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Sem voto obrigatório

Eleitores dos EUA devem ir em massa para as urnas nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (6/11), os eleitores dos EUA vão às urnas, com expectativas de que o comparecimento irá bater todos os recordes anteriores. O clima é de muita ansiedade, parecido com o que antecede uma final de campeonato: não se fala em outra coisa. E nem sequer é uma eleição “para” presidente. Mas se diz e se repete que as eleições de 2018 são sobre “o” presidente — no caso, Donald Trump.

Será uma eleição em que os eleitores vão usar a caneta como instrumento para mostrar sua satisfação ou sua frustração com o governo Trump — uma espécie de consulta popular. Basicamente, metade da população dos EUA quer ver Trump governando em um mar de rosas, com amplo apoio republicano. A outra metade quer ver Trump navegando em águas turbulentas, podendo afundar em qualquer momento, por ação dos democratas.

Dessa forma, a questão mais importante sobre as eleições de 2018 se refere à quantidade de eleitores de cada partido que estão mais motivados — ou seja, “quantos” eleitores do Partido Republicano e “quantos” do Partido Democrata estão decididos a se expressar nas urnas.

As eleições chamadas de midterm elections, porque ocorrem no meio do período das eleições presidenciais, não têm muito prestígio. Em 2014, por exemplo, apenas 36,7% dos “eleitores qualificados” se deram ao trabalho de votar, uma vez que o voto não é obrigatório, segundo o HuffPost.

Assim, os inúmeros telefonemas que o cidadão recebe todos os dias em sua casa, de firmas de pesquisa eleitoral e de organizações partidárias, não começam com perguntas sobre intenção de voto — começam com a pergunta se o eleitor pretende votar nas eleições de 6 de novembro.

Há indicações de que o eleitorado pretende se manifestar em massa nessas eleições. A primeira delas é a ansiedade dos eleitores: neste ano, mais de 30 milhões de votos foram enviados pelo correio até o início de novembro, em estados que permitem votação antecipada — 10 milhões a mais do que em 2014.

Outra indicação significativa é que a quantidade de registros de novos eleitores bateu todos os recordes em estados decisivos, chamados de swing states, porque tanto um candidato republicano como um democrata podem ganhar em uma eleição ou outra — entre eles, Colorado, Iowa e Virginia. Há estados em que a vitória de um ou outro partido é garantida, não importa quanto esforço se faça para reverter a situação.

A terceira indicação importante é o volume de contribuição para a campanha eleitoral vindo de cidadãos que não são milionários ou bilionários ou ainda de organizações partidárias ou de grandes empresas. Nesse aspecto, os democratas superaram os republicanos por 3 a 1 em montante de doações de menos de US$ 200.

Nacionalmente, 31 dos 50 estados dos EUA e mais o Distrito de Colúmbia (D.C., o distrito federal dos EUA) registram os eleitores por filiação partidária. Nesse quesito, o Partido Democrata tem quase 12 milhões de filiados a mais do que o Partido Republicano.

Nas eleições para o Senado, em que 35 senadores (nove republicanos, 24 democratas e 2 independentes) vão concorrer neste ano, isso significa muito pouco — ou quase nada. Afinal, a Califórnia, que tem 35,5 milhões de habitantes, elege apenas dois senadores, tal qual Wyoming, que tem apenas 579,3 mil habitantes.

As pesquisas indicam que o Partido Republicano, porque só tem cinco cadeiras em jogo, vai aumentar sua maioria no Senado de 51 a 49 para 52 a 48. Essa situação desespera os democratas por causa da Suprema Corte, uma vez que a confirmação das indicações do presidente é decidida apenas pelo Senado.

O presidente Trump já nomeou dois novos ministros ultraconservadores, garantindo uma sólida maioria de 5 a 4 votos. Se ele nomear mais dois em seus últimos dois anos de mandato, a corte terá maioria de 7 a 2 votos por várias décadas por vir.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados, as vantagens aparentes dos democratas indicam que vão recuperar o controle da Casa. Mas essa não é uma tarefa fácil, por causa de duas situações de manipulação eleitoral.

Uma delas é conhecida como gerrymandering, em que governos e Assembleias Legislativas republicanos desenharam mapas distritais que os favorecem em seus estados. Isto é, eles reuniram em um único distrito toda uma área com população pobre, negra e hispânica, tradicionais eleitores democratas. E em dois ou três distritos, áreas em que os eleitores são tradicionalmente republicanos. Isso resulta na eleição, no caso, de três deputados republicanos e um democrata, em uma área que reúne quatro distritos.

A outra tática é suprimir o direito a voto de população pobre, negra, hispânica e de índios, proibindo o voto de quem não tem carteira de motorista ou residência fixa (nesse caso, com prejuízo maior para índios).

Apesar disso, os democratas devem ganhar a Câmara. Hoje, as 435 cadeiras são ocupadas por 235 republicanos, 193 democratas e 7 estão vagas. A maioria se estabelece com 218 votos, portanto. As previsões são de que os democratas irão conquistar 239 cadeiras nestas eleições, e os republicanos, 196.

Isso é visto como consequência da “onda azul” (blue wave) que assolou o país, uma referência à cor do Partido Democrata, em oposição à cor vermelha do Partido Republicano.

Essa onda foi alimentada pelas ações e pelo comportamento do presidente Trump, que o eleitorado americano desaprova fortemente, e pela colocação, na marra, de dois juízes ultraconservadores na Suprema Corte.

A nomeação de Brett Kavanaugh, que foi confirmado pelo Senado apesar de acusações de assédio sexual contra ele, energizou particularmente as mulheres que fazem campanha pelo Partido Democrata.

Porém, o mesmo fato que energizou os democratas (a nomeação de dois juízes conservadores a custo de uma batalha parlamentar) energizou os republicanos. Estes também estão motivados pelas seguidas promessas de Trump de combater a imigração e de manter ilesa (com ajuda do Congresso e da Suprema Corte) a Segunda Emenda da Constituição, que lhes garante a posse e o porte de arma.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2018, 8h29

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