Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a usar o e-proc

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou a implantação de um sistema eletrônico processual: a corte passará a usar o e-proc, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo a corte, a ideia, a princípio, é manter o e-SAJ, atual ferramenta adotada.

O tribunal diz que planeja “propiciar uma experiência alternativa de processo eletrônico, por meio de um projeto piloto capaz de servir de comparativo ao atual sistema e auxiliar na definição dos caminhos a seguir nesta área tão impactante para a atividade jurisdicional”.

Além da parceria com o TRF-4, os desembargadores aprovaram proposta para compactar conselhos, comitês e núcleos atualmente existentes no TJ, com a redução dos 24 existentes para 14. O Órgão Especial decidiu ainda alterar dispositivos que hoje regulamentam o programa de estágio no tribunal e nas comarcas.

Com as mudanças, válidas para estudantes de Direito, não haverá mais rodízio entre as instituições de ensino no momento da escolha do candidato. Os magistrados poderão escolher o candidato da primeira posição ou promover um teste de seleção entre os 30 mais bem classificados.

O sistema e-proc é utilizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, pelo Superior Tribunal Militar e pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Está em fase de implantação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Brasil reúne hoje 40 sistemas processuais. Com informações das Assessorias de Imprensa do TJ-SC e do TRF-4.