Braços cruzados

Paralisação de juízes afetou 44% das varas trabalhistas, segundo entidade

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15 de março de 2018, 21h32

A paralisação convocada nesta quinta-feira (15/3) por entidades da magistratura e do Ministério Público teve impacto em 639 varas da Justiça Trabalho, o equivalente a 44% do total em todo o país, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

De acordo com a Anamatra, esse é o número de unidades onde houve apoio ao movimento, com reagendamento de audiências e atos processuais. Já na Justiça Federal, o ato teve apoio de 800 juízes, o que equivale a quase 62% da categoria, de acordo com a Associação dos Juízes Federais.

Em São Paulo, cerca de 150 juízes federais, membros da Justiça do Trabalho e procuradores da República se reuniram no auditório do Fórum Ministro Pedro Lessa, na Avenida Paulista, com o discurso de valorização e fortalecimento da carreira.

Advogados ouvidos pela ConJur no fórum da Justiça Federal disseram que não enfrentaram problemas para despachar ao longo do dia nem tiveram audiências desmarcadas. No entanto, servidores de secretarias afirmaram que parte dos juízes não estava disponível, avaliando apenas pedidos com necessidade urgente.

Divulgação/ Ajufesp
Membros da magistratura e do MP reuniram-se no auditório da Fórum Ministro Pedro Lessa,
na capital paulista.
Divulgação/ Ajufesp

No prédio do Juizado Especial Federal, também na Avenida Paulista, advogados relataram normalidade. A portaria do juizado informou que, apenas entre as 14h30 e as 15h30, vários grupos de juízes deixaram o prédio do juizado e se dirigiram para o ato no Fórum Pedro Lessa.

No fórum criminal na Alameda Ministro Rocha Azevedo, não houve relatos de dificuldades encontradas por advogados em despachos com juiz ou com audiências.

Reivindicações
As manifestações ocorreram em vários pontos do país. A Ajufe e a Anamatra marcaram “mobilização” em Brasília e em outras cinco capitais, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores da República.

As entidades representativas leram manifesto em que dizem sofrer com independência ameaçada e salário defasado há anos. A mobilização acontece uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal analisar a validade do auxílio-moradia, mas as associações negaram tentativa de reagir ao julgamento. 

Preferiram chamar a reunião de “Ato de Mobilização pela Valorização das Carreiras da Magistratura e do Ministério Público”. O manifesto fala em defasagem de 40% dos subsídios da magistratura nacional nos últimos sete anos. 

A atual remuneração, conforme a Anamatra, subtrai do cidadão a garantia de um juiz independente. A intenção também é criticar projetos de lei em andamento no Congresso que tentam reformar a legislação sobre abuso de autoridade e tipificar como crime a violação de prerrogativas de advogados.

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