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Comentários de leitores

4 comentários

Para avançar

Finger (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Em primeiro lugar, Delmas-Marty já demonstrou que não existe divisão absoluta, em nenhum pais europeu, entre processo inquisitorial e adversarial. Na mesma linha, Cordero, em quem se abeberou Jacinto Coutinho, já refluiu de sua posição, admitindo a iniciativa probatória supletiva ou residual do juiz. Isso obviamente não desmerece o texto, mas apenas demonstra, penso, que o debate deve sair do seu lugar panfletário onde parece estar inserido. A questão dos lugares dos atores processuais merece sim ser debatida e, nesse ponto, o autor tem razão. Creio que seria interessante ouvir também a opinião do advogado Geoffrey Robertson sobre o que ele acha da prerrogativa tão eficientemente defendida de que o advogado tem o direito de "despachar" com o juiz, sem a presença da outra parte. Não seria o caso de revisitar também? Por outro lado, causa perplexidade que se defenda que o Processo Civil, embora deva permanecer estanque do penal, misteriosamente se afaste no que deveria se aproximar, com mais razão, a bem do "processo de partes": naquele, o juiz pode iniciar o questionamento das testemunhas e tem iniciativa probatória.

Implacável nessa cruzada.

Telismar Aparecido da Silva Júnior (Professor)

Aury, Jacinto, Geraldo Prado e tantos outros processualistas democráticos, hão de ser majoritários. Não é possível crer que essa inquisição processual vá perdurar. Os ergástulos não suportam mais e se mostra imprescindível (re)pensar a política criminal/penitenciária brasileira. A pedra de toque é o olhar preventivo, consubstanciado na implementação de um processo penal deveras democrático. Democrático, como vem dizendo há muito o Professor Aury, não é aquele que apenas se diz, mas sim que demonstra ser. A dialeticidade tem que ser visível ao público. Nesse sentido, excelente a ilustração dos jurados, o que pode servir de termômetro: Quiçá, quando não tiverem a impressão (pré-conceitual) de que a fala do Promotor de Justiça é mais fidedigna, por estar sempre ao lado do Magistrado, comecemos a colher os frutos. Paridade de armas é elementar para que a Defesa não comece em desvantagem (prejuízo). Isso é tão simples e não enxergamos. Resta continuar nessa implacável cruzada, que faço coro veemente para que não desanime o estimado autor.

Sistema constitucional

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Realmente. Enquanto “Não percebemos o quanto nosso processo penal é primitivo e inquisitório. Que falta uma preocupação com a "estética" de imparcialidade, uma "aparência" de estranhamento e afastamento de quem julga em relação a quem acusa (problemática já consagrada na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em vários julgados)[1]”, como diz o jurista, avança em nossas plagas a “privatização” do processo penal, seguramente mais efetivo, eficiente e eficaz, na medida em que substitui a Justiça sabidamente ‘arcaica e morosa’, impondo a celeridade da justiça privada dos delinquentes - da societas sceleris– ‘Estado-Máfia’ ou Cosa Nostra – mais funcional e eficaz posto que não há juízes, tribunais, advogados nem órgãos de segurança, assim como são afastados os formalismos burocráticos desnecessários em sua ‘estrutura de poder patológico’, cujos ‘soldados/cidadãos’ têm plena consciência de que o castigo é inevitável, a sentença imediatamente executada, a pena é a própria vida e a lei máxima é a OMERTÁ [lei do silêncio].
Arrematando: não seria mais razoável seguirmos nosso sistema de persecução criminal’ dividido em órgãos especializados [a Polícia investiga, o MP denuncia; e o juiz julga] , o qual visa objetivamente maior eficiência, eficácia e efetividade, além de um maior controle por parte da sociedade, possibilitando num ambiente de prevalência do interesse público que os eventuais abusos, desajustes, excessos ou entraves sejam de pronto corrigidos?

Incorreto

O IDEÓLOGO (Cartorário)

No país com eficiente Democracia, os USA, o processo penal protege a sociedade contra aqueles que a abalam, os rebeldes primitivos.
E, ainda, é no USA, que temos penas de prisão perpétua e a famigerada pena de morte.

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