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Opinião

Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro

Por 

* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ.

Advogado com mais de 35 anos de experiência sem registros de representações de clientes, advogados ou magistrados, iniciei minha carreira em São Paulo, em 1983, como assessor jurídico da Prefeitura. Em seguida, atuei no Ministério do Trabalho nas gestões de Mário Covas e Almir Pazzianotto, respectivamente.

Nos idos de 1990, fui advogado do Sindicato dos Comerciários de SP, Edições Paulinas e GTP Serviços de Terceirização. De volta ao Rio de Janeiro, em 1993, advoguei para empresas do Grupo Shell e em importantes escritórios de advocacia como Castro, Barros, Sobral & Gomes e Mascaro Nascimento Advogados Associados.

Sou mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes, especialista em processo pela UniFOA e bacharel em Direito pela PUC-Rio. Docente de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Uniabeu e UniFOA, também autor de várias obras jurídicas publicadas pela Saraiva, Revista dos Tribunais, LTR, FGV e Fórum. 

Em 1993, fiz parte da fundação da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ e, ministrando aulas no Interior do estado, pude conhecer melhor os problemas da nossa classe. Com objetivo de promover uma verdadeira redenção na advocacia fluminense que vive uma profunda crise de valores com milhares de colegas sem perspectivas, somando a uma inadimplência que beira a casa dos 40%, lancei minha primeira candidatura à presidência da OAB-RJ em 2009 com a chapa "OAB de portas abertas". À época, com propostas alternativas, disputei as eleições com Wadih Damous e Lauro Schuch.

Tentei mais uma candidatura em 2012 com a chapa “Renova OAB”, concorrendo com Felipe Santa Cruz e Carmen Fontenelle. Pela chapa "Nossa OAB", em 2015, na segunda colocação no embate com Felipe Santa Cruz, me tornei a maior liderança de oposição na defesa da transparência e otimização no relacionamento entre advogados, magistrados e serventuários visando acelerar o andamento dos processos judiciais.

Diante de uma gestão que se perpetua há 12 anos no poder. sem apresentar a prestação de contas para classe — tendo em vista que não cumpriram a promessa de criação do Portal da Transparência —, entendo que a alternância de poder é saudável para oxigenar a entidade com novas perspectivas o futuro da advocacia.

Para tanto será necessário resgatar o respeito e dignidade da profissão, que “sangra” diante dos entraves do judiciário. Será essencial promover uma mudança radical que favoreça a classe com novos paradigmas de gestão que possam promover a celeridade processual necessária no acesso aos mandados de pagamento e alvarás. Urge uma necessária aproximação da OAB com judiciário e associações de serventuários, com diálogo permanente para construir meios eficientes na tramitação de processos.

Assim, junto com colegas dos mais diversos bairros e regiões do estado, fixaremos um plano de ação com a imediata criação do Portal da Transparência da OAB e Caixa de Assistência dos Advogados do RJ. Afastaremos a entidade da política partidária e concentrarei esforços na defesa das prerrogativas, percorrendo fóruns da capital e interior. Reestruturaremos a ESA, transformando num centro de excelência com pós-graduação, congressos na seccional e subseções.

Além disso, vamos dialogar incansavelmente com judiciário e associação de serventuários para acelerar processos com a liberação de mandados de pagamento, unificação de taxas judiciárias. Promoveremos gestões junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS, Receita Federal com acesso prioritário aos advogados. Criaremos um banco de dados profissionais para disponibilizar a escritórios e empresas na contratação de advogados. Firmaremos convênios com entidades de ensino para redução de mensalidades de familiares de advogados.

Também ampliaremos a rede de assistência médica, incentivando a concorrência. Implantaremos o “Médico de Família” e atendimento ambulatorial com preços diferenciados e incentivaremos a aposentadoria privada. Aboliremos a inclusão de inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito com aplicação de redutores sobre anuidades, incentivando renegociação e permuta sobre serviços prestados pela OAB. Valorizaremos o advogado do interior com a criação da "Presidência Seccional Itinerante" e Conselho nas subseções.

Promoveremos ainda inclusão de reprovados no Exame da OAB, visando inserção em empresas e escritórios de advocacia. Criaremos políticas para equacionar a divisão de honorários de advogados empregados, incentivando assinatura de CTPS com propostas para reduzir impostos aplicados ao setor.

Os planos de gestão da chapa OAB pra Você se concentram em dez ações, abaixo relacionadas:

  1. Criar o Portal da Transparência, OAB/RJ e CAARJ;
  2.  Afastar a política e objetivar a defesa das prerrogativas;
  3.  Reestruturar a ESA, transformando num centro de excelência com pós-graduação e Congressos na Capital e Subseções;
  4. Estreitar o diálogo com Judiciário e Associações Serventuários, acelerando a movimentação de processos para liberação de mandados de pagamento e unificação de Taxas Judiciárias;
  5. Gestões junto à CEF, Banco do Brasil, INSS, Receita Federal com prioridade aos advogados;
  6. Criação do maior e mais atualizado banco de dados profissionais para contratação de serviços;
  7. Valorização do advogado do interior com a criação da “Presidência Seccional Itinerante” nas Subseções com audiências públicas;
  8. Ampliação da rede médico-hospitalar e dentária para incentivar a concorrência. Implantação Médico de Família e atendimento ambulatorial com preços diferenciados.
  9. Aplicação de redutores sobre as anuidades, renegociação e permuta com serviços prestados pela OAB para evitar a inadimplência;
  10.  Criação de Políticas que visem equacionar honorários aos que atuam em escritórios de advocacia em regime societário e esforços para incentivar a assinatura de CTPS, minimizando o ônus com a redução de impostos aplicados ao setor.

Desta forma, a chapa OAB pra Você liderada por Luciano Viveiros apresenta-se ao processo eleitoral como oposição na disputa pela OAB-RJ no triênio 2019-2021 com a certeza que nosso partido é a advocacia na defesa da transparência e das prerrogativas.

 é advogado, mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2018, 14h33

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