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PT pior que MDB

Protestos por Marielle são "exploração política de cadáver", diz procurador

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O procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Monteiro ironizou os protestos pela morte da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), que chamou de "exploração política de um cadáver".

Marcelo Monteiro também disse que há dois lados da Justiça: o sério e imparcial, de Moro, e o "outro lado", do Supremo.
Reprodução / Canal Menorah Na TV

Membro do Movimento de Combate à Impunidade, o procurador também fez comentários da política cotidiana. Disse que o PT é pior que o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que buscava “apenas” o enriquecimento pessoal dele e de seus líderes, enquanto o Partido dos Trabalhadores tem um projeto de poder. Da mesma forma, opôs o Supremo Tribunal Federal à "Justiça séria e imparcial" praticada pelo juiz federal Sergio Moro, que toca a "lava jato" em Curitiba. 

Monteiro abriu sua palestra no evento Corrupção e impunidade, na sede do Tribunal de Justiça do Rio, homenageando três policiais militares do estado que morreram na quarta (21/3): Felipe Santos de Mesquita, Luciano da Silva Coelho e Maurício Chagas Barros. “Não vai ter o Caetano cantando musiquinhas para vocês [policiais], não vai ter um monte de ONGs, não vai ter comício na escadaria da Câmara Municipal. Mas, para nós, todos importam da mesma forma”, declarou, recebendo aplausos do público, composto por juízes, membros do MP estadual e policiais.

Ele aproveitou o palanque do evento para descreve o que acredita ser um "movimento pró-impunidade", algo "gigantesco" que "alcança o maior tribunal do país". “Não tenho dúvidas de que serão usadas todas as estratégias possíveis para que esses grupos que arquitetaram esquemas impossíveis de corrupção se perpetuem no poder ou retornem para ele”, disse.

Por "esses grupos" o procurador quer dizer PT. “Tivemos um grupo político que, de 2003 a 2016, montou o maior esquema de corrupção da história do país. Não tenham dúvida de que era um projeto de perpetuação do poder, um projeto de transformar isso aqui em uma ‘Venezuela do Sul’. E isso traz perspectivas ainda mais sombrias do que a quadrilha estadual do Sérgio Cabral. Isto era um projeto de enriquecimento pessoal dele e seus aliados. Mas tem coisa mais grave que isso: um projeto de desvio do dinheiro público para perpetuação no poder e transformação de nosso poder numa ‘Venezuela do Sul’. E esse grupo vai fazer de tudo para isso”, conjecturou Marcelo Monteiro.

Uma das estratégias que “esse grupo” está usando para voltar ao poder é o uso político da execução de Marielle Franco, analisa. “Aqui no Rio, por exemplo, estamos vendo a exploração política de um cadáver.” Ele também apontou que o PT nunca conseguiu protagonismo no estado, mas sempre apoiou o grupo de Cabral.

Não que o procurador não tenha nada a ver com o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos anos. O procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, confessou à ConJur que o MP-RJ falhou com o "grupo de Cabral". Segundo o procurador-geral, o órgão deveria fazer um mea culpa não ter percebido o esquema de corrupção que se instalou e funcionou no estado durante quase dez anos.

“Outro lado”
Marcelo Monteiro também criticou o Supremo e a decisão da corte de analisar o pedido de Habeas Corpus preventivo de Lula e impedir que ele seja preso até que seja concluída a análise da ação constitucional.

Foi um “salvo-corrupto”, disse o procurador, ao criticar o fato de a ilegalidade apontada pela defesa do ex-presidente no pedido de HC ser derivada de um entendimento firmado pelo próprio Supremo.

“Ao conceder o salvo-conduto, pelo menos seis ministros do STF estão dizendo para os tribunais de todo o país: se os senhores seguirem a regra que nós estabelecemos, os senhores estarão praticando uma ilegalidade. Nós somos terríveis, não nos sigam. Nós somos uma ameaça à liberdade dos réus. Ou, pelo menos, de alguns réus'”, gritou Monteiro, irritado.

Só que a decisão do Supremo de permitir a execução da pena após condenação em segunda instância não foi tomada em recurso com repercussão geral — a tese foi definida num Habeas Corpus e reaplicada num agravo no Plenário Virtual. Portanto, o início da punição tem de ser avaliado caso a caso. Por isso, ministros do STF concederam HCs a um quarto dos condenados em segundo grau que fizeram pedido à corte nos últimos dois anos.

