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Diálogo institucional

Em visita ao STF, Bolsonaro diz que consultará Toffoli antes de tomar decisões

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Em visita ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que irá consultá-lo antes de tomar decisões e enviar medidas ao Legislativo.

Toffoli e Bolsonaro destacaram importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Antonio Cruz/Agência Brasil

“Muitas vezes procurarei vossa excelência antes de tomar inciativa, o procurarei, para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e tenha o menor grau de resistência do Parlamento. Assim, ela de forma mais harmônica siga o seu curso nacional dentro do Parlamento, que é outro Poder o qual eu conheço com uma certa profundidade, ao longo de 28 anos de mandato de deputado federal. Isso porque não podemos perder tempo pelo nosso Brasil”, disse. “Temos certeza que vossa excelência é pessoa chave não no meu governo, mas para o futuro do país”, continuou.

Durante o encontro, tanto Toffoli quanto Bolsonaro afirmaram que se esforçarão em manter uma relação de contato frequente durante o futuro governo e que a Presidência do Supremo poderá servir como instância consultiva do presidente eleito.

Toffoli afirmou que o diálogo prévio evitará que os Poderes entrem em choque. “Fico muito feliz com a manifestação de que manterá o diálogo. Penso que, muitas vezes, antes de medida enviada ao Legislativo, o diálogo poderá facilitar e evitar que entremos em choque. Por isso de antemão venho repetido sobre esse pacto federativo”, disse. De acordo com ele, já houve no passado um pacto republicano que trouxe leis proveitosas, com frutos como, inclusive, leis de combate à corrupção.

“Dentre tantos outros desafios que o senhor vai ter. A relação entre os Poderes é de independência. Mas temos o dever da harmonia. Da nossa parte, temos garantido aqui essa harmonia”, ressaltou o presidente do Supremo. Toffoli mencionou ainda três pontos que vem destacando desde a posse: a reforma da Previdência, a tributária e a questão da federalização da segurança pública.

O presidente eleito abriu sua fala falando sobre respeito às instituições, à Constituição e sobre o esforço de diálogo entre os Poderes. “Os poderes são harmônicos e independentes, mas o momento que o Brasil atravessa cada vez mais nós devemos trabalhar em conjunto. Temos certeza de que trabalhando em harmonia poderemos vencer esses obstáculos que o país enfrenta. Temos crise ética e moral também, além de uma economia gravíssima. Mas temos potencial para superar esses obstáculos”, disse.

"Nenhuma pessoa sozinha vai salvar nossa pátria, mas uma equipe, a união de autoridades juntamente com o seu povo, tem como oferecer alternativas, de modo que o Brasil possa ocupar o lugar de destaque que merece no cenário mundial."

Bolsonaro esteve no Supremo acompanhado de três dos filhos, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o caçula Jair Renan.

Flávio pediu a palavra: “Gostaria de reforçar nosso respeito às instituições. Todo mundo quer acertar e deixar problemas menores para os próximos momentos”, disse.

Eduardo Bolsonaro, o deputado federal mais bem votado do país e o filho que criou polêmica ao ter um vídeo divulgado em 21 de outubro em que dizia que, se eleito, o pai poderia fechar o Supremo e os ministros serem presos caso a eleição fosse questionada, não se manifestou. Nenhum deles respondeu a perguntas da imprensa.

Visita ao STJ
Após deixar o Supremo, Jair Bolsonaro foi visitar o Superior Tribunal de Justiça, junto com o futuro ministro da Justiça, o juiz Sergio Moro. Eles almoçarão na corte com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. 

Na entrada, o presidente eleito afirmou que o Brasil tem condições de sair da crise. "É um trabalho em conjunto que tenho certeza: se todos fizerem sua parte, vai dar certo. Fico feliz de o juiz Sergio Moro estar conosco lutando por um Brasil livre de corrupção", afirmou. Moro esteve o tempo todo ao lado de Bolsonaro, mas não respondeu à imprensa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2018, 12h43

Comentários de leitores

7 comentários

consulta ao STF

José Fernando Azevedo Minhoto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Toffoli será o Consultou Geral da República?
Hum, sei não...

AGU?

Eududu (Advogado Autônomo)

Oh, gente! Pelo amor de Deus!

Os Poderes são independente e HARMÔNICOS! É óbvio que o Chefe do Executivo pode e deve estar em contado com chefes de outros Poderes. Ou o Presidente só pode se expressar e se comunicar através da AGU? É a AGU que governa o país agora?

O Presidente da República precisa dialogar com todos os Poderes e forças políticas para governar o País. É óbvio. E isso não tem nada a ver com as atribuições da AGU.

Na verdade, que bom que Bolsonaro deseja manter frequente diálogo com o STF. E tomara que a choradeira dos contrários tenha limite.

Hilário

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

É um risco que não vale a pena. É evidente que a AGU irá desaconselhar a iniciativa.
Seria mais seguro consultar antes o "Conjur".

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