pela Alemanha com a polêmica lei que regula a disseminação de discurso de ódio na internet.

“Existe um receio muito grande, e que ainda não foi colocado à prova, de que esse tipo de regra faz com que conteúdos legítimos sejam deletados”, comentou. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2018, 15h43

Comentários de leitores

3 comentários

O mentiroso

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Houve um tempo que o mentiroso era logo expurgado do convívio social. Mas na era do espetáculo, o mentiroso não só mente, como consegue reverberar através de seus pares mentirosos. Há vantagens pecuniárias claras na propagação. As novas oligarquias digitais fomentam clicks e tornam a atividade rentável. A solução para fake news ainda passa por um suporte estatal, esperar senso crítico e conhecimento da população é utopia. Obviamente a censura ainda é pior dos males., uma impressa oligárquica é igualmente danosa, embora em espectro diferente.
Os novos heróis anônimos passam credibilidade ao povo, como um membro espontâneo dando opinião, o resultado não é outro, há um claro favorecimento para as mentes paranoicas , mal caráteres e delirantes que ofertam o problema para inventar solução. Antigamente se chamava charlatanismo e a pena no faroeste era piche e pena de galinha. Hoje é patrocínio legal ilegal e escuso na mãos de influencers que descobriram que melhor que ser é aparentar ser. O círculo dos mentirosos está completo. Contudo, nada é tão simples, gordura faz bem.ou mal ao coração não pode virar um subsistema de caça as bruxas. Gallileu foi condenado por fake news e depois foi visto que ele tinha razão. Seria o aquecimento global verdade ou fake news? Acreditar.que a terra é plana é fake news? Como separar este joio do trigo? Talvez, proibindo a remuneração do espontâneo. Porque se há uma coisa que convence os prostiuídos a fazer, torcer e falar qualquer coisa é o dinheiro. O kit gay sobreviveu até a mídia tradicional resolver dá um recado ao novo presidente fake que este país sempre teve, a mídia "espontânea " reverberou e fez um rebuliço como se fosse verdade. É a cruz e a espada do 4 poder, que agora se fragmenta na nova corrida do ouro.

Hm.

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

A participação efetiva da população no debate público através das redes sociais "atrapalha a democracia".
Eu já sabia disso faz tempo.
Democracia liberal se faz com oligarcas e instituições bem estabelecidas para controlar o fluxo dos debates e da narrativa.
O descontrole decorrente da possibilidade de influência por parte de qualquer um cria o caos.
Entenderam por que democracia não funciona? O palestrante defende uma coisa, mas parece ser contra ela ao mesmo tempo.

Censura

Daniel de La Rozza (Outros - Empresarial)

Uma bela desculpa para propagar a censura.
O povo é livre para falar o que quiser, não pode haver regulação da mídia por parte do Estado.
Trata-se de um dos direitos fundamentais de primeira geração e não deve ser regulada por um "Estado", que é nenhum soberano para ditar o que é, ou não é verdade.

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