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Informações em risco

MP-DF investiga se Facebook repassou dados de brasileiros para publicidade

O Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito para descobrir se o Facebook entregou dados de brasileiros para a empresa Cambrigde Analytica, após vazamento de informações de mais de 50 milhões de usuários americanos para a companhia inglesa com o propósito de utilizá-las em propaganda política nos Estados Unidos.

MP-DF vai apurar se a empresa inglesa Cambrigde Analytica usa de forma ilegal dados de usuários do Facebook.

O órgão vai apurar se a empresa, que atua no Brasil desde 2017 em parceria com a consultoria A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa LTDA, usa de forma ilegal os dados dos usuários para prever crenças religiosas, orientação sexual, cor da pele e posições políticas, e assim trabalhar na mudança de comportamento das pessoas.

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MP-DF, a investigação tem importância ainda maior em ano de eleição no Brasil.

"O consumidor tem o direito de saber como seus dados pessoais serão usados durante as eleições. A reforma política autorizou o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Deste modo, as eleições poderão ser definidas com base no dinheiro e nos perfis comportamentais dos usuários, traçados por empresas como a Cambridge Analytica. De posse destes perfis, os candidatos direcionarão as publicidades na busca por votos", explica.

O caso
Em 2014, os usuários do Facebook fizeram um teste em aplicativo e concordaram com a coleta de seus dados para uso acadêmico. A empresa Cambrigde Analytica teria comprado essas informações pessoais e usado para traçar o perfil dos cadastrados sem autorização. De acordo com as investigações, essa manobra foi utilizada para a campanha de Donald Trump e para o grupo que promovia a saída do Reino Unido da União Europeia.

A permissão do Facebook para a coleta de dados deveria ser apenas para a melhora da experiência no aplicativo — proibindo o uso para propaganda —, mas não existiu um controle sobre a norma. Nesta quarta-feira (21/3), o criador da plataforma, Mark Zuckerberg, confirmou o fato e anunciou novas medidas de segurança, além de uma auditoria com outros aplicativos que pegam dados de usuários atualmente. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-DF.

Clique aqui para ler a portaria do MP-DF.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2018, 11h33

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