Protestos por Marielle são "exploração política de cadáver", diz procurador

O procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Monteiro ironizou os protestos pela morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), que chamou de "exploração política de um cadáver".

Reprodução / Canal Menorah Na TV

Membro do Movimento de Combate à Impunidade, o procurador também fez comentários da política cotidiana. Disse que o PT é pior que o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que buscava “apenas” o enriquecimento pessoal dele e de seus líderes, enquanto o Partido dos Trabalhadores tem um projeto de poder. Da mesma forma, opôs o Supremo Tribunal Federal à "Justiça séria e imparcial" praticada pelo juiz federal Sergio Moro, que toca a "lava jato" em Curitiba. 

Monteiro abriu sua palestra no evento Corrupção e impunidade, na sede do Tribunal de Justiça do Rio, homenageando três policiais militares do estado que morreram na quarta (21/3): Felipe Santos de Mesquita, Luciano da Silva Coelho e Maurício Chagas Barros. “Não vai ter o Caetano cantando musiquinhas para vocês [policiais], não vai ter um monte de ONGs, não vai ter comício na escadaria da Câmara Municipal. Mas, para nós, todos importam da mesma forma”, declarou, recebendo aplausos do público, composto por juízes, membros do MP estadual e policiais.

Ele aproveitou o palanque do evento para descreve o que acredita ser um "movimento pró-impunidade", algo "gigantesco" que "alcança o maior tribunal do país". “Não tenho dúvidas de que serão usadas todas as estratégias possíveis para que esses grupos que arquitetaram esquemas impossíveis de corrupção se perpetuem no poder ou retornem para ele”, disse.

Por "esses grupos" o procurador quer dizer PT. “Tivemos um grupo político que, de 2003 a 2016, montou o maior esquema de corrupção da história do país. Não tenham dúvida de que era um projeto de perpetuação do poder, um projeto de transformar isso aqui em uma ‘Venezuela do Sul’. E isso traz perspectivas ainda mais sombrias do que a quadrilha estadual do Sérgio Cabral. Isto era um projeto de enriquecimento pessoal dele e seus aliados. Mas tem coisa mais grave que isso: um projeto de desvio do dinheiro público para perpetuação no poder e transformação de nosso poder numa ‘Venezuela do Sul’. E esse grupo vai fazer de tudo para isso”, conjecturou Marcelo Monteiro.

Uma das estratégias que “esse grupo” está usando para voltar ao poder é o uso político da execução de Marielle Franco, analisa. “Aqui no Rio, por exemplo, estamos vendo a exploração política de um cadáver.” Ele também apontou que o PT nunca conseguiu protagonismo no estado, mas sempre apoiou o grupo de Cabral.

Não que o procurador não tenha nada a ver com o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos anos. O procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, admitiu à ConJur que o MP-RJ falhou com o "grupo de Cabral". Segundo o procurador-geral, o órgão deveria fazer um mea culpa não ter percebido o esquema de corrupção que se instalou e funcionou no estado durante quase dez anos.

“Outro lado”
Marcelo Monteiro também criticou o Supremo e a decisão da corte de analisar o pedido de Habeas Corpus preventivo de Lula e impedir que ele seja preso até que seja concluída a análise da ação constitucional.

Foi um “salvo-corrupto”, disse o procurador, ao criticar o fato de a ilegalidade apontada pela defesa do ex-presidente no pedido de HC ser derivada de um entendimento firmado pelo próprio Supremo.

“Ao conceder o salvo-conduto, pelo menos seis ministros do STF estão dizendo para os tribunais de todo o país: se os senhores seguirem a regra que nós estabelecemos, os senhores estarão praticando uma ilegalidade. Nós somos terríveis, não nos sigam. Nós somos uma ameaça à liberdade dos réus. Ou, pelo menos, de alguns réus'”, gritou Monteiro, irritado.

Só que a decisão do Supremo de permitir a execução da pena após condenação em segunda instância não foi tomada em recurso com repercussão geral — a tese foi definida num Habeas Corpus e reaplicada num agravo no Plenário Virtual. Portanto, o início da punição tem de ser avaliado caso a caso. Por isso, ministros do STF concederam HCs a um quarto dos condenados em segundo grau que fizeram pedido à corte nos últimos dois anos.

Monteiro ainda afirmou que há dois Judiciários no Brasil: o sério e imparcial, do qual fazem parte Sergio Moro e os desembargadores do TRF-4 que aumentaram a pena de Lula, e o “outro lado”, composto pelo Supremo.

“É claro que existem bons e maus profissionais em cada instituição, mas acho que poucos processos como esse do Lula nos mostram a imensa diferença que existe entre, de um lado, a seriedade e imparcialidade do trabalho dos magistrados de primeiro e segundo grau, como o do juiz Sergio Moro e o dos desembargadores do TRF-4, e, do outro lado, o outro lado”, disse.

Abuso de autoridade
Marcelo Monteiro atacou duramente o projeto de lei que endurece a punição por abusos de autoridades (PL 7.596/2017). Para ele, a proposta criaria um “cheque em branco” para punir autoridades que abusam de seus poderes.

“A intenção [do PL] é cercear a atuação de juízes, promotores e policiais que estão incomodando. Tudo o que estou falando, todo esse raciocínio vitimista, ‘coitadinho do criminoso’, que esses parlamentares utilizam aqui para se proteger de serem investigados por corrupção, é o mesmo raciocínio que muitos partidos e ONGs usam para proteger outros tipos de criminosos", argumentou o procurador. "

"Vocês talvez não vão vê-los fazendo campanha pra proteger corruptos, mas para não reprimir traficantes, para não reduzir a maioridade penal, para que o assassino do médico da Lagoa, que rasgou sua barriga, volte para as ruas depois de meses. O interesse de uns é dinheiro, de outros, ideologia. Mas o objetivo desses grupos é o mesmo: não punir”, resumiu.