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Lula pede que seja interrogado por substituto de Moro na Vara Federal

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A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido para que ele seja interrogado pelo juiz que assumir seu caso na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado original é Sergio Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça e por isso irá pedir exoneração. 

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado. E, além disso, que a autodefesa se divide em direito de presença, direito de audiência e direito de postular pessoalmente. 

"Com o afastamento do juiz Sergio Fernando Moro, que presidiu toda a instrução processual do feito — com manifesta parcialidade, como exposto e demonstrado à exaustão em manifestações anteriores —, torna-se imperiosa a realização de novo interrogatório do Acusado, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Penal", afirma a petição. 

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula é feita pelo escritório Teixeira & Martins Advogados

Clique aqui para ler o pedido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2018, 10h51

Comentários de leitores

2 comentários

Lula preso!

Natália Di Silva (Estagiário - Civil)

Bom dia.

ontologicamente

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

qual a diferença entre uma aceitar um cargo de ministro pelo que FEZ e outro aceitar um sítio em Atibaia pelo que FEZ?

Comentários encerrados em 16/11/2018.
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