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Claudia Sobral encontra formas de furar ordem de silêncio imposta por juiz

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Em fevereiro, o juiz Andrew Logan, do fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, emitiu uma ordem de silêncio, chamada nos EUA de gag order (literalmente, ordem da mordaça), sobre o caso da ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA), acusada de matar o marido, Karl Hoerig, em 2007, e depois fugir para o Brasil.

Advogados, promotores, servidores da corte e qualquer autoridade pública foram proibidos de divulgar informações ou fazer comentários sobre o caso, significando que o processo criminal, no fórum do condado, deve correr em segredo.

Mas Claudia Sobral encontrou maneiras de furar, pelo menos um pouco, a ordem de silêncio. Um de seus recursos é uma página no Facebook que reproduz cartas, petições que ela protocola em tribunais e reclamações a autoridades — na maioria, se queixando de maus-tratos na cadeia. A direção da cadeira afirma que a página no Facebook foi criada e é mantida por uma mulher de Nova York, ainda não identificada.

Outro recurso que Claudia vem usando é o de protocolar petições em um tribunal federal, em vez de no tribunal do condado — aparentemente, os jornalistas têm acesso a informações no tribunal federal, porque as petições de Claudia são noticiadas.

Em uma petição protocolada nesta quinta-feira (1º/11), ela pede a um juiz federal para intervir no fórum do condado e revogar a ordem de silêncio.

Na mesma petição, acusa o promotor, o juiz e outras autoridades de conspiração para violar seus direitos. Ela diz que tem sido ameaçada, perseguida e intimidada na cadeia. E que tem sido tratada como “suicida”, o que a coloca em situação de isolamento e sofrimentos por muitos dias. A direção da cadeia nega essas acusações e afirma que ela tem sido, por assim dizer, uma “criadora de casos”.

Em uma petição anterior, Claudia pede intervenção federal no fórum estadual porque seu direito ao devido processo e, especialmente, o de julgamento rápido foram violados, segundo ela. Em Ohio, o prazo para início de julgamento após a prisão é de 90 dias.

Ela se queixa de que o tempo que ficou presa no Brasil não foi contado. E reclamou da mesma coisa na Justiça do condado, mas o juiz determinou que o prazo só seria contado a partir do dia em que ela foi presa nos EUA — ou seja, a partir de 17 de janeiro deste ano. Assim, o julgamento foi marcado para 16 de abril. Depois, a pedido da própria defesa, foi adiado para setembro e, novamente, para janeiro de 2019.

Esse pedido foi negado pelo juiz federal John Adams. Ele decidiu que Claudia não exauriu os remédios a sua disposição no fórum do condado e, portanto, é inelegível para requerer intervenção federal no caso.

Na última petição, Claudia pede para o juiz federal suspender a ordem de silêncio, porque notícias contra ela continuam a ser veiculadas e são, quase sempre, notícias falsas. E que ela e seus defensores públicos não têm tido oportunidades de gerar notícias a seu favor — ou do outro lado da história — por causa da ordem de silêncio.

Não há explicação oficial para essas táticas de Claudia. Mas, aparentemente, ela quer colocar um contrapeso no noticiário desfavorável e, principalmente, criar dúvidas nas mentes dos cidadãos do Condado de Trumbull, que se mostram favoráveis a uma pena de morte ou de pelo menos prisão perpétua. Ela tenta divulgar, por exemplo, como uma defesa baseada na síndrome da mulher espancada se justifica.

Presos na mídia social
Nos EUA, a atividade de presos na mídia social não é generalizada, mas também não é novidade. Os presos utilizam três meios para publicar suas mensagens, fotos etc. no Facebook, Twitter, Instagram e outros. Um, smartphones contrabandeados para a prisão; dois, cartas que enviam a familiares e amigos, que se encarregam de publicá-las; três, e-mails que enviam a familiares e amigos, com material para publicação.

O envio de e-mails se tornou a prática de preferência há alguns anos, quando as autoridades correcionais criaram um programa chamado Trust Fund Limited Inmate Computer System (Trulincs) — um fundo para financiar a implementação de um sistema de uso limitado de computadores pelos presos.

O programa criou um serviço de e-mails para os presos, um meio de comunicação entre eles e suas famílias. Eles podem também se comunicar com outros presos e com o público em geral, “de uma maneira segura”.

A ideia é que o estreitamento das relações com as famílias pode aumentar a probabilidade de uma reentrada bem-sucedida na comunidade, após o cumprimento da pena ou em caso de liberdade condicional, e reduzir, portanto, a possibilidade de reincidência.

Um ex-prisoneiro conta essa história em um artigo para o site Vice — muito bem escrito, por sinal. Ele disse que iniciou sua carreira de escritor na prisão, graças a esse programa, depois que se entusiasmou com a oportunidade de escrever textos para publicação na mídia social.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2018, 9h16

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Tumulto processual

O IDEÓLOGO (Outros)

É o tumulto processual, típica arte jurídica brasileira, sendo exportada aos USA. Brazil zil zil zil...

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