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Opinião

Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro

Por 

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ.

Meu nome é Fernando Orotavo Neto. Sou advogado no Rio de Janeiro e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais, fundado por meu avô em 1945, há 73 anos.

Tenho 51 anos e 29 anos de formado. Sou professor (licenciado) de Direito Processual Civil na Universidade Candido Mendes – campus Ipanema e autor de dois livros jurídicos: "Das Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras" e "Dos Recursos Cíveis". Sou também membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrando a Comissão de Direito Constitucional e a de Direito Processual Civil, além de auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

Como conselheiro efetivo da gestão 2016-2018, abri dissidência à atual gestão de Felipe Santa Cruz por não concordar com o aparelhamento político da seccional fluminense da OAB. Muito menos concordo com a total falta de transparência na prestação das contas aos advogados, com a falta de autonomia financeira das subseções — que estão sucateadas, e, principalmente, com a desastrosa gestão financeira promovida na Caixa de Assistência do Advogado, na OABPrev-RJ, e na ADVCred.

Por esses motivos, por que quero uma OAB para os advogados e não subserviente á magistrados ou governantes de ocasião, é que criei um conselho seccional democrático, onde todos os advogados são representados, e não apenas os escritórios grandes e ricos.

Formei, com muito orgulho, um conselho plural, inclusivo e participativo, com a representação ativa de 80 mulheres — 2 na diretoria, 2 no Conselho Federal, uma na Caixa —, além de 75 conselheiras efetivas e suplentes. O grupo é composto de advogados audiencistas, autônomos, empregadores públicos e privados, professores; em sua maioria vindos do interior, da baixada, da capital, do norte e sul fluminense, ou seja, de todos os cantos do estado. Efetivamente, posso dizer que todos os advogados estão lá representados e que muito me orgulho do meu conselho. A vice-presidente da minha chapa é mulher, e a nossa diretora-tesoureira é advogada e negra, ativista dos direitos humanos, integrante da EducaAfro e coordenadora de um curso para juristas negros.

Mas, isso foi apenas  o começo. Além disso, vou implementar o portal da transparência para que cada advogado fluminense saiba onde é gasto cada centavo arrecadado, medida que a atual gestão promete há 12 anos e não faz.

Vou promover uma rigorosa, efetiva e firme defesa das prerrogativas dos advogados, e substituir as fracas e inopiosas notinhas de repúdio e desagravos por representações disciplinares, dando ao advogado assistência jurídica nas medidas judiciais e administrativas. Qualquer servidor público ou magistrado que violar a prerrogativa da nossa classe, no mínimo, terá que contratar um advogado para dar valor nossa profissão.

Pretendo reduzir a anuidade e implementar a anuidade solidária para os estagiários e advogados iniciantes. Um advogado com estrada e bem sucedido não pode pagar o mesmo valor de anuidade do que um advogado em começo de carreira.

Também vou dar autonomia financeira para as subseções e acabar com a politica do “pires na mão”, que só se presta a tornar os presidentes de subseção reféns do presidente da seccional. Vamos dividir o dinheiro arrecadado de forma justa, para fortalecer as subseções e assim melhorar a qualidade de trabalho dos advogados. Vou implementar o plano de recuperação financeira da CAARJ e da OABPrev-RJ, sanear aquelas gestões vergonhosas, e inaugurar 3 hospitais da Caixa: um na baixada, um em Niterói e outro na capital, em Copacabana.

Vou criar o Disque Prerrogativa, para que os advogados tenham uma linha direta com os delegados na hipótese de violação das suas prerrogativas, assim ele poderá ser acessado via telefone ou aplicativo.

Vou extinguir os cartões corporativos da presidência: OAB não é empresa para ter cartão corporativo.

Vou levar a OAB às escolas e às Universidades para ajudar na formação de cidadãos cônscios dos seus direitos e que aprendam a respeitar o direito alheio.

Vou despolitizar as nomeações das comissões temáticas, que ficam sempre nas mãos dos grandes escritórios de advocacia. Vou valorizar o advogado do interior e promover uma gestão integrada das subseções e da seccional junto às comarcas e tribunais. Além disso, vou incluir o advogado deficiente no mercado de trabalho, por meio de ações afirmativas e vou lutar pela unificação do processo eletrônico perante os tribunais (TRT, TJ e TRF-2).

Também quero lutar pela adequação da Lei de Estágio à realidade econômica dos escritórios de advocacia, cujas exigências burocráticas hoje existentes acabam por afastar os estagiários do mercado de trabalho.

A advocacia fluminense está algemada e tudo farei para resgatar a nossa dignidade profissional, afastando qualquer partido político de dentro da OAB. A entidade é para os advogados, e não para os partidos políticos. Jamais serei subserviente aos governantes de ocasião e não me demitirei do dever de fiscalizá-los, com os meios postos à disposição da OAB do Rio de Janeiro (improbidade administrativa e impeachment), doa a quem doer.

Eu não sou afiliado a qualquer partido político. Sou advogado, não tenho interesse de ser qualquer outra coisa e serei advogado até o ocaso da minha vida. Os presidentes anteriores, Wadih Damous e Felipe Santa Cruz, que comandam a OAB do RJ há 12 anos ininterruptos, são do PT e do PMDB, respectivamente. Apoiaram Lula, Sérgio Cabral, e agora apoiam Haddad e Eduardo Paes — publicamente nas redes sociais, inclusive. Diferentemente deles, o meu partido é a OAB-RJ e a minha bússola é a Constituição da República.

Esse aparelhamento político da Ordem resultou em 12 anos de administrações desastrosas para a advocacia. A força da OAB-RJ está na sua independência e na não-subserviência à qualquer ideologia político-partidária. A OAB não dever ser usada de trampolim para carreira política, como fez Wadih Damous, que compôs um "chapão" com Felipe Santa Cruz, Luciano Bandeira, Marcello Oliveira e Álvaro Quintão, cujo único objetivo é alçar o atual presidente da seccional fluminense à presidência da OAB Nacional, para, confessadamente, combater o Bolsonaro, presidente da República recentemente eleito.

Quero resgatar a credibilidade de uma advocacia que hoje está algemada, pois nossas prerrogativas são violadas diuturnamente. Quero resgatar o orgulho de ser advogado, para que cada colega meu, ao acordar pela manhã, possa se olhar no espelho e bradar aos quatro ventos: — "eu sou a OAB e por onde eu passo é a OAB!" 

Nós, advogados militantes, somos a OAB, e por isso conclamo todos a fazerem um esforço, jovens, idosos, todos os que amam verdadeiramente a advocacia, a levantarem-se da cadeira e virem depositar o seu voto na chapa 4 "A OAB que eu quero", no próximo dia 21 de novembro.

Só com o voto de todos os advogados poderemos fazer uma OAB diferente e varrer o PT e o PMDB, de Sérgio Cabral, da nossa instituição de uma vez por todas. Minhas propostas estão registradas em cartório, por meio de escritura pública, firmada por mim e pela minha vice, Renata Mansur.

Podem me cobrar!

 é advogado, professor e sócio-titular do escritório Fernando Orotavo Advogados, especializado em mercado financeiro e de capitais.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2018, 18h07

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