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Missão cumprida

Barroso solta aliados de Michel Temer depois de depoimentos a delegado

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste sábado (31/3) as prisões temporárias de um grupo de aliados do presidente Michel Temer (MDB) investigados no inquérito dos portos. Ele entendeu que, como os envolvidos já prestaram depoimento, não faz sentido mantê-los atrás das grades.

Barroso entendeu que não havia razões para manter aliados de Temer presos.

A medida atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Por ordem de Barroso, foram presos temporariamente nesta quinta (29/3) o empresário e advogado José Yunes, ex-assessor de Temer; Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura; Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar; e João Batista Lima Filho, o coronel Lima, da reserva da PM e amigo do presidente.

O inquérito dos portos investiga se Temer recebeu propina para favorecer empresas do setor portuário na publicação do Decreto 9.048, que alterou regras do setor e teria favorecido a Rodrimar, que atua no Porto de Santos.

Na tarde deste sábado, Raquel Dodge pediu a revogação das prisões. Segundo ela, as detenções cumpriram seu objetivo. Barroso concordou com a PGR e ordenou a expedição de alvarás de soltura para Yunes, Rossi, Grecco e Lima Filho.

Pedidos frustrados
Na sexta-feira (30/3), Luís Roberto Barroso negou pedido de advogados interessados em acessar autos do inquérito que investiga suspeitas de irregularidades na edição de decreto relacionado ao funcionamento dos portos.

O ministro afirmou que a decisão que autorizou as detenções e buscas e apreensões sintetiza tudo o que há no inquérito. Ou seja: a representação da Polícia Federal e a manifestação da PGR.

Também na sexta, a ministra Rosa Weber negou pedido de Habeas Corpus a Antonio Grecco, dono da Rodrimar. De acordo com ela, essa ação constitucional não é a via correta para questionar a prisão temporária, já que a medida foi contestada por outros meios.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Ação Cautelar 4.381

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2018, 22h36

Comentários de leitores

2 comentários

O ocaso de um certo personagem de uma república de velhacos

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Não pretendo questionar a decisão do Ministro Barroso, sempre muito bem balizadas e escorreitas. Quero apenas fazer duas observações.
Aparentemente, essas diligências tinham alguns objetivos que foram alcançados, cessando a necessidade de prosseguir com as prisões temporárias.
É normal, mas dois fatos nos chamam a atenção: por exemplo, a circunstância de o famoso Coronel Lima ter sido levado para depor, depois de todas as dificuldades que levantou para não comparecer perante a autoridade policial, que vinha se esfalfando há quase dez anos para ouvi-lo.
Desta feita, mesmo após a encenação ao ser levado para o hospital, recebeu alta médica horas depois, quando finalmente pôde ser conduzido à sede da Polícia Federal em São Paulo, onde, ao contrário do que se esperava, com justificativas aleatórias, deixou novamente de depor.
Ou seja, dez anos depois das ocorrências criminosas no Porto de Santos, não se sabe nada sobre a atuação do referido Coronel, parecendo que há uma blindagem para que não revele nada, pois sabemos quem irá atingir.
A segunda diz respeito ao fato de o Grupo Libra estar discutindo multas que lhe foram aplicadas pela Administração do Porto de Santos em Juízo Arbitral. Ora, num País podre como o Brasil, permitir-se que essas questões sejam levadas e decididas intramuros agride o senso comum.
Espero que o Ministério Público Federal esteja atento para esse fato, pois os crimes que estão sendo apurados no Porto de Santos são dos mais graves desta República, que está sendo fustigada por uma das quadrilhas mais ousadas, poderosas e perniciosas que o Brasil já viu.

Temei

O IDEÓLOGO (Outros)

Temei, Presidente Temer.
Brevemente, não terá, de forma definitiva, a companhia da bela Marcela Temer.

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