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Estado de Direito é intolerante com punitivismo, diz novo diretor das Arcadas

Comentários de leitores

11 comentários

Presunção de inocência

O IDEÓLOGO (Outros)

É quebrada, definitivamente, no julgamento em segundo grau.
Depois, não se discute matéria fática, somente matéria de direito. Ou não?

Em que País vivemos?

Neli (Procurador do Município)

Nenhum país democrático do mundo existe essa epidemia de crimes. O desrespeito à lei.
Nenhum País democrático no mundo elevou o bandido ao "status de cidadão".
Desde 1988 vige, implicitamente, no ordenamento jurídico brasileiro o aforismo: o crime compensa.
Excelência, estado de direito não abraça o punitivismo, em que País vive?
De fato, não deve abraçar, mas seus cidadãos rasgam as Normas Legais como aqui?
Repiso-me, a Constituição de 1988 é a única a dar cidadania para bandidos e de lá para cá o Brasil se transformou nessa terra selvagem.
Ou, sua excelência acha que vive num Paraíso?
Agora, esse estardalhaço de "estado punitivista", para acobertar aqueles que deixaram o País ficar nessa epidemia de crimes.
E a História se repete: lá longe, em 1973, para não punir alguém que estava respondendo por "simples homicídio" o Regime Militar baixou a Lei 5491. E hoje, para jogar o manto da impunidade sobre aqueles que teriam praticado hediondos crimes contra a Administração Pública há uma pressão em cima do Supremo Tribunal Federal.
E por ironia da História vão se equiparar em impunidade?
O bandido comum para roubar mata uma pessoa, destrói uma ou duas famílias, já o latrocida do erário (corrupto ativo e passivo) deixou o Brasil nesse estado selvagem: sem saúde, sem segurança, sem infraestrutura, gerações de brasileiros condenadas à eterna ignorância.
E a impunidade reinou para o criminoso deixa o sabor doce:o crime compensa!
Enquanto isso, milhares de vidas, honestas, são perdidas anualmente nesse selvagem País.
Que Estado de Direito é esse, Excelência?
Vice campeão mundial em estupros!
Punitivista?
Pois sim!
O povo trabalhador e honesto não tem o sagrado direito de ir, vir, ter seu patrimônio e ter sua vida respeitada?
Data vênia!

Culpa da passividade dos advogados

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Na Convenção Europeia de Direitos do Homem inexiste espelhamento dos artigos 1 e 2 do Pacto de San Jose da Costa Rica, mesmo assim nenhum país afirma que não cumpre decisões da CEDH, visto artigos 26 e 27 da Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados de 1969. A Inglaterra sempre teve problemas históricos, e estou a dar gargalhadas com o Brexit, Thereza May, aquela que deixa pacientes morrer nos corredores de hospitais...
http://www.bbc.com/news/health-42572116
https://www.theguardian.com/society/2018/jan/11/nhs-patients-dying-in-hospital-corridors-doctors-tell-theresa-may
E a Inglaterra está vendo que a falácia que prometeu de dobrar a Europa "deu ruim".
https://www.dn.pt/mundo/interior/destaque-guerra-do-brexit-ue-rejeita-plano-de-theresa-may-9168934.html
<br/>Nosso Judiciário é uma permanente fonte de condenações internacionais do Brasil. De quem vão cobrar o mais de um milhão de dólares da parte financeira da condenação?

http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_esp.pdf

Particularmente eu tenho meus pequenos casos correndo, já respondi aos pedidos de informação sobre tortura e violação de Regras de Mandela em nosso sistema prisional, fiz prova de indícios de quebra de imparcialidade do Judiciário e violação à determinação da CorteIDH que proíbe a restrição ao Habeas Corpus.

Agora a chave do caso, artigo 52, II, da Constituição Federal combinado com incisos do artigo 39 da Lei 1.079/50 e um Senado com cada vez mais sangue nos olhos...
Vem aí, para breve, a publicação da Sentença Herzog vs. Brasil.
Mais uma condenação internacional, e o Judiciário afundando o Brasil nas Garantias Judiciais violadas.

Agora se o Presidente da República quiser denunciar os Tratados, ou o STF, o Senado no caminho...

