TJ-SP faz reforma administrativa em secretarias e pretende poupar R$ 500 mi

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos dispendiosos de chefia. A medida do novo presidente é inédita na história recente do tribunal, na tentativa de otimizar recursos e tornar o trabalho mais eficiente. 

Antônio Carreta/TJ-SP

Cerca de 300 cargos deixarão de existir na folha de pagamento do tribunal daqui pra frente. A previsão é que se economize até R$ 500 milhões em cinco anos.

Pereira Calças constatou que houve, ao longo dos anos, um crescimento constante da estrutura do tribunal – entre 2007 e 2018, o número de secretarias foi ampliado de 6 para 12. Agora, passam a funcionar oito secretarias e duas diretorias – Diretoria de Controle Interno (DCI) e Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan).

“Descobriu-se que se gastava muito e errado, e com desperdício de mão de obra. A tônica foi diminuir com a reforma administrativa para as secretarias serem eficientes. É visão um pouco diferente dos administradores do tribunal, que preferiam não mexer numa estrutura já consolidada”, diz o juiz assessor Leandro Galluzzi, do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP.

A Secretaria de Abastecimento, que cuidava de contratações, fundiu-se com a de Administração, virando a Saab – Secretaria de Administração e Abastecimento. Calças ainda escolheu como secretário não um servidor de carreira mas alguém de fora para "uma nova visão, um novo aprendizado", conta Galluzzi. O presidente nomeou um engenheiro de produção para administrar a Saab, pelos próximos dois anos, ocupando um cargo em comissão.

A Secretaria de Primeira Instância (SPI) teve redução de duas diretorias, mantendo suas atividades e a estrutura de secretaria. 

Houve enxugamento de quadros também na Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplan), que cuida de informações e estatísticas institucionais e do serviço de informações ao cidadão, onde se constatou “disfunção em sua estrutura, com elevado número de níveis hierárquicos e sem equipes de servidores a serem comandados”. Eram 14 funcionários, com cargo de diretores, supervisores, coordenadores, chefes.

“A entrega está centrada em cargos em comissão e não em equipes, descaracterizando a necessidade de estrutura funcional e estigmatizando a Seplan como órgão de assessoria”, aponta o parecer da Presidência. O Serviço de Informação ao Cidadão foi deslocado para competência da Ouvidoria, que também analisa os pedidos referentes à Lei de Acesso a Informação.

A Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), a Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e a Secretaria da Área da Saúde (SAS), que atendiam exclusivamente os servidores do tribunal, foram unificadas em uma só, a fim de dar mais celeridade nos pedidos e menos burocracia.

A partir da unificação das diversas áreas nasceu a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com competência ampla para gerir a vida funcional, a valorização e a motivação de servidores.

Confira o histórico de pastas no TJ-SP:

* Texto atualizado às 18h do dia 31/3/2018 para correção.