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Lula aponta Moro ministro como motivo de parcialidade e pede HC no Supremo

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As declarações do vice-presidente eleito General Mourão de que a campanha já estava em contato com Sergio Moro durante a corrida presidencial e o fato de o juiz ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça são, para a defesa de Lula, fatos novos a serem considerados no processo. Assim, os advogados pedem ao Supremo Tribunal Federal que leve isso em conta e conceda Habeas Corpus ao ex-presidente. 

Moro ter aceitado o convite de Bolsonaro para ser ministro é apontado como novo fato pela defesa de Lula. Reprodução

A defesa de Lula, feita pelo Teixeira & Martins Advogados, afirma que os fatos mostram que não houve imparcialidade de Moro ao condenar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Isso porque o petista buscava concorrer à Presidência e depois apoiou Fernando Haddad contra Bolsonaro. 

Moro aceitou ser ministro após se reunir com Bolsonaro na semana seguinte à eleição que confirmou a vitória do candidato do PSL.

A defesa de Lula elencou os motivos pelos quais Moro seria imparcial para julgar o ex-presidente: decretou condução coercitiva sem prévia intimação; divulgou conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma; foi a eventos de adversários políticos de Lula; abandonou as férias para impedir que Lula fosse solto; levantou sigilo da delação de Palocci dias antes da eleição; e aceitou ser ministro de Bolsonaro. 

"A História (em maiúsculo) não acaba em 2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece. É preciso reafirmar, neste chiaroscuro de nossa jovem democracia, o compromisso com o Estado de Direito e com a questão da liberdade", dizem os advogados.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2018, 14h28

Comentários de leitores

7 comentários

Não precisa mais de uma certidão de parcialidade

SMJ (Procurador Federal)

Já que o Judiciário valoriza certidões, então que tal uma fornecida pelo novo presidente: “Ele parecia um jovem universitário recebendo um diploma”.
Está certo que uma grande massa de pessoas pode ser manipulada, mas não todas as pessoas (lembrando a famosa frase de Lincoln). Essa vergonhosa nomeação do juiz para chefe de polícia do novo governo obviamente torna ainda mais óbvia a parcialidade com que vinha se comportando o mencionado juiz. Para restauração da ordem jurídica, o que se devia fazer mesmo era anular suas decisões judiciais e processá-lo por parcialidade e atividade político-partidária durante o exercício da magistratura nos últimos anos. Caramba! É demais um escândalo desse, até mesmo no Brasil!

Story Telling

Schneider L. (Servidor)

O foco na figura de Sérgio Moro é simplesmente a estratégia de defesa que consiste no story telling. Repetir uma narrativa exaustivamente ao ponto de ela se tornar verdade. Uma "novilíngua" rudimentar como Orwell previa, décadas atrás.

Não faz o menor sentido alegar parcialidade de um único magistrado sendo que o processo envolveu equipes investigatórias da PF/MPF/RF/PGR, sendo finalmente julgado por Moro e confirmada por UNANIMIDADE por 3 desembargadores.

A narrativa persiste, pois é a maneira de deslegitimar a atuação de Sérgio Moro perante os outros corruptos, e é a única figura o qual teria esse peso. A defesa tentou com integrantes do MPF, porém viu que não havia muito sentido alegar parcialidade do órgão acusatório.

Todavia, como toda estória mal contada, essa também tem seus furos. O juiz que era tucano agora é bolsonarista, e por aí vai.

"di novu"

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quando será que vai "cair a ficha"?

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