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Mero descontentamento

Chamar servidor de incompetente, após erro de órgão, não é desacato, diz juiz

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Comentários de leitores

5 comentários

Aposto que

incredulidade (Assessor Técnico)

se chamarem o douto de incompetente, haverá até prisão...
Só acho...
Que nem juiz que decide que não cabe aumento por isonomia, mas pode criar auxílio-moradia por "simetria"

O dueto do serviço público: Incompetência e Preguiça

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

É até hilário. Se o processo fosse adiante certamente o risco de se apurar não só incompetência como também a preguiça. O promotor e o juiz foram até prudentes.
O descaso no serviço deste país, salvo raras exceções, já há muito se encontra institucionalizado.
A continuar assim o parasitismo do serviço público (tomado pelas ditas esquerdas) vai acabar matando o próprio hospedeiro.

mas a moda deve pegar mesmo!

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Esse tipo penal tem origem em sistemas autoritários, como Roma antiga, escravidão, totalitarismo, ditaduras, etc.
Visa estabelecer uma diferença entre determinada classe de pessoas.
É evidente o descabimento dessa espécie de crime nos dias atuais. O respeito e a urbanidade são de uso geral, não importa quem sejam os sujeitos.
Os excessos cometidos por cidadãos devem ser tratados de acordo com as regras existentes para todos, já abrangidas por injúria, por exemplo.
Aliás, tratar com desrespeito o funcionário público é a exceção. A regra é o funcionário público tratar o cidadão com desrespeito.

Se a moda pega!

Fogaça (Outro)

Será que ele ou seus pares tomarão a mesma decisão, se forem chamados de incompetentes?

incompetente

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

no meu modo de ver, qualquer pessoa que seja chamada de incompetente pode se sentir injuriada, ou seja, sujeito passivo do crime de injúria... pode contratar um advogado e ingressar com queixa contra o ofensor...

Mas e se for funcionário público, como fica?

Não pode ser sujeito secundário de desacato... mas, nesse caso, poderia ingressar com queixa como qualquer cidadão? Ou está embutido no preço de ser funcionário público abdicar de sua honra subjetiva?

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