Sergipe é um dos cinco estados com maior risco de rebelião em prisões, diz OAB

Embora o sistema penitenciário de Sergipe tenha 2.199 vagas, há atualmente 5.274 presos nas cadeias da região. Isso o coloca entre os cinco estados do Brasil com maior risco de rebelião, segundo estudo da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Antonio Cruz/Agência Brasil

A situação mais crítica está no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, a cerca de 22 quilômetros de Aracajú. A maior cadeia do estado tem capacidade para abrigar 800 presos, mas reúne 2.500 pessoas.

A unidade é destinada a presos provisórios. No entanto, muitos condenados, de forma irregular, cumprem pena lá. A OAB-SE diz que os prédios são úmidos e escuros, cheiram a mofo, esgoto e putrefação – não há janelas nas celas. Além disso, são infestados de ratazanas e baratas.

A água só é fornecida por cinco a 10 minutos por dia. Já a comida servida aos detentos está sempre azeda ou estragada, segundo relatos. Embora haja diversos presos com problemas de saúde — a prisão tem surtos de tuberculose —, não há médicos ou enfermeiros no local. Dessa maneira, se os encarcerados recebem algum tratamento, ele é apenas paliativo.

A segurança é outro ponto fraco do Copemcan. Há vários detentos “jurados de morte”, mas que não são transferidos para outra unidade. Só duas das 12 guaritas estão em funcionamento, mas são ocupadas por agentes penitenciários que vendem seus dias de folga — portanto, trabalham mais cansados do que deveriam. E somente 18 desses servidores trabalham por plantão.

Cada um por si
Outro estabelecimento em grave situação é o Presídio Regional Senador Leite Neto, que fica em Nossa Senhora da Glória, distante 126 quilômetros de Aracaju. Com capacidade para encarcerar 177 pessoas, a cadeia hoje abriga 377 presos.

Pior: a estrutura física da penitenciária está “caindo aos pedaços”, segundo a OAB-SE, e somente oito agentes prisionais atuam por plantão. Com isso, os servidores não conseguem entrar nas alas do presídio, que são administradas pelos próprios detentos.

A situação não é melhor nas três prisões administradas pela iniciativa privada. Todas elas estão superlotadas, e não ajudam na ressocialização dos encarcerados. E elas são caras: o estado de Sergipe paga R$ 5 mil mensais por cada detento mantido nessas unidades.

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