Consultor Jurídico

Notícias

Reforma ministerial

Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta, diz Bolsonaro

Comentários de leitores

6 comentários

A dignidade do Trabalho, hoje o MINISTÉRIO não mais dá!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Se há normas legais, elas deverão ser respeitadas. Se os Sindicatos são associações, que se formam com aqueles que têm interesses que se estruturam no OBJETO da associação, isto NÃO É e NEM NUNCA foi proporcionado pelo Ministério do Trabalho. As regras de SEGURANÇA e HIGIENE do e no TRABALHO são regras de SAÚDE e de HIGIENE, necessárias NÃO ao EMPREGADO , mas aos CIDADÃOS em geral. Portanto, a EXTINÇÃO do MINISTÉRIO do TRABALHO, que NÃO EXISTE em VÁRIOS dos mais afamados países do Mundo chegará num momento oportuno. Suas atribuições poderão ser, sim, distribuídas por vários Ministérios, e certamente serão melhor exercidas, já que o VOCÁBULO TRABALHO sempre foi, muito mais, USADO para FINALIDADES POLÍTICAS do que propriamente no interesse das atividades profissionais dos empregados. Será uma novidade no Brasil, sem dúvida, mas me parece que é chegada a hora de que possamos, de forma OBJETIVA e SOCIAL, realizar, em benefício da CONCRETUDE do Artigo 37 da Constituição Federal, o atingimento da EFICIÊNCIA, da MORALIDADE, da IMPESSOALIDADE, da PUBLICIDADE e da SAÚDE, alocando na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA as ações de CUMPRIMENTO de NORMAS LEGAIS e ADMINISTRATIVAS já existentes. O Ministério do Trabalho NÃO PROPORCIONOU a segurança, a empregados e empregadores, que deveria ter proporcionado. E o surgimento de situações de INFRINGÊNCIA da LEI, em vários e complexos momentos, não foi uma CONSTATAÇÃO inicial do próprio Ministério, que sempre foi usado como ALAVANCA de fins políticos exclusivamente. Se pensarmos bem, não me parece que haja qualquer cirurgia desconstitutiva de DIREITOS e OBRIGAÇÕES de EMPREENDEDORES - EMPREGADORES e de EMPREGADOS. Acho, mesmo, que a organização dos INTERESSES dos EMPREGADOS poderá melhor ser feita!

Ao Mentor (continua)

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

... não afirmei que inexistam leis que regem as relações de emprego e seu devido processo na justiça dos Estados Unidos.

No mais, grato pela sugestão de leitura.

Mentor

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Nobre colega,

Não comparei situações, mas tão somente externei situações sob o intento de que façamos uma reflexão.

Inobstante isso, eu disse que nos EUA não existem CLT e Justiça do Trabalho, porém

Ao meu colega Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Mentor (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A organização do sistema judiciário norte americano é completamente diferente do nosso portanto incomparável.
Desde da competência legislativa até sua aplicação.
Para melhorar seu entendimento sugiro a leitura do seguinte artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-reforma-trabalhista-e-o-sonho-americano-10062017

Há algo errado com a relação trabalho-emprego

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Nos EUA existem justiça, Constituição e trabalho. Mas não existem CLT e Justiça do Trabalho. As relações de trabalho lá propiciam mais desenvolvimento, prosperidade e riqueza PARA O POVO, E É ISSO O QUE TODO MUNDO QUER, NÃO É MESMO?

Basta caminhar pelos EUA para verificar que a maior parte da massa trabalhadora de lá está empregada em pequenas e médias empresas. E são estas as responsáveis pelo país girar sua economia, que é e ainda será, por muito tempo, a primeira do mundo.

O empreendimento no Brasil é prejudicado por intermédio de tributos, CLT e leis especiais, MPT, Justiça do Trabalho e resoluções. Todos estes protetores, sim. Mas dos "grandões”.

Cumpre salientar que, no Brasil, quem opina sobre emprego nunca empreendeu. E, via de regra, vê sempre na figura do empreendedor um Eike Batista, um Antônio Ermírio de Moraes, um Marcelo Odebrecht, etc.

Contudo, quando se tenta melhorar, os juristas aí da vida se mostram intelectuais, verdadeiros "devoradores de livros", perante a dura realidade de mais de 13 milhões de desempregados e empresas que "quebram" todos os dias. Sobremais, tais juristas sugerem efusivamente que, sob o pálio de um Estado ainda mais inchado, a solução é todo mundo ser funcionário público.

Enquanto isso, o desemprego e suas consequências aumentam a cada dia.

Pelo fim do trabalho análogo a de escravos,OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Antes da Promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisas, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao trabalho análogo a de escravos, o jabuti de ouro da OAB, o famigerado, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas. Não há tortura aceitável. Isso é Brasil, país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o desemprego dos seus cativos. Nesse cariz, que liberdade é essa que decorrido todo esse tempo (197º da Independência, 130º da República, 130º da abolição da escravidão),ainda hoje o país depara com a vergonhosa escravidão moderna de uma elite que não aceita a ascensão de filhos de pessoas humildes nos quadros da advocacia? Sendo obrigados a submeter ao pernicioso exame caça-níqueis da OAB, ou seja serem obrigados a decorar cerca de 181 mil leis, haja vista que nesse certame não existe conteúdo programático, não existe fiscalização do Ministério Público Federal, bem como do TCU, uma prova calibrada não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa. Quanto maior reprovação maior o faturamento dos mercenários e ainda manter sua reserva indecente de mercado? Criam-se dificuldade para colher facilidades, triturando sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, e outras doenças psicossociais .

Comentar

Comentários encerrados em 15/11/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.