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Prática antiga

Supremo precisa mudar forma de definir pauta do Plenário, diz Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira (21/3) que a presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, deve pautar mais Habeas Corpus para serem julgados pelo Plenário da corte. Ele reclamou da falta de processos desse tipo na pauta do Pleno e defendeu a volta de uma “prática antiga”, quando mais HCs eram apreciados pelo colegiado de cúpula do STF.

“Precisamos voltar a pautar HCs. Os processos precisam ser julgados”, defendeu Gilmar Mendes.
Carlos Moura/SCO/STF

“Estamos vivendo no Brasil falsas questões. Nunca vi problema para pautar qualquer processo”, disse Gilmar, defendendo a inclusão em pauta das ações que discutem a execução provisória da pena de prisão antes do trânsito em julgado. “Precisamos voltar a pautar HCs. Os processos precisam ser julgados”, acrescentou.

Para ele, os ministros devem discutir novos critérios sobre formação de pauta do Plenário em sessão administrativa. Está prevista para esta quarta uma reunião do tipo, mas não há garantia de que o tema será debatido.

Para Marco Aurélio, que defendeu também a volta dos HCs ao Plenário, é preciso reconhecer a figura do relator e acreditar nele, naquilo que está relatando e votando, como forma de desamarrar a sistemática de pauta. “Precisamos voltar à prática antiga, acreditar no relator. E os outros membros votarem como vogais, no gogó.”

O ministro Luiz Fux, porém, disse que os processos precisam ser analisados com cuidado para que a corte não tome decisões de maneira assoberbada.

Cármen se defendeu. Disse que passou a fazer pautas menores e muitas vezes temáticas a pedido dos próprios ministros e até de advogados, porque quase nunca o Plenário conseguia cumprir a programação estabelecida. Lembrou que advogados iam a Brasília, mas tinham de voltar muitas vezes para casa sem ver o seu caso, que estava pautado, ser julgado. Relatou que a pauta é flexível e que atendeu recentemente pedido do ministro Marco Aurélio de inclusão em pauta de processo de sua relatoria que considerou importante.

“Retirei da pauta um processo meu para incluir a ação relatada pelo vice-decano porque ele disse que o caso era importante”, afirmou a presidente do STF. “Não estamos deixando de chamar processos que os relatores consideram prioritários”, acrescentou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2018, 17h49

Comentários de leitores

2 comentários

Confessando-lhes algo muito sério e indagando, também!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Gostaria que os Colegas me ajudassem a responder à seguinte angústia que me vem assaltando ultimamente:
por que razão estou tão inquieto com a sucessão da Ministra Carmen Lúcia, à presidente da Corte Constitucional, que deverá ocorrer precisamente pouco antes das eleições?
Será que tenho "justo título" para me sentir tão inquieto?
Será que sua sucessão não se fará, de fato, nas pessoas de dois Ministros, sendo um o "presta nome" e o outro o "seu DD. Mentor?"
Prezados Colegas, por favor, esclareçam-se, para que eu consiga ficar menos inquieto e preocupado!
Se não conseguirem, por favor, peço-lhes DAR-ME um SALVO CONDUTO, para que eu possa DEIXAR o PAÍS!
Por favor, tranquilizem-me rápido, ou me "despachem" o mais celeremente que puderem!
Desde logo agradeço, porque não sei se terei tempo de o fazer, depois....!!!

EM verdade, verdade, lhes digo....

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O que o Min. Gilmar Mendes recomenda, diz ou "leciona" certamente é cortina de fumaça para algo, não relacionado ao Direito, como já afirmou o Min. Barroso, que não se pode levar em conta!
O Min. Gilmar, pelas visitas ao Poder, recebidas ou realizadas, em uma "caixa preta" de recados e elucubrações tormentosas, que se transmitem pelos seus "pitacos" venosos, lançados contra os olhos do Cidadão, como fazem as cobras naja, à espreita dos passantes. Sim, o Cidadão precisa MUDAR a FORMA de DEFINIR do PLENÁRIO, mas certamente NÃO PAUTANDO nada em dias de feriados longos, ou de palestras internacionais de Ministros que deveriam estar em Plenário para cumprir suas missões no EG. STF, a nossa --- ainda! --- Corte Constitucional. Pelo menos na linguagem CONSTITUCIONAL, embora ninguém mais assim acredite!

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