Monteiro ainda afirmou que há dois Judiciários no Brasil: o sério e imparcial, do qual fazem parte Sergio Moro e os desembargadores do TRF-4 que aumentaram a pena de Lula, e o “outro lado”, composto pelo Supremo.

“É claro que existem bons e maus profissionais em cada instituição, mas acho que poucos processos como esse do Lula nos mostram a imensa diferença que existe entre, de um lado, a seriedade e imparcialidade do trabalho dos magistrados de primeiro e segundo grau, como o do juiz Sergio Moro e o dos desembargadores do TRF-4, e, do outro lado, o outro lado”, disse.

Abuso de autoridade
Marcelo Monteiro atacou duramente o projeto de lei que endurece a punição por abusos de autoridades (PL 7.596/2017). Para ele, a proposta criaria um “cheque em branco” para punir autoridades que abusam de seus poderes.

“A intenção [do PL] é cercear a atuação de juízes, promotores e policiais que estão incomodando. Tudo o que estou falando, todo esse raciocínio vitimista, ‘coitadinho do criminoso’, que esses parlamentares utilizam aqui para se proteger de serem investigados por corrupção, é o mesmo raciocínio que muitos partidos e ONGs usam para proteger outros tipos de criminosos", argumentou o procurador. "

"Vocês talvez não vão vê-los fazendo campanha pra proteger corruptos, mas para não reprimir traficantes, para não reduzir a maioridade penal, para que o assassino do médico da Lagoa, que rasgou sua barriga, volte para as ruas depois de meses. O interesse de uns é dinheiro, de outros, ideologia. Mas o objetivo desses grupos é o mesmo: não punir”, resumiu.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2018, 11h16

Comentários de leitores

4 comentários

Vou cortar...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Mas não sou um esquerdista raivoso.
Aliás, ser esquerdista ou direitista ou centrista ou optar pelo nada, é um direito de cada um, não é?
Mas estranho mesmo é alguém se passar por um "sensato democrata", quando ele próprio demonstra preconceito com o pensamento e posicionamento alheio.
Quanto ao Procurador, nada de surpreendente, pois defende abertamente um sistema autoritário, de apoio a instituições de força, cujo discurso ficaria mais apropriado nos programas sensacionalistas da TV.
Como fato, temos que o Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 40% de presos "provisórios".
Já os EUA, cuja população é 4 vezes menor do que da China, tem quase o dobro da população carcerária, e nem por isso é mais seguro, ao contrário.
Como se percebe, nem o bandido é protegido pela Lei, e nem a impunidade é a causadora da criminalidade, como sustenta o Procurador.
Já com relação à Vereadora Marielle, é raso o entendimento do Procurador. Mas também não é novidade, lembrando que o Rio de Janeiro teve participação especial na novela do golpe militar de 1964, com Carlos Lacerda.

Discordo

JB (Outros)

Discordo do nobre procurador quando ele diz que esse pessoal queria se perpetuar no poder, se fosse assim não tinham aceitado sairem democraticamente com saíram. Não concordo que a intenção era isso aqui virar uma Venezuela, quanta bobagem, cada coisa é uma realidade, o povo quase que em geral principalmente os que se dizem intelectuais estão confundindo tudo, parece que o Brasil nasceu com o PT no poder.

Tentativa difamatória

Henrique Figueiredo Simões (Advogado Assalariado - Empresarial)

A matéria, pelo uso aqui e ali de certas expressões e pela forma como aborda o fato, se revela uma tentativa intimidatória chinfrim. Policialesca e arrogante, tenta colar no Procurador a mesma imagem negativa que ficou atrelada à fala da Desembargadora Marilia Castro Neves.

É uma daquelas famosas matérias que "levantam a bola" para a militância cortar: feita na medida para ser compartilhada por milhares de esquerdistas raivosos, todos doidos para assassinar a reputação do autor da fala, arrastando-a como mais um alvo da onda de indignação criada contra a fala da aludida Desembargadora.

Ocorre que as palavras do Procurador são adequadas, bem ponderadas e portadoras de verdades cristalinas para um imenso número de pessoas. Mas, para os horrorizados, esse discurso não pode ser tolerado pelo simples fato de ser divergente e por ter encontrado ampla ressonância nos aplausos dos espectadores, e é por isso que é exposto dessa forma, em clara tentativa intimidatória travestida de informação.

Parabéns ao Procurador Marcelo Monteiro pelas palavras e torcemos para que continue o bom trabalho na divulgação das ideias do Movimento de que faz parte.

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