Consultor Jurídico

30 anos da Constituição

Judiciário tem o dever de proteger minorias contra ditadura da maioria, diz Moraes

Retornar ao texto

Comentários de leitores

7 comentários

Aliados desiguais

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Compreender a desigualdade social, econômica, jurídica, ética (alguns, desprivilegiados vão para a cadeia; outros, privilegiados, não) em uma comunidade na qual tratamentos não equilibrados é a tônica, é muito difícil, principalmente para aqueles que estão em uma posição não subalterna..

A imersão na desigualdade

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Compreender a desigualdade social, econômica, jurídica, ética (alguns, desprivilegiados vão para a cadeia; outros, privilegiados, não) em uma comunidade na qual tratamentos não equilibrados é a tônica, é muito difícil, principalmente para aqueles que estão em uma posição não subalterna..

A Lei é para todos

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A Lei é para todos. Não há minorias ou maiorias, apenas a lei, e todos deve respeita-la.
O Poder Judiciário está querendo entrar no jogo sem fichas.
Está na hora do Congresso Nacional começar a dizer, alto e claro, quem dita as regras e quem deve aplica-las e faze-las respeitar.
O STF já está berlinda (perdendo sua utilidade, trazendo insegurança e balbúrdia jurídica), com o presidente que tem, se não se comportar como juízes, será jogado no ostracismo.
É preciso rever o nosso sistema judiciário, superestruturas caras, desnecessárias e ineficientes, como TST, TSE, STM, CJF e STF, dentre outras. Desvincular as esferas, federal e estadual. Cada Estado deve ter suas próprias regras, cargos e salários de acordo com sua capacidade econômica e PIB.
O STJ já é suficiente. O STF é uma extravagância.

Suprema falácia

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sempre achei que havia caroço nesse angu. E há. Essa estória de que o STF tem que amparar a minoria contra a tirania da maioria é um engodo. A doutrina do STF contramajoritário nada mais é do que uma justificativa para que a alta corte legisle, usurpando os poderes do legislativo. Cabe ao STF a missão constitucional que está inserta na Carta Magna, nada mais. Tudo que extrapolar da CF é inconstitucional. A minoria é protegida pela lei, assim como todos os cidadãos o são. A maioria eleita não pode ser acusada de tirania se cumprir a Constituição. Se descumprir, aí sim, entra o judiciário, mas partindo de um caso concreto e não de abstrações.

Alienação programada

Pssimista Brasil (Administrador)

Vejo nos veículos de informação campanhas voltadas para inserção das mulheres na política. Mas não vejo em relação aos negros que dada sua representatividade, pode até eleger um presidente da República somente com seus votos.
Está na hora de acordarem e não aceitar o título de coitadinha e muito menos que é minoria e exercer seu papel nesse país na qual ajudou a construir...

Tentativa de inversão.

Pssimista Brasil (Administrador)

Vejo muitos comentários acerca de minorias mas percebo que existe uma tendência a querer distorcer a questão do negro como minoria.
É público e notório que o os negros são maioria no Brasil. Ao que parece, existem grupos preocupados com a possibilidade do negro acordar para realidade e reenvindicar políticas sociais e tratamento digno na proporção do seu recurso de poder.

Os 30 anos da Constituição X 22 escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

“Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King).A Carta magna Brasileira baniu a tortura e penas cruéis, que imperavam em nosso país, mas a censura, que tinha sido abolida, ainda hoje continua imperando principalmente por parte grandes jornais nacionais que não têm interesse em divulgar as verdades, ou seja: O retorno do trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB, que se diz defensora da Constituição, porém é a primeira a afrontá-la, ao cercear os seus cativos, o direito ao primado do trabalho, e usurpar o papel do Estado (MEC), a quem compete avaliar o ensino, (Art. 209CF), bem como usurpar o papel do Congresso Nacional, ao legislar sobre o exercício profissional,
Vejam Senhores a incoerência e a ingratidão da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em 19 de maio de 2014 OAB homenageou pasme, o então o vice-presidente da República, Michel Temer. O ex-presidente da OAB, lembrou da atuação de Michel Temer para a consolidação da Democracia. Afirmou: “Em diversos momentos da História, Michel Temer esteve do lado da advocacia brasileira. Informou que na redação atual do Artigo 133 da Constituição Federal, que partiu de uma emenda de sua autoria. “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei “. Dito isso o art. 133 da CF foi um grande jabuti inserido na Constituição , pasme, pelo então Deputado Constituinte Michel Temer, diga-se de passagem, um dos Presidentes da República de maior popularidade da história do Brasil. Será esse o argumento para OAB não prestar contas ao Egrégio TCU? Pelo fim do trabalho análogo a de escravos, OAB..

Comentar

Comentários encerrados em 15/11/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.