Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Opinião

Somos um país jovem que envelheceu precocemente devido à corrupção

Por  e 

A nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica, que mandam e desmandam no destino do Brasil.

Talvez esse perfil possa ser amanhã um ponto fora da curva, se a corrupção baixar a níveis aceitáveis, fizermos as esperadas reformas partidária e política e anestesiarmos os bilhões dos fundos, os quais sorvem os serviços públicos e fazem do mandato parlamentar um verdadeiro mercado persa.

Cogitamos de eleições no próximo mês de outubro dentro de um cenário de nuvens escuras e carregadas, já que nosso flagelo político, alimentado por favores de corporações privadas, causaram ambos o chamado horror econômico.

Pensamos pequeno: apenas em vender e fabricar carros para o poluído mercado, cujo preço final é metade de impostos e boa parte de recall, imóveis cujos mutuários levam 30 anos para liquidar o financiamento, além das nossas famigeradas peladas esportivas, com jogos e comentários futebolísticos em tempo integral.

Com isso não formamos inteligências, culturas e mudanças de mentalidades. Sem pesquisa e educação, nada conseguiremos. Nosso povo atrasado somente viverá de migalhas, com doenças epidêmicas e endêmicas. Se estas já não forem capazes de matar, terão ainda pela frente a violência das ruas, com mais de 60 mil mortos por ano, numa guerra que perdura anos a fio.

Sem a força do Estado e a regulação do mercado, não avançaremos, continuando no voo de galinha. As estruturas político-partidárias são um retrocesso; os donos dos partidos negociam livre e abertamente e verificam quanto vão lucrar. Os fundos públicos apenas alimentam a sanha insaciável daqueles que provocaram o mais grave momento de crise no Brasil.

As empresas não apresentam investimentos, e nossa indústria carcomida pela concorrência é incapaz de se levantar. No Chile, dias atrás, foi assinado o Tratado Transpacífico, que engole os Brics e sucateia o Mercosul. Mais uma vez estamos fora: não participamos. Por tais motivos, nossos mercados são incipientes e nos acostumamos a viver de commodities cujos preços são ditados pelas grandes corporações estrangeiras.

Um país continental, que tinha tudo para dar certo, somente apresenta transporte rodoviário, com imenso roubo de cargas. Não há ferrovias, e grande número de estradas federais está intransitável. Mesmo assim, pagamos IPVA, licenciamento e seguro obrigatório.

Muitos se questionam e nos perguntam: votar para quê? Algo mudará, de fato e de direito? Obteremos a cidadania e enterraremos a “Constituição Cidadã”, uma bomba-relógio que apenas nos consome, juntamente com o Estado ineficiente?

Efetivamente, a sociedade vive descrédito sem igual, no qual ninguém confia mais em nada, e os preços permanecem inflacionados, com o custo de vida batendo ápices, sem que a tabela do Imposto de Renda seja corrigida. Nos enquadramos no único país do planeta no qual um idoso com 80 anos é obrigado a declarar seu Imposto de Renda, mesmo sobrevivendo de parcos recursos de benefícios previdenciários defasados.

Fazem um enorme barulho na mídia com “penduricalhos” de servidores públicos, mas na iniciativa privada empresas cometem falcatruas e depois pagam bônus de milhões de dólares para seus corpos diretivos. Censurável seria a nossa mídia não independente, que sobrevive de propaganda oficial e dinheiro de bancos públicos e do próprio BNDES.

Alcançaremos a estrutura de um país de primeiro mundo? Estamos bem longe desse patamar, cujo parâmetro é medido pela cultura e educação. Nossa população carece de saúde, de alimentos, cuja cesta básica é pesadamente tributada, e sofremos com o planejamento tributário. Os mais ricos caçoam dos mais pobres, que acabam pagando a conta. A receita da Previdência teria que ser vinculada, sem que o governo nela alterasse sua finalidade.

O flagelo político se hospeda na desonestidade, na falta de caráter e na qualidade ruim de nossos representantes, os quais sequer passam por um teste de conhecimentos gerais e, quando chegam ao parlamento, se limitam à feitura de projetos risíveis. As câmaras municipais, de modo semelhante, trabalham pouco, raramente fazem audiências públicas e laboram leis declaradas inconstitucionais pelas cortes de Justiça. E nossas cortes de faz de conta deixam tudo passar e não fiscalizam as obras, seus custos e principalmente sua duração.

Triste, sofrível, mas uma realidade verdadeira, de um país jovem que envelheceu precocemente por uma doença, a patologia da corrupção, e sem sombra de dúvida também pela falta de visão. Sinal maior da incompetência da classe política e de empresários que somente visam lucro a qualquer preço e fustigam o amanhã de gerações.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg (Alemanha). Tem doutorado pela USP e especialização em Paris.

Laércio Laurelli é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2018, 9h20

Comentários de leitores

3 comentários

Discordo do título ao último parágrafo (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Definitivamente, não somos um país jovem. Muito menos um país que envelheceu com a corrupção. Basta ler “Bandeirantes e Pioneiros”, do imortal Vianna Moog para entender que jovem são os Estados Unidos da América do Norte. O Brasil é um país velho, que apodreceu com a corrupção.
Prova cabal disso pode ser encontrada na obra “1808”, de Laurentino Gomes, cujo capítulo 15, “O ataque ao cofre”, leva a crer que Paulo Maluf nunca passou de um aprendiz incompetente de trombadinha. Sérgio Cabral & Cia não passam de larápios atrapalhados que não têm consciência para se arrependerem. Acham que “deram mole”.
No Brasil, cultua-se uma perversa tradição: a de transferir responsabilidades para nunca assumi-las.
Nossos problemas não se encerram nos políticos que ocupam o Executivo e o Legislativo. Também o Judiciário não fica de fora.
Aliás, nossa justicinha (assim mesmo em minúsculas porque há muito não é digna de ser referida em letras capitais) talvez seja a mais intelectualmente desonesta do Planeta. É verdade que o sistema conspira para que tudo seja como é. E mesmo juízes de ilibada reputação não escapam de incorrer em desonestidade intelectual. Os juízes brasileiros não têm qualquer pudor de julgar em causa própria. Menos em causa pessoal própria (embora sejam furiosamente avessos à crítica e não hesitem em usar o poder em que estão investidos para intimidar os que lhes endereçam pesadas e acrimoniosas críticas) do que em causa funcional própria. De qualquer modo, em causa própria. E tudo porque se aferram ao poder e, como todos, não admitem que tais poderes não são absolutos, mas limitados. Limitados pela lei.
(continua)...

Discordo do título ao último parágrafo (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)...
A mesma lei que teimam em não respeitar sob os mais diversos argumentos falaciosos, inclusive aqueles de que mais gostam: o argumento de autoridade (o tribunal decidiu assim ou assado) manejado acriticamente, ainda que represente um iniquidade.
A imoralidade no Brasil e a crise ética não são de hoje. Apenas ganharam vulto e ficaram escancaradas. O povo, em sua maioria, parece ser assim ou condescender com esse estado de coisas.
Como diz minha mulher, o Brasil só tem uma solução:
Ctrl + Alt + Del.
Para começar tudo de novo do zero, rompendo com as tradições existentes, para instaurar novos paradigmas e criar novas tradições.
O resto não passa de balela, pura lereia.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Com a corrupção

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Com sua histórica e cancerígena corrupção, os corruptos tiraram do páreo, a possibilidade de o Brasil vir a ser uma potência mundial.É triste e faz chorar os cidadãos de bem.

Comentários encerrados em 22/03/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.