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Choque de gestão

TJ-SP faz reforma administrativa em secretarias e pretende poupar R$ 500 mi

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos dispendiosos de chefia. A medida do novo presidente é inédita na história recente do tribunal, na tentativa de otimizar recursos e tornar o trabalho mais eficiente. 

Manoel Pereira Calças diz que muitas secretarias eram caras e estavam ociosas. Antônio Carreta/TJ-SP

Cerca de 300 cargos deixarão de existir na folha de pagamento do tribunal daqui pra frente. A previsão é que se economize até R$ 500 milhões em cinco anos.

Pereira Calças constatou que houve, ao longo dos anos, um crescimento constante da estrutura do tribunal – entre 2007 e 2018, o número de secretarias foi ampliado de 6 para 12. Agora, passam a funcionar oito secretarias e duas diretorias – Diretoria de Controle Interno (DCI) e Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan).

“Descobriu-se que se gastava muito e errado, e com desperdício de mão de obra. A tônica foi diminuir com a reforma administrativa para as secretarias serem eficientes. É visão um pouco diferente dos administradores do tribunal, que preferiam não mexer numa estrutura já consolidada”, diz o juiz assessor Leandro Galluzzi, do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP.

A Secretaria de Abastecimento, que cuidava de contratações, fundiu-se com a de Administração, virando a Saab – Secretaria de Administração e Abastecimento. Calças ainda escolheu como secretário não um servidor de carreira mas alguém de fora para "uma nova visão, um novo aprendizado", conta Galluzzi. O presidente nomeou um engenheiro de produção para administrar a Saab, pelos próximos dois anos, ocupando um cargo em comissão.

A Secretaria de Primeira Instância (SPI) teve redução de duas diretorias, mantendo suas atividades e a estrutura de secretaria. 

Houve enxugamento de quadros também na Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplan), que cuida de informações e estatísticas institucionais e do serviço de informações ao cidadão, onde se constatou “disfunção em sua estrutura, com elevado número de níveis hierárquicos e sem equipes de servidores a serem comandados”. Eram 14 funcionários, com cargo de diretores, supervisores, coordenadores, chefes.

“A entrega está centrada em cargos em comissão e não em equipes, descaracterizando a necessidade de estrutura funcional e estigmatizando a Seplan como órgão de assessoria”, aponta o parecer da Presidência. O Serviço de Informação ao Cidadão foi deslocado para competência da Ouvidoria, que também analisa os pedidos referentes à Lei de Acesso a Informação.

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sobre o TJ-SP, no Anuário da
Justiça São Paulo
.

A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), a Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e a Secretaria da Área da Saúde (SAS), que atendiam exclusivamente os servidores do tribunal, foram unificadas em uma só, a fim de dar mais celeridade nos pedidos e menos burocracia.

A partir da unificação das diversas áreas nasceu a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com competência ampla para gerir a vida funcional, a valorização e a motivação de servidores.

Confira o histórico de pastas no TJ-SP:

Secretarias em 2007 Secretarias em 2017 Secretarias em fevereiro de 2018
Secretaria Judiciária (SJ)Secretaria Judiciária (SJ)Secretaria Judiciária (SJ)
Secretaria de Administração (SAD)Secretaria de Administração (SAD)Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB)
Secretaria de Orçamento (SOF)Secretaria de Orçamento (SOF)Secretaria de Orçamento (SOF)
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
Secretaria de Recursos Humanos (SRH)Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH)Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Secretaria da Primeira Instância (SPI)Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH)Secretaria de Magistratura (Sema)
 Secretaria da Área de Saúde (SAS)Secretaria da Presidência (SPr)
 Secretaria de Abastecimento (SAB)Secretaria da Primeira Instância (SPI)
 Secretaria de Planejamento (Seplan) 
 Secretaria de Magistratura (Sema) 
 Secretaria da Presidência (SPr) 
 Secretaria da Primeira Instância (SPI) 

* Texto atualizado às 18h do dia 31/3/2018 para correção.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2018, 9h28

Comentários de leitores

3 comentários

Ministro gilmar ferreira mendes

O IDEÓLOGO (Outros)

Certa vez o ilustre Ministro disse que um fator impeditivo à modernização do Poder Judiciário Estadual, de elevada importância, seriam os vencimentos dos Juízes e Promotores que, além de receberem acima do Teto Constitucional, não hesitavam em aumentar as verbas indenizatórias.

Divulgação

O IDEÓLOGO (Outros)

Simples propaganda, sem qualquer efeito prático.

Não vai adiantar nada

MIA (Serventuário)

À primeira vista achei muito interessante mas no meio do texto vi que é só falação - outra invenção de moda que não vai adiantar absolutamente NADA.
O que revelou isso foi a seguinte frase: "Calças ainda escolheu como secretário não um servidor de carreira mas alguém DE FORA para "uma nova visão, um novo aprendizado"..." blá, blá, blá.
O TJ precisa de MAIS UM apadrinhado ?
Ah vá ! IMPOSSÍVEL que, dentre os milhares de funcionários concursados do TJSP (muitos com mestrado e doutorado), não haja NINGUÉM suficientemente competente para assumir esse cargo.
Não havendo, melhor exonerar todo mundo e terceirizar, de vez, tudo. Todo mundo sabe que MATA o serviço público são os comissionados - TERCEIRIZEM, ENTÃO, de uma vez.
Aliás, o TJ pouparia bem mais se respeitasse o TETO constitucional...
E aproveito a oportunidade para reivindicar: favor colocar ao menos o processo eletrônico no ar porque todo o site do TJSP está, desde anteontem de madrugada está inacessível (sem nenhuma explicação, nem mesmo as costumeiras implausíveis) porque preciso trabalhar.

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