Aproveitando que o Brasil já foi condenado novamente

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Essa história de discriminação no Brasil vai custar bem mais que um milhão de dólares corrigidos... Saiu hoje, embora a sentença tenha redação anterior.

http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_esp.pdf

A propósito, é bom observar os artigos 6 e 7 do Estatuto de Roma do TPI.
Quanto ao professor, "cabeça que não pensa, o bolso paga".
Nas áreas exatas gostam tanto dos contra exemplos.
http://www.blindscience.org/blind-stem-professionals

http://www.blindscience.org/abraham-nemethr/>E o MPF pode aproveitar o link abaixo.

http://www.blindscience.org/clapp

"Mas química exige contato com substâncias perigosas".

http://www.blindscience.org/clapp

Agora sobre aqueles que enxergam bem demais...

https://retractionwatch.com/2011/03/28/hazardous-materials-elsevier-retracts-11-chemistry-papers-from-brazilian-group-citing-fraud/

Fato, quem estava sob circunscrição do MPF, jurisdição federal, foi exonerado por improbidade administrativa, enquanto o agente que estava na jurisdição estadual, MPSP,
http://piaui.folha.uol.com.br/punicao-tardia/
Mas os problemas aconteceram na UNICAMP
http://piaui.folha.uol.com.br/reincidencia/
45 dias de suspensão...
Sem comentários

Lexis e justiça

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Eros Grau, com todo respeito, mostra o estado da arte do nosso "Direito", pois é necessário tirar a justiça da lei, com a hermenêutica da justiça, e não da forma.
E sobre o comentário do Observador.. (Economista), gostaria de saber quem viajaria em um avião ou ônibus comandado por um piloto ou motorista cego, ou deficiente visual...
Igualdade é saber identificar as diferenças, tratando os desiguais desigualmente, o que vale, por exemplo, para distinguir o que já sofreu condenação em segundo grau e o que é suspeito de um crime em princípio de investigação, quando ao respectivo grau de presunção de inocência.
www.holonomia.com

Faculdade de Direito

Bruno Ppacheco (Funcionário público)

Em um curso de Direito se estuda DIREITO. Nada mais.

Diferença gritante

Professor Edson (Professor)

Existe um oceano de diferença entre Ricardo Lewandowski e o Alexandre de Moraes, e ambos estudaram no mesmo local, é a prova de que no direito penal as divergências e fundamentos contrários fazem parte da "acadimia".

O Brasil pune mal

Observador.. (Economista)

É o país da impunidade porque pune errado.
Bandido pode atirar de rajada.
Policial tem arma recolhida.
Roubo de carga (crime grave e que atenta contra a economia nacional) permite que o bandido responda em liberdade.
Mente-se sobre a quantidade de presos existente, número já desmentido em cadeia nacional por um Desembargador no programa Roda Viva.

Pune-se Professor e todos que ousam dizer a verdade.
Em um caso em Brasília, foi considerado discriminação dizer que uma pessoa deficiente visual deveria escolher carreiras onde a visão não seja condição essencial para a excelência do cumprimento de suas atividades.
É um país invertido e , portanto , perigoso.
Há todo momento deixa a sociedade, a quem deveria bem servir, fragilizada, desguarnecida e refém de tantas distorções.

E as pessoas, cansadas de tanta distorção, muitas vezes usam cores fortes nas falas, gerando ainda mais retaliação de um Estado que tornou o Brasil um grande laboratório de ideologias, de experimentos sociais e comportamentais.
Tudo isso às custas do cidadão-contribuinte.

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/mpf-denuncia-professor-da-unb-por-discriminar-aluna-com-deficiencia-visual.ghtml

Impunidade se aprende na escola

adv__wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Com a devida venia, mas depois dessa abjeta defesa da impunidade em reunião onde se deveria defender a Sociedade mais uma vez vemos a DEFESA DOS BANDIDOS. Professores! quando vão acordar para ensinarem ÉTICA, HONRA, RESPEITO AOS MAGISTRADOS, RESPEITO À SOCIEDADE... em tempo... nessa reunião dos LIBERTADORES DOS "OPRIMIDOS", não, não é libertar o povo dos bandidos, é a onde libertadora, libertinagem, de solta, solta rápido por que é um bandido, faltou o chefão dos ministros por onde andava.
CHEGA DE IMPUNIDADE, DESINFESTAÇÃO JÁ, ELIMINAÇÃO DA BANDIDAGEM EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

Dissonância

Afonso de Souza (Outros)

O "punitivismo" do diretor no país (real) da impunidade...

O país da contramão

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

No preciso momento histórico em que o país, conhecido como o país da impunidade, passa a ter a postura de países desenvolvidos em que a lei, se não respeitada, pune o infrator, altos próceres do seu corpo docente pretende-o punitivista. São assuntos tão paradoxais e que contradizem a verdadeira missão da justiça que é ser feita pelos magistrados surgem os teóricos de que tudo é culpa da sociedade em que vivemos e que a justiça é uma vingança condenável dos malfeitos. Tem aí na redação alguém com a cabeça criada na cultura petista e odiosa da impunidade.

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