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"Investigação à brasileira"

Gilmar Mendes diz que procuradores chantageiam réus para forçar delações

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teceu duras críticas à forma com que o Ministério Público vem negociando delações premiadas. Especialmente na operação “lava jato”, diz o ministro, os procuradores vêm usando de métodos questionáveis em sua “estratégia de persuasão” para transformar investigados em delatores.

Supremo terá de rever poder de investigação do Ministério Público por causa de abusos cometidos por procuradores, diz Gilmar Mendes.

Durante sessão da 2ª turma do STF na terça-feira (20/3) que trancou o inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o ministro classificou como severo e preocupante o desempenho de procuradores.

O inquérito contra o governador foi instaurado em março de 2016 para apurar delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, com base nas declarações do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Sousa, delator. Na delação, o colaborador apresentou uma nota que seria a prova de que recursos teriam sido repassados à campanha de Beto Richa.

“Vamos ter de rediscutir, talvez, no âmbito do tribunal a investigação feita pelo MP. Parece que, pelas notícias que correm, que os promotores se entusiasmaram em demasia com aquilo que se chama ‘investigação à brasileira’”, disse Gilmar. 

A investigação pelo MP sem a polícia foi declarada constitucional pelo Supremo em 2015. O ministro Gilmar foi o relator e autor do voto vencedor, responsável pela tese que definiu a questão no Plenário. Agora, ele considera que as práticas do MP demonstraram que procuradores vêm abusando desse novo poder.

De acordo com o ministro, advogados levaram a ele relatos de que procuradores do Rio de Janeiro teriam ameaçado o empresário Eike Batista de ser estuprado no presídio e de ser filmado nessas condições. “Quer dizer, se isto é minimamente verdade, é algo que repugna, repudia. A que ponto se pode chegar?”, disse.

Antes, Gilmar falou do ex-procurador da República Marcelo Miller, que negociou o acordo de leniência da JBS, e o chamou de "Massaranduba-Miller". Hoje advogado, o ex-procurador era conhecido por ser irredutível e rigoroso nas negociações. Massaranduba era o nome de um personagem do Casseta e Planeta que "se fingia de macho só para rolar com outro macho no chão", segundo  TV Globo. Miller deixou o Ministério Público Federal para negociar o acordo de leniência do Grupo J&F, dono da JBS.

“Este personagem de triste memória no MP e que fazia investigações —vamos chamar assim — atípicas, fazendo ameaças. ‘Não se comporte como uma moça virgem, querendo mostrar apenas os seios, tem que mostrar a vagina.’ Era essa a linguagem delicada que Miller usava nas suas investigações”, narrou Gilmar, que diz ainda que o MP “produziu gente” como o ex-procurador.

Corporações
Em nota, os procuradores da “lava jato” no Rio de Janeiro reclamaram da fala do ministro Gilmar. “O mínimo que se espera de um Ministro da mais alta Corte do país é que profira seus votos com base em elementos de convicção seguros e de preferência produzidos nos autos do caso a ser julgado, não em insinuações ou aleivosias lançadas a partir de versões por ‘ouvir dizer’.”

Os procuradores dizem ter falado com Eike Batista na prisão e não ter ouvido dele queixas de ameaça “por qualquer agente público”.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também reclamou do ministro. “Informações ditas com base em “ouviu dizer”, com conjecturas teratológicas e irresponsáveis são incabíveis na voz de um ministro da Suprema Corte”, diz o texto assinado pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti. A nota diz também que o ministro usa da posição que tem para, reiteradamente, atacar investigadores.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2018, 14h52

Comentários de leitores

8 comentários

O boca mole volta a blasfemar...

jorgecarrero (Administrador)

Impressionante a quantidade de baboseiras de má-fé arrotadas por este togado que envergonha a mais alta Corte de Justiça do país.

Tanto a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) quanto os procuradores da Operação Lava-Jato, no Rio de Janeiro, em paralelo às notas de contestação e de repúdio deveriam processar essa "Coisa", mas parece o corporativismo da categoria não deve permitir. Ficamos, assim, à mercê de a qualquer momento o boca-mole voltar a disparar opiniões maliciosas, ofensivas e atentatórias às pessoas, às instituições, aos profissionais do Direito... e nada acontecer legalmente!

Responsabilidade já!....

Guilherme - Tributário (Advogado Autônomo - Tributária)

Não escreva opinião – dizia meu professor de português – quero provas. Mas o que se vê no Judiciário de hoje, até em nossos mais altos tribunais, são opiniões mal-educadas e ofensivas que atingem não só os “visados” mas a própria sociedade. Juiz – continuava meu professor – fala nos autos e com provas. A exemplo, veja-se que a Constituição salvaguardou a intocabilidade dos parlamentares a respeito de suas opiniões, palavras e votos, mesmo que considerados ofensivos, quando proferidos no lugar adequado que é o Parlamento. Mas parece que não adotou o mesmo critério quando tratou do Judiciário. Há muitos casos de parlamentares responsabilizados quando extravazam de seus discursos. Também há casos de juizes processados por injúria ou calúnia, só que, aqui, um poderoso e quase intransponível “esprit de corps” costumeiramente os protege. Seria hora do Legislativo, que é a “Casa das Leis” reagir. Deve-se por freios à fala dos juizes fora dos autos. Eles são pagos para julgar bem, não para fazer agressões. Sou todo a favor da “responsabilidade já” para todos, que todos somos cidadãos brasileiros….

Disfunções persecutórias

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

O fato é que a Constituição de 1988 conferiu amplos poderes ao Ministério Público, cuja ação se dá de forma ilimitada e sem controle, configurando-o num verdadeiro poder, que sem se submeter ao crivo popular [eleições], coloca-se acima do próprio Estado, fato este nunca visto no mundo civilizado.
RESULTODO: provocou disfunções na Justiça, na Polícia e no próprio Ministério Público, que se quer protagonista da investigação [pré] processual, e, sem atender as demandas sociais por segurança pública e justiça, levou o sistema de persecução criminal ao colapso.

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