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Reforma ministerial

Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta, diz Bolsonaro

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Em visita ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, sem dar mais detalhes, que "o Ministério do Trabalho irá para algum ministério".

A declaração foi dada após almoço no STJ, oferecido pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, e do qual também participou o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em nota, o ministério, que completa 88 anos no próximo dia 26, afirmou que foi criado "com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil".

"O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz a pasta. 

Superministério
Na mesma entrevista, Bolsonaro confirmou que o Ministério da Segurança Pública será fundido ao da Justiça. Ele também disse que o general Augusto Heleno, que já havia sido anunciado como ministro da Defesa, assumirá agora o posto de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em seu governo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2018, 15h55

Comentários de leitores

6 comentários

A dignidade do Trabalho, hoje o MINISTÉRIO não mais dá!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Se há normas legais, elas deverão ser respeitadas. Se os Sindicatos são associações, que se formam com aqueles que têm interesses que se estruturam no OBJETO da associação, isto NÃO É e NEM NUNCA foi proporcionado pelo Ministério do Trabalho. As regras de SEGURANÇA e HIGIENE do e no TRABALHO são regras de SAÚDE e de HIGIENE, necessárias NÃO ao EMPREGADO , mas aos CIDADÃOS em geral. Portanto, a EXTINÇÃO do MINISTÉRIO do TRABALHO, que NÃO EXISTE em VÁRIOS dos mais afamados países do Mundo chegará num momento oportuno. Suas atribuições poderão ser, sim, distribuídas por vários Ministérios, e certamente serão melhor exercidas, já que o VOCÁBULO TRABALHO sempre foi, muito mais, USADO para FINALIDADES POLÍTICAS do que propriamente no interesse das atividades profissionais dos empregados. Será uma novidade no Brasil, sem dúvida, mas me parece que é chegada a hora de que possamos, de forma OBJETIVA e SOCIAL, realizar, em benefício da CONCRETUDE do Artigo 37 da Constituição Federal, o atingimento da EFICIÊNCIA, da MORALIDADE, da IMPESSOALIDADE, da PUBLICIDADE e da SAÚDE, alocando na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA as ações de CUMPRIMENTO de NORMAS LEGAIS e ADMINISTRATIVAS já existentes. O Ministério do Trabalho NÃO PROPORCIONOU a segurança, a empregados e empregadores, que deveria ter proporcionado. E o surgimento de situações de INFRINGÊNCIA da LEI, em vários e complexos momentos, não foi uma CONSTATAÇÃO inicial do próprio Ministério, que sempre foi usado como ALAVANCA de fins políticos exclusivamente. Se pensarmos bem, não me parece que haja qualquer cirurgia desconstitutiva de DIREITOS e OBRIGAÇÕES de EMPREENDEDORES - EMPREGADORES e de EMPREGADOS. Acho, mesmo, que a organização dos INTERESSES dos EMPREGADOS poderá melhor ser feita!

Ao Mentor (continua)

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

... não afirmei que inexistam leis que regem as relações de emprego e seu devido processo na justiça dos Estados Unidos.

No mais, grato pela sugestão de leitura.

Mentor

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Nobre colega,

Não comparei situações, mas tão somente externei situações sob o intento de que façamos uma reflexão.

Inobstante isso, eu disse que nos EUA não existem CLT e Justiça do Trabalho, porém

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