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Torre de marfim

Ministros cobram mudanças na elaboração da pauta de julgamentos no Pleno do STF

Foram os ministros Celso de Mello e Luiz Edson Fachin que convenceram a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a pautar para esta quinta-feira (22/3) o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula contra a execução antecipada de sua prisão.

A ministra resistia a colocar na pauta qualquer processo que tratasse do assunto, mas os dois colegas fizeram a presidente da corte mudar de ideia pelo menos acabar com as ligações entre a possibilidade de prender antes do trânsito em julgado e o caso do ex-presidente. As informações são do blog BR18, do jornal O Estado de S. Paulo.

Celso de Mello e Fachin convenceram Cármen a pautar Habeas Corpus de Lula, diante de insatisfação geral da corte com forma como a pauta do Plenário vem sendo administrada.

De acordo com o Estadão, embora Celso e Fachin discordem no mérito da questão, ambos concordam que a pauta do Plenário, embora de competência do presidente do STF, não pode ser elaborada de maneira solitária a partir de atos de vontade.

Em dezembro de 2016, em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2017, o ministro Fachin sugeriu a “gestão coletiva da pauta”, por entender que todos os ministros deveriam participar da escolha dos processos a ser discutidos pelo Plenário.

Cármen decidiu levar o pedido de HC de Lula a julgamento nesta quarta-feira (21/3). Na noite anterior, ela ficou sabendo que o ministro Marco Aurélio pretendia apresentar questão de ordem para que o Plenário decidisse se deveria ou não discutir duas ações que discutem a constitucionalidade da execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado.

Advogados que foram ao Supremo na terça-feira (20/3) explicaram aos ministros que a melhor solução seria julgar as ações, que discutem o assunto em tese, e não Habeas Corpus que tratam de casos concretos.

Na terça, o ministro Celso disse que havia sugerido a Cármen convocar uma reunião informal para discutir soluções para a pauta, mas “não houve interesse” por parte da presidente, segundo o decano. À ConJur, o ministro Marco Aurélio também confessou insatisfação com a forma como a pauta tem sido feita. “Do jeito que está, não pode continuar”, disse ele, em entrevista exclusiva. “Não há império.”

Durante o julgamento desta quarta, o ministro Gilmar Mendes também reclamou da gestão da pauta, reclamando a necessidade de novos critérios para a definição. Quando presidiu a corte, entre 2008 a 2010, Gilmar tinha o costume de elaborar a pauta e enviar aos colegas para que acrescentassem processos que considerassem importantes – e para alertar sobre a necessidade de se discutir determinados processos sobre assuntos relevantes, mas cujos relatores ainda não haviam liberado o voto.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2018, 19h21

Comentários de leitores

1 comentário

A pior de todos os tempos

olhovivo (Outros)

Essa senhora está se revelando a pior presidente e mesmo a pior ministra que o STF já teve.

Comentários encerrados em 29/03/2018.